31 DE JANEIRO DE 2015

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Portugal está em décimo terceiro. Melhorou na mesma três posições, tudo o mais se mantém, mas quero fazer

apenas esta retificação, porque não me apercebi na altura que tinha feito essa menção incorreta.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É uma revisão em baixa!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mais relevante, Sr. Deputado, penso eu, é reconduzir o nosso debate às

perspetivas de desenvolvimento em Portugal. Sabemos que essas perspetivas não são dissociáveis da

economia mundial e não são dissociáveis da zona euro e da Europa. Sabemos isso.

Apesar de exportamos hoje mais para fora da União Europeia, a União Europeia é, evidentemente, o

destino privilegiado das exportações portuguesas. Temos uma integração monetária, económica e financeira

muito forte no espaço europeu e, portanto, o que se passa na Europa é, evidentemente, muito importante para

Portugal.

Referi há pouco que a forma como respondemos aos desafios da crise da dívida soberana nestes anos e a

maneira como nós conseguimos que países que apresentavam desequilíbrios muito fortes os tivessem

conseguido corrigir — com custo, evidentemente; ninguém diz que não custou, custou muito — foi essencial

para a salvaguarda do projeto europeu, para a coesão entre os diversos países europeus, para atenuar as

clivagens entre os países e entre os governos e para dar uma perspetiva de futuro mais significativa aos

europeus e, portanto, aos portugueses também.

Se a perspetiva nacionalista tivesse prevalecido na estratégia dos diversos governos europeus, a Europa

ter-se-ia fragmentado e hoje não estaríamos a discutir em que termos é que a Europa ainda pode continuar a

mudar, mas estaríamos a discutir as oportunidades importantes que tínhamos perdido para dar consistência e

futuro ao projeto europeu.

Isso deve-se ao elevado grau de consciência que todos na Europa tiveram do que estava em causa e, no

que toca a Portugal, da elevada consciência que os portugueses tiveram quanto à sua situação e àquilo que

precisavam de fazer para salvarem o seu País e para salvarem a Europa.

Dito isto, Sr. Deputado, sabemos que persistem problemas e, desde o início, praticamente, se percebeu

que a Grécia evidenciava uma situação muito peculiar que não era comum a mais nenhum outro país europeu.

Quero recordar que foi por essa razão que no seio da Europa se aceitou um conjunto de medidas estritamente

destinadas à Grécia que não se aplicam a mais país nenhum.

Dentro de certos limites, nós, como portugueses, fazendo o esforço que fizemos, aceitámos essa

diferenciação e contribuímos para ela.

Sabemos que a Grécia tem hoje mais tempo para pagar a sua dívida do que nós temos ou do que tem a

Irlanda. A Grécia tem carência de pagamento de juros durante 10 anos — reparem bem —, não está

pressionada anualmente pelo pagamento dos juros dos empréstimos que contraiu, porque só os vai pagar a

partir de 2022. Sabemos que são contabilizados na mesma, porque hão de ser pagos, mas não têm a pressão

financeira do pagamento.

A Grécia teve também perdão de juros, na medida em que viu devolvidos, nomeadamente através do

Banco de Portugal, do Banco de Espanha, do Banco de França, etc., todos os resultados obtidos com a

valorização dos títulos de dívida gregos. Saíram do balanço dos bancos nacionais e foram creditados à Grécia.

Nós fizemo-lo dizendo que a Grécia era um caso singular, mas que merecia a solidariedade da Europa e

também dos portugueses, mesmo dos portugueses que estavam a prosseguir um caminho de dificuldades.

Não aceitamos, portanto, hoje, esta teoria, que é um pouco difundida em certos meios, de que se algum

desastre vier a acontecer à Grécia isso não se deve ao que o Governo grego quererá, ou não, decidir, deve-se

à falta de responsabilidade da Europa.

No que diz respeito ao Governo português, quero descartar qualquer acusação nesse sentido. É do nosso

interesse comum e estamos disponíveis para ajudar a Grécia a prosseguir um caminho que lhe permita

restabelecer os seus equilíbrios e crescer.

Ninguém sofreu mais durante este processo do que os gregos, que merecem, com certeza, através das

escolhas que fazem — porque são eles que escolhem e escolheram ao longo destes anos diferentes governos

—, o melhor resultado.

Não aceito, porém, que se venha dizer que se alguma coisa não correr bem na Grécia é porque os

governos europeus ou a Comissão Europeia não aceitam as propostas do governo grego.