31 DE JANEIRO DE 2015

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monetárias não ia lá e que era necessário ter políticas orçamentais e mais ajudas ao crescimento. E isso o

senhor não quis ler, não leu ou fingiu que não leu.

Ainda ontem, a sua antecessora falou nos resultados gregos e disse que era a política de ortodoxia

fanática, sem consideração social, que tinha sido derrotada. Foi derrotada na Grécia, Sr. Primeiro-Ministro, e

vai ser derrotada em todo o lado essa política de ortodoxia fanática e sem consideração social.

Aplausos do PS.

O Sr. Primeiro-Ministro não pensa que a União Europeia encetou um caminho, embora lento e tardio, mas

que põe em causa este modelo de austeridade punitiva e pseudo-expansionista que o senhor tanto acarinha e

tanto apoia?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, quero, muito rapidamente, dizer ao Sr. Deputado que estamos

esclarecidos. O Sr. Deputado entende que quem tem mais dívida se deve endividar mais, que quem tem mais

desequilíbrios deve ter mais flexibilidade e que quem precisa de mais dinheiro, sendo devedor, deve ter mais

dinheiro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

De resto, nós sabemos que essa é a lição moral da política socialista, mas estamos bastante esclarecidos

quanto aos efeitos e às consequências dessa maneira de pensar.

Em segundo lugar, quero dizer que não houve nenhum estrondoso fracasso das políticas de austeridade.

Vozes do PS: — Não…!

O Sr. Primeiro-Ministro: — As políticas de austeridade, Sr. Deputado Ferro Rodrigues, foram necessárias

quando houve irresponsabilidade orçamental nos países. E produziram em Portugal e na Irlanda, bem como

em Espanha, que, no entanto, não chegou a ter um programa de assistência, a possibilidade de fecharmos o

programa de assistência e de termos a nossa economia a crescer. Como é que o Sr. Deputado entende como

fracasso o facto de termos crescimento na economia, recuperação económica, terminar o plano de

financiamento porque temos acesso a financiamento de mercado e dizer que isto é um fracasso?! O que seria

um sucesso para o Sr. Deputado Ferro Rodrigues: pedir um outro resgate?! Seria esse o sinal do sucesso?!

Em terceiro lugar, diz o Sr. Deputado que Draghi disse que só a política monetária não chega. É verdade. E

não chega para quê, Sr. Deputado? — talvez o Sr. Deputado devesse ter acrescentado. Para o crescimento

da economia. Porquê, Sr. Deputado? Porque o objetivo do BCE, quando intervém com a política monetária,

não é o de provocar o crescimento da economia, é manter o objetivo da inflação ligeiramente abaixo dos 2%.

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

Esse é que é o objetivo do BCE, e isso o Sr. Deputado não diz.

O Partido Socialista durante muito tempo pretendeu o contrário, isto é, que o BCE alterasse o seu mandato,

que pudesse financiar diretamente os soberanos e o Estado, que fosse um prestador de última instância aos

Estados participantes do euro. Isso foi negado, e bem, pelo próprio Presidente do BCE, porque não está no

seu mandato, nem deve estar nos seus estatutos. Não é essa a nossa perspetiva. Mas isso não impede que o

BCE não faça aquilo que tem de fazer pela estabilidade financeira e pela defesa do euro e, ao contrário do que

o Sr. Deputado possa pensar, eu sempre disse isso.