21 DE FEVEREIRO DE 2015

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condições de partida, que eram extremamente adversas, na verdade, o que podemos dizer é que as

superámos e, por isso, não vemos necessidade de estar sempre a regressar a essa discussão.

Um outro aspeto tem a ver com a observação que o Sr. Deputado fez a propósito da dignidade dos

portugueses, relacionando isso com uma intervenção que o Presidente da Comissão Europeia fez há dois dias

acerca do contexto em que a troica tem funcionado nos países onde os programas tiveram lugar.

Creio que esta é uma boa ocasião para separar duas coisas que nunca deveriam ter sido misturadas: uma

é a forma como as soluções da troica funcionaram em termos de programas de ajustamento e outra é o

mecanismo de funcionamento institucional da troica tal como foi abordado pelo Presidente da Comissão

Europeia. Nada disto deve ser misturado com a dignidade dos povos ou dos governos. São coisas totalmente

diferentes. A dignidade de Portugal nunca esteve em causa durante o processo de ajustamento.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

E a dignidade dos portugueses também não! Tive a ocasião de o dizer diretamente ao Presidente da

Comissão Europeia.

Nunca teríamos permitido que a dignidade dos portugueses fosse atingida, e não foi atingida, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — É preciso sublinhar muito bem que não é novo o balanço crítico do

funcionamento institucional da troica. Nunca ninguém o quis sequer disfarçar. Tivemos várias divergências no

plano institucional, mas também no plano substancial.

Recordo a afirmação do então Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, na comissão de

acompanhamento do programa, aqui, no Parlamento. A propósito de umas declarações proferidas pela

Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional sobre a situação portuguesa, o Ministro de então referiu-se-

lhes como sendo reveladoras da hipocrisia institucional que reinava em algumas das instituições da troica. Foi

dito, aqui, no Parlamento, pelo Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — É verdade!

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — E o Primeiro-Ministro?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Tivemos muitas divergências, enfrentámos muitas dificuldades e

apresentámos a nossa posição, porque nunca deixámos de o fazer, às instâncias políticas a quem a troica

apresentava, evidentemente, as conclusões do seu trabalho, ou seja, ao Presidente do Eurogrupo, que, na

altura, era o atual Presidente da Comissão, ao Presidente da Comissão, ao Presidente do Banco Central

Europeu, à Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional. Com todos, tivemos relações diretas no plano

político e institucional e tivemos sempre o cuidado, mesmo atendendo às dificuldades desta relação

institucional ao nível dos altos funcionários da troica, de nunca iniciar um review em Portugal sem antes e

depois tratar com as instituições políticas e com os seus máximos representantes a quem a troica prestava

contas.

Nunca a troica impôs uma solução a Portugal que não tivesse sido resultado de uma negociação com o

Governo português, fosse com aquele que eu lidero, fosse com aquele que me antecedeu, que negociou o

Memorando exatamente com essa troica e que estabeleceu o mecanismo de reviews tal como nós o tivemos

de executar.

O Sr. João Figueiredo (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Nunca deixámos, perante o Presidente da Comissão Europeia, o Presidente

do BCE, o Presidente do Eurogrupo, a Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional, de expor os nossos

pontos de vista e de conseguir alterar matérias que eram politicamente relevantes e essenciais para o sucesso

do programa.