Debates Parlamentares - Diário 054, p. 9 (2015-02-25)

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26 DE FEVEREIRO DE 2015

Oiça mais Os Verdes, de maneira a poder ficar alertado para determinadas questões, porque essa coisa de

ir ao Tua falar com a EDP, não, obrigada, Sr.as

e Srs. Deputados! O que é importante é falar com as

populações, o que é importante é falar com as associações que se mobilizam para salvaguardar uma região

única no País, Sr.as

e Srs. Deputados, com potencialidades únicas no País.

Estou a falar, designadamente, do vale do Tua e da linha ferroviária do Tua, de um património que o

Governo se dispõe a perder, com custos enormíssimos para o País, e nós consideramos, Sr.as

e Srs.

Deputados, que é um efetivo crime ambiental, social e económico.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr.ª Presidente, dizendo à Sr.ª Deputada Helena Pinto

que este era motivo mais do que suficiente para ter travado a barragem, mas, pura e simplesmente, o Sr.

Ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, não a quis travar. Esse foi o seu verdadeiro objetivo: prosseguir

com este absoluto crime.

A Sr.ª Presidente: — Assim se conclui a declaração política de Os Verdes, pelo que passamos à próxima

declaração política, que será proferida pelo PSD.

Para esse efeito, tem a palavra a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Nas últimas semanas, a

situação política da Grécia tem dominado as atenções da opinião pública.

Todos registámos com agrado o acordo alcançado e assinalámos as principais propostas do Governo

grego como compromisso para poder continuar a ter o apoio da troica, designadamente: manter o programa

de privatizações em curso; combater a fraude e a evasão fiscais e reformar o IVA com o objetivo de maximizar

as receitas; implementar medidas de estabilização financeira, nomeadamente através do reforço do setor

bancário; o programa de contenção da despesa pública, a reforma da tabela salarial e a reforma da legislação

laboral.

Aguardamos a concretização destes objetivos, mas há uma conclusão que todos temos de tirar desta

situação, em especial aqueles que tanto entusiamo revelaram com o Syriza: a Grécia propõe-se fazer hoje o

que Portugal já fez nos últimos anos. Só não vê quem não quer ver!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas o caso da Grécia tem uma outra virtualidade, que é a de reforçar e valorizar o exemplo notável de

Portugal e dos portugueses.

O Sr. António Filipe (PCP): — O PSD é um grande Syriza!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Com todo o respeito que a Grécia nos merece, a verdade é que

Portugal não é a Grécia. Somos um caso radicalmente diferente.

Portugal pediu o resgate depois da Grécia e saiu primeiro do resgate.

Portugal teve uma saída limpa, sem segundo resgate e sem programa cautelar. A Grécia já vai no segundo

resgate e ninguém sabe o que o futuro lhe reserva.

Os gregos veem hoje os juros da dívida a subir de forma exponencial. Em Portugal, ao contrário, os juros

da dívida batem mínimos históricos.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — A Grécia passou estes anos envolvida em convulsões sociais

graves. Em Portugal, o ajustamento realizou-se num clima de paz social, valorizando sempre a concertação.

E, como se tudo isto não chegasse, a verdade atual é bem elucidativa. Enquanto a Grécia é uma incógnita

em relação ao futuro, Portugal é a certeza que se vê: um País que já está em recuperação e em crescimento,

26 DE FEVEREIRO DE 2015 9 Oiça mais Os Verdes, de maneira a poder ficar alertado para determinadas questões, porque essa coisa de ir ao Tua falar com a EDP, não, obrigada, Sr.as e Srs. Deputados! O que é importante é falar com as populações, o que é importante é falar com as associações que se mobilizam para salvaguardar uma região única no País, Sr.as e Srs. Deputados, com potencialidades únicas no País. Estou a falar, designadamente, do vale do Tua e da linha ferroviária do Tua, de um património que o Governo se dispõe a perder, com custos enormíssimos para o País, e nós consideramos, Sr.as e Srs. Deputados, que é um efetivo crime ambiental, social e económico. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr.ª Presidente, dizendo à Sr.ª Deputada Helena Pinto que este era motivo mais do que suficiente para ter travado a barragem, mas, pura e simplesmente, o Sr. Ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, não a quis travar. Esse foi o seu verdadeiro objetivo: prosseguir com este absoluto crime. A Sr.ª Presidente: — Assim se conclui a declaração política de Os Verdes, pelo que passamos à próxima declaração política, que será proferida pelo PSD. Para esse efeito, tem a palavra a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nas últimas semanas, a situação política da Grécia tem dominado as atenções da opinião pública. Todos registámos com agrado o acordo alcançado e assinalámos as principais propostas do Governo grego como compromisso para poder continuar a ter o apoio da troica, designadamente: manter o programa de privatizações em curso; combater a fraude e a evasão fiscais e reformar o IVA com o objetivo de maximizar as receitas; implementar medidas de estabilização financeira, nomeadamente através do reforço do setor bancário; o programa de contenção da despesa pública, a reforma da tabela salarial e a reforma da legislação laboral. Aguardamos a concretização destes objetivos, mas há uma conclusão que todos temos de tirar desta situação, em especial aqueles que tanto entusiamo revelaram com o Syriza: a Grécia propõe-se fazer hoje o que Portugal já fez nos últimos anos. Só não vê quem não quer ver! Aplausos do PSD e do CDS-PP. Mas o caso da Grécia tem uma outra virtualidade, que é a de reforçar e valorizar o exemplo notável de Portugal e dos portugueses. O Sr. António Filipe (PCP): — O PSD é um grande Syriza! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Com todo o respeito que a Grécia nos merece, a verdade é que Portugal não é a Grécia. Somos um caso radicalmente diferente. Portugal pediu o resgate depois da Grécia e saiu primeiro do resgate. Portugal teve uma saída limpa, sem segundo resgate e sem programa cautelar. A Grécia já vai no segundo resgate e ninguém sabe o que o futuro lhe reserva. Os gregos veem hoje os juros da dívida a subir de forma exponencial. Em Portugal, ao contrário, os juros da dívida batem mínimos históricos. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — A Grécia passou estes anos envolvida em convulsões sociais graves. Em Portugal, o ajustamento realizou-se num clima de paz social, valorizando sempre a concertação. E, como se tudo isto não chegasse, a verdade atual é bem elucidativa. Enquanto a Grécia é uma incógnita em relação ao futuro, Portugal é a certeza que se vê: um País que já está em recuperação e em crescimento,

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

SANDRA CARDOSO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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