I SÉRIE — NÚMERO 54
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A Sr.ª Presidente: — Peço aos Srs. Deputados que respeitem os tempos de intervenção.
Dou, agora, a palavra à Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, para responder.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto, quero agradecer-lhe,
e, apesar de tudo, também aos Srs. Deputados Bruno Coimbra e José Lino Ramos, os comentários e as
questões que foram colocadas.
Sr. Deputado Bruno Coimbra, julgo que talvez tenha sido um lapso de linguagem mas o Sr. Deputado não
verá, eventualmente, um problema no facto de assuntos importantes serem debatidos várias vezes na
Assembleia da República, não é verdade? Desmontámos, assim, esse argumento do ser repetidamente
discutido.
Por outro lado, o Sr. Deputado disse também que eram sempre os mesmos argumentos. Não, Sr.
Deputado! Há argumentos novos!
Protestos do Deputado do PSD Bruno Coimbra.
Há a conclusão de um relatório da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento
do Território que determina que a EDP violou grosseiramente as obrigações que eram devidas. Ora, Sr.
Deputado, isso mesmo implicava que o Ministério do Ambiente tivesse tomado medidas em devido tempo no
sentido de parar o crime que a EDP comete, designadamente por não cumprir aquilo a que estava obrigada.
Nem que fosse por aí, Sr. Deputado!…
Agora, os senhores têm de acertar, definitivamente, a argumentação.
O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — É sempre a mesma!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não! Vou dizer porquê, Sr. Deputado, e vai perceber.
Os senhores, na legislatura passada, até diziam mal do Programa Nacional de Barragens; nesta legislatura,
dizem bem dele. Entretanto, veio o Ministro do Ambiente, que se quer armar em grande ambientalista…
Vozes do PSD: — Ah!…
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … e, para agradar aos ambientalistas, disse assim «Não, eu até
sou contra o Programa Nacional de Barragens, aquilo é uma desgraça, mas o anterior Governo já tinha
decidido…», como quem diz: «Coitado de mim que, agora, sou obrigado a arcar com isto». Mas os senhores
continuam a dizer bem daquilo!… Entendam-se! Não estão em sintonia com o Ministro, ou estão, de facto? O
Sr. Deputado Lino Ramos abana a cabeça, dizendo que sim. Estão, de facto. Porquê? Porque o Sr. Ministro
veste uma capa de ambientalista que não tem rigorosamente nada a ver com as decisões que vai tomando. Aí,
de facto, é verdade!
Sr.as
e Srs. Deputados, os senhores, agora, vêm aqui saudar o relatório. Quero perguntar-lhes o seguinte:
que diligências tomaram os Srs. Deputados do PSD e do CDS no sentido de obterem o relatório? Zero!
Absolutamente nada!… Nós insistimos, até à exaustão, na Assembleia da República, para que este relatório
chegasse e fosse divulgado. Os senhores não fizeram absolutamente nada, não tinham interesse no
conhecimento do relatório?!
Sobre o plano de mobilidade, acho-vos alguma graça… Os senhores chegaram aqui e disseram assim:
«Em três dias, a EDP vai fazer um plano de mobilidade», coisa que o Ministério já lhe deve ter dito há três, há
quatro ou há cinco meses, não é verdade? Nós é que não sabemos! O diálogo do Ministério com a EDP é
muito direto, mas com a Assembleia da República é quase nulo, em algumas matérias, não é verdade, Sr.as
e
Srs. Deputados?
Mas pergunto: há quanto tempo ouvem os Srs. Deputados Os Verdes dizerem aqui que a EDP não está a
cumprir aquilo a que ficou obrigada relativamente à matéria da mobilidade? Nunca ouviram?!… O Sr.
Deputado, que estava a falar de argumentos novos, nunca ouviu isso? É uma novidade que o Ministério do
Ambiente ou a Inspeção-Geral do Ambiente, agora, lhe vem dar?!