Debates Parlamentares - Diário 058, p. 27 (2015-03-05)

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6 DE MARÇO DE 2015

O Sr. João Galamba (PS): — Ou seja, do ponto de vista da variação do PIB, é francamente negativo e

com este perfil de crescimento o défice voltará.

Olhemos também para o investimento. A Sr.ª Deputada disse que o investimento cresceu 5,5%, o que não

é verdade. A formação bruta de capital fixo, que é a única variável que interessa, cresceu 2,3%.

Protestos do CDS-PP.

Sr.ª Deputada, sabe o que é a variação de existências? Se comprar petróleo e não o vender logo, aumenta

a variação de existências. Acha que isto é investimento? Não é investimento! O investimento — e o INE

confirma-o — cresceu 2,3%.

Neste momento, assumiu a presidência o Vice-Presidente Miranda Calha.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Galamba (PS): — No PIB regredimos 10 anos, na taxa de emprego regredimos 20 anos. Sabe

quantos anos é que regredimos no investimento, Sr.ª Deputada? Regredimos 30 anos! Estamos ao nível dos

anos 80! E o investimento deste ano não só é medíocre — 2,3! —, como está em desaceleração, porque, no

último trimestre, cresceu apenas 1,5%.

Portanto, Sr.ª Deputada, fazemos todas as discussões do mundo que quiser, mas peço-lhe uma coisa: fale

da realidade e não da efabulação da maioria.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno

Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Vera Rodrigues, ouvimos com muita atenção as

suas variações sobre o tema do memorando da Horta Seca com o guião da propaganda.

Gostava de colocar algumas questões muito concretas sobre um dos aspetos que focou na sua declaração

política e que tem a ver com uma questão muito atual e que tem preocupado a economia portuguesa nestas

semanas: os fundos comunitários, o quadro Portugal 2020 e os regulamentos que estão a sair.

Há mais de ano que os senhores fazem a volta a Portugal em propaganda, prometendo uma chuva de

milhões de euros, que hão-de vir, mas a verdade é que, até agora, o resultado prático não foi nenhum.

Aliás, o Governo «enche a boca» de fundos comunitários, mas é preciso ter presente que Portugal vai

receber 26 000 milhões de euros de fundos europeus entre 2014 e 2020, mas vai pagar, no mesmo período,

60 000 milhões de euros só em juros. Ou seja, recebemos uma pipa de massa, pagamos duas e ainda

devolvemos o vasilhame.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Continuam a existir questões por responder e a Sr.ª Deputada não as pode

ignorar.

Relativamente ao tão famoso banco de fomento, é ou não verdade que vão privilegiar os critérios

financeiros e bancários? Na intermediação entre o Estado e a pequena empresa vão estar dois bancos: um

que não é banco, o banco de fomento, que é o grossista, e o outro, que é o banco comercial, é o retalhista, e

que tem uma posição de vantagem e de favor em relação à empresa.

Ao não ser fixado um plafond de volume de fundos para cada segmento empresarial — micro, pequenas,

médias e grandes empresas —, é ou não verdade que o grosso das verbas vai continuar para as grandes

empresas e para o capital estrangeiro, sobrando umas migalhas para as micro e pequenas empresas?

6 DE MARÇO DE 2015 27 O Sr. João Galamba (PS): — Ou seja, do ponto de vista da variação do PIB, é francamente negativo e com este perfil de crescimento o défice voltará. Olhemos também para o investimento. A Sr.ª Deputada disse que o investimento cresceu 5,5%, o que não é verdade. A formação bruta de capital fixo, que é a única variável que interessa, cresceu 2,3%. Protestos do CDS-PP. Sr.ª Deputada, sabe o que é a variação de existências? Se comprar petróleo e não o vender logo, aumenta a variação de existências. Acha que isto é investimento? Não é investimento! O investimento — e o INE confirma-o — cresceu 2,3%. Neste momento, assumiu a presidência o Vice-Presidente Miranda Calha. O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. João Galamba (PS): — No PIB regredimos 10 anos, na taxa de emprego regredimos 20 anos. Sabe quantos anos é que regredimos no investimento, Sr.ª Deputada? Regredimos 30 anos! Estamos ao nível dos anos 80! E o investimento deste ano não só é medíocre — 2,3! —, como está em desaceleração, porque, no último trimestre, cresceu apenas 1,5%. Portanto, Sr.ª Deputada, fazemos todas as discussões do mundo que quiser, mas peço-lhe uma coisa: fale da realidade e não da efabulação da maioria. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Vera Rodrigues, ouvimos com muita atenção as suas variações sobre o tema do memorando da Horta Seca com o guião da propaganda. Gostava de colocar algumas questões muito concretas sobre um dos aspetos que focou na sua declaração política e que tem a ver com uma questão muito atual e que tem preocupado a economia portuguesa nestas semanas: os fundos comunitários, o quadro Portugal 2020 e os regulamentos que estão a sair. Há mais de ano que os senhores fazem a volta a Portugal em propaganda, prometendo uma chuva de milhões de euros, que hão-de vir, mas a verdade é que, até agora, o resultado prático não foi nenhum. Aliás, o Governo «enche a boca» de fundos comunitários, mas é preciso ter presente que Portugal vai receber 26 000 milhões de euros de fundos europeus entre 2014 e 2020, mas vai pagar, no mesmo período, 60 000 milhões de euros só em juros. Ou seja, recebemos uma pipa de massa, pagamos duas e ainda devolvemos o vasilhame. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Continuam a existir questões por responder e a Sr.ª Deputada não as pode ignorar. Relativamente ao tão famoso banco de fomento, é ou não verdade que vão privilegiar os critérios financeiros e bancários? Na intermediação entre o Estado e a pequena empresa vão estar dois bancos: um que não é banco, o banco de fomento, que é o grossista, e o outro, que é o banco comercial, é o retalhista, e que tem uma posição de vantagem e de favor em relação à empresa. Ao não ser fixado um plafond de volume de fundos para cada segmento empresarial — micro, pequenas, médias e grandes empresas —, é ou não verdade que o grosso das verbas vai continuar para as grandes empresas e para o capital estrangeiro, sobrando umas migalhas para as micro e pequenas empresas?

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

CELESTE CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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