Debates Parlamentares - Diário 058, p. 32 (2015-03-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 58

Vamos dizer ainda mais outra coisa, que é o seguinte: o ex-Primeiro-Ministro, Eng.º José Sócrates,

comprometeu-se, em determinada altura da sua Legislatura, dizendo que uma das prioridades para o

investimento da Parque Escolar seria uma intervenção estruturada no Conservatório de Lisboa.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Isso em relação à Parque Escolar. O que se fez foi tudo menos

obras no Conservatório de Lisboa, ou seja, se se tivessem, de alguma forma, poupado alguns tostões em todo

o investimento que houve nas obras megalómanas da Parque Escolar, se fossem poupados e reservados

vários tostões, tinham conseguido fazer-se as obras no Conservatório, mas não se fizeram. Perdeu-se uma

excelente oportunidade de o fazer, não se fez…

O Sr. Jorge Fão (PS): — Pois é! Quatro anos parado!…

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — … e até hoje não se percebe por que é que isso aconteceu.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O que acontece é que o Conservatório só entrou na terceira fase das obras da Parque Escolar, ou seja, a

prioridade que o ex-Primeiro-Ministro disse que tinha, afinal, não tinha e o certo é que o Conservatório chegou

ao estado em que se encontra.

A minha questão também remete para outro ponto que a Sr.ª Deputada aqui frisou na sua declaração

política, que tem a ver com o facto de dizer que só existem sete escolas públicas de ensino artístico. A minha

pergunta é esta: acha que, de facto, as instituições privadas, as entidades privadas, as escolas privadas que

prestam este serviço público de educação e que asseguram que este serviço público de educação seja

diversificado, devem ou não continuar a contratualizar com o Estado? Devem ou não assegurar esse serviço

público de educação não só as escolas públicas mas também as escolas privadas, que têm contratos com o

Estado? Gostava que o PCP, realmente, referisse qual é o sistema que defende, se defende ou não a inclusão

dos privados dentro do sistema público. Era bom clarificar esta questão para se perceber até onde vai a

defesa do ensino artístico que o PCP vai fazendo.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Inês Teotónio Pereira, para já, quero dizer-lhe que

a escola do Conservatório de Música é uma escola pública, e nós estamos a falar de uma escola pública. A

Sr.ª Deputada falou aqui de escolas do ensino artístico especializado e do ensino particular e cooperativo e

aquilo que dizemos é que a rede pública de escolas públicas de ensino artístico de música e dança são

apenas sete.

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Mas as outras também fazem parte do sistema de ensino!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Isto é bem o reflexo do desinvestimento de sucessivos Governos, PS, PSD e

CDS-PP, na garantia do direito à educação, designadamente da educação artística, no País.

Mas digo-lhe ainda outra coisa, Sr.ª Deputada: o projeto que aqui apresentaram, na semana passada, nada

tem a ver com escola pública, só tem a ver com escola privada,…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

I SÉRIE — NÚMERO 58 32 Vamos dizer ainda mais outra coisa, que é o seguinte: o ex-Primeiro-Ministro, Eng.º José Sócrates, comprometeu-se, em determinada altura da sua Legislatura, dizendo que uma das prioridades para o investimento da Parque Escolar seria uma intervenção estruturada no Conservatório de Lisboa. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Bem lembrado! A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Isso em relação à Parque Escolar. O que se fez foi tudo menos obras no Conservatório de Lisboa, ou seja, se se tivessem, de alguma forma, poupado alguns tostões em todo o investimento que houve nas obras megalómanas da Parque Escolar, se fossem poupados e reservados vários tostões, tinham conseguido fazer-se as obras no Conservatório, mas não se fizeram. Perdeu-se uma excelente oportunidade de o fazer, não se fez… O Sr. Jorge Fão (PS): — Pois é! Quatro anos parado!… A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — … e até hoje não se percebe por que é que isso aconteceu. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O que acontece é que o Conservatório só entrou na terceira fase das obras da Parque Escolar, ou seja, a prioridade que o ex-Primeiro-Ministro disse que tinha, afinal, não tinha e o certo é que o Conservatório chegou ao estado em que se encontra. A minha questão também remete para outro ponto que a Sr.ª Deputada aqui frisou na sua declaração política, que tem a ver com o facto de dizer que só existem sete escolas públicas de ensino artístico. A minha pergunta é esta: acha que, de facto, as instituições privadas, as entidades privadas, as escolas privadas que prestam este serviço público de educação e que asseguram que este serviço público de educação seja diversificado, devem ou não continuar a contratualizar com o Estado? Devem ou não assegurar esse serviço público de educação não só as escolas públicas mas também as escolas privadas, que têm contratos com o Estado? Gostava que o PCP, realmente, referisse qual é o sistema que defende, se defende ou não a inclusão dos privados dentro do sistema público. Era bom clarificar esta questão para se perceber até onde vai a defesa do ensino artístico que o PCP vai fazendo. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Inês Teotónio Pereira, para já, quero dizer-lhe que a escola do Conservatório de Música é uma escola pública, e nós estamos a falar de uma escola pública. A Sr.ª Deputada falou aqui de escolas do ensino artístico especializado e do ensino particular e cooperativo e aquilo que dizemos é que a rede pública de escolas públicas de ensino artístico de música e dança são apenas sete. A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Mas as outras também fazem parte do sistema de ensino! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Isto é bem o reflexo do desinvestimento de sucessivos Governos, PS, PSD e CDS-PP, na garantia do direito à educação, designadamente da educação artística, no País. Mas digo-lhe ainda outra coisa, Sr.ª Deputada: o projeto que aqui apresentaram, na semana passada, nada tem a ver com escola pública, só tem a ver com escola privada,… Protestos do PSD e do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

CELESTE CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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