Debates Parlamentares - Diário 058, p. 37 (2015-03-05)

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6 DE MARÇO DE 2015

O Sr. David Costa (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Mas falou aqui de um projeto de resolução, que é também coisa que o PSD faz

quando está na oposição mas que não cumpre quando está no Governo. E veja-se bem que havia um Sr.

Deputado do PSD, de nome Feliciano Barreiras Duarte, que dizia que a petição que foi feita na altura e que

motivou essa discussão era um cartão vermelho aos poderes públicos, que deixam ao abandono o

Conservatório Nacional de Lisboa! Cartão vermelho, Sr.a Deputada! Que cor é que terá hoje, se à data era

vermelho?!

Para nós, é muito clara uma coisa: a responsabilidade está apurada, as pessoas têm direito a uma solução!

Estes alunos já foram prejudicados e o Governo nada garantiu para que se salvaguardem medidas

pedagógicas de recuperação!

Os professores foram colocados, alguns no final de outubro, perderam aulas, têm um regime curricular e

uma carga horária ainda mais exigente. As aulas, em alguns casos, foram suspensas temporariamente. Que

medidas é que o Ministério da Educação vai tomar para assegurar que nenhum destes alunos vai ser

prejudicado? Da parte do PSD e do CDS, zero de resposta!

Portanto, entendemos que é fundamental e é justo continuar a lutar pela defesa do ensino artístico, pelas

condições adequadas ao funcionamento do Conservatório e à dignidade de um direito que está consagrado na

Constituição e que foi uma conquista da Revolução.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Ainda para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.a

Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Rita Rato, congratulo-a pela declaração

política que trouxe a debate e pergunto-lhe se, eventualmente, não terá ficado com a mesma perplexidade

com que estou. É que não percebemos, exatamente, o que é que a maioria pensa fazer!

Há 70 anos que o Conservatório não tem obras, é verdade! Precisa de obras agora. Quem é que está no

Governo? O PSD e o CDS, não é? Mas não disseram nada sobre isso!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Estão na oposição ou estão no Governo? Os senhores não sabem onde estão?! É que estão no Governo!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Lembro que, na semana passada, o Bloco de Esquerda pediu a presença, aqui, do Ministro da Educação

para dar explicações sobre o Conservatório Nacional e o PSD e o CDS disseram que não era preciso, porque

estava tudo resolvido. A sério?!… No dia seguinte, os alunos fecharam a escola!

Aliás, é bom lembrar que quem está a assumir as suas responsabilidades, quem está a assumir a

responsabilidade por um edifício que tem mais de 70 anos são alunos que têm menos de 20 anos, que têm

menos de 15 anos! E estão a assumir a responsabilidade que o Governo não é capaz de assumir! Por isso,

fecharam a escola! Por isso, fizeram um cordão humano! Por isso, vieram tocar, aqui, à frente da Assembleia

da República! Por isso, fizeram a marcha fúnebre, a vigília! Por isso, estiveram a dar, hoje, aula aberta, no

Liceu Camões! Estão a assumir a responsabilidade de defender aquilo que é património do País, que é o

passado do País,…

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … mas também aquilo que é o futuro do País, que é o ensino artístico!

6 DE MARÇO DE 2015 37 O Sr. David Costa (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Mas falou aqui de um projeto de resolução, que é também coisa que o PSD faz quando está na oposição mas que não cumpre quando está no Governo. E veja-se bem que havia um Sr. Deputado do PSD, de nome Feliciano Barreiras Duarte, que dizia que a petição que foi feita na altura e que motivou essa discussão era um cartão vermelho aos poderes públicos, que deixam ao abandono o Conservatório Nacional de Lisboa! Cartão vermelho, Sr.a Deputada! Que cor é que terá hoje, se à data era vermelho?! Para nós, é muito clara uma coisa: a responsabilidade está apurada, as pessoas têm direito a uma solução! Estes alunos já foram prejudicados e o Governo nada garantiu para que se salvaguardem medidas pedagógicas de recuperação! Os professores foram colocados, alguns no final de outubro, perderam aulas, têm um regime curricular e uma carga horária ainda mais exigente. As aulas, em alguns casos, foram suspensas temporariamente. Que medidas é que o Ministério da Educação vai tomar para assegurar que nenhum destes alunos vai ser prejudicado? Da parte do PSD e do CDS, zero de resposta! Portanto, entendemos que é fundamental e é justo continuar a lutar pela defesa do ensino artístico, pelas condições adequadas ao funcionamento do Conservatório e à dignidade de um direito que está consagrado na Constituição e que foi uma conquista da Revolução. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Ainda para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.a Deputada Catarina Martins. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Rita Rato, congratulo-a pela declaração política que trouxe a debate e pergunto-lhe se, eventualmente, não terá ficado com a mesma perplexidade com que estou. É que não percebemos, exatamente, o que é que a maioria pensa fazer! Há 70 anos que o Conservatório não tem obras, é verdade! Precisa de obras agora. Quem é que está no Governo? O PSD e o CDS, não é? Mas não disseram nada sobre isso! Protestos do PSD e do CDS-PP. Estão na oposição ou estão no Governo? Os senhores não sabem onde estão?! É que estão no Governo! Protestos do PSD e do CDS-PP. Lembro que, na semana passada, o Bloco de Esquerda pediu a presença, aqui, do Ministro da Educação para dar explicações sobre o Conservatório Nacional e o PSD e o CDS disseram que não era preciso, porque estava tudo resolvido. A sério?!… No dia seguinte, os alunos fecharam a escola! Aliás, é bom lembrar que quem está a assumir as suas responsabilidades, quem está a assumir a responsabilidade por um edifício que tem mais de 70 anos são alunos que têm menos de 20 anos, que têm menos de 15 anos! E estão a assumir a responsabilidade que o Governo não é capaz de assumir! Por isso, fecharam a escola! Por isso, fizeram um cordão humano! Por isso, vieram tocar, aqui, à frente da Assembleia da República! Por isso, fizeram a marcha fúnebre, a vigília! Por isso, estiveram a dar, hoje, aula aberta, no Liceu Camões! Estão a assumir a responsabilidade de defender aquilo que é património do País, que é o passado do País,… A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … mas também aquilo que é o futuro do País, que é o ensino artístico!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

CELESTE CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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