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6 DE MARÇO DE 2015

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O Sr. João Oliveira (PCP): — Foi em outubro!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Foi o PCP que propôs a garantia da verba para realizar a obra! E, nessa altura,

PS, PSD e CDS votaram contra. Portanto, entendemos que é um sinal que se dá às pessoas quando se diz

que não há previsão de verba para realizar a obra! Ou acredita que as pessoas acham que a obra se faz sem

dinheiro? Há intervenções que têm de ser imediatas, mas há um plano que tem de ser de intervenção de

fundo.

Os senhores do PS, do PSD e do CDS acompanharam um projeto de resolução na teoria, mas, na prática,

não garantiram a sua provisão. Portanto, se há uma resolução da Assembleia da República que foi aprovada

por iniciativa do PCP, mas que, tendo sido aprovada por unanimidade, hoje, é uma resolução desta Casa,

então, que se cumpra a resolução da Assembleia da República e que se garanta a realização das obras em

2015!

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Srs. Deputados, o que não podemos nunca é aceitar que digam que há 1045

milhões de euros em perdão fiscal para SGPS e que não há dinheiro para a educação!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Há dinheiro para parcerias público-privadas, mas não há dinheiro para a

educação!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Há dinheiro para a Parque Escolar e para celhas do Conselho de Administração,

mas não há dinheiro para fazer obras! Então, acabem com essa empresa!

Protestos do PSD.

Srs. Deputados, a responsabilidade é dos três partidos, porque PS, PSD e CDS têm votado contra

propostas do PCP de extinção da Parque Escolar e de recuperação do seu património para o Estado!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — O PS, o PSD e o CDS quiseram criar uma empresa que fez um negócio das

obras, mas que não garantiu as obras! Portanto, hoje, temos uma situação inaceitável, que as pessoas não

aceitam, pela qual os senhores são responsáveis. E as pessoas precisam de soluções!

Portanto, da parte do PCP, estamos solidários com a luta da comunidade educativa do Conservatório,

entendemos que foi essa luta e foi essa pressão que obrigaram os senhores a votarem a favor do nosso

projeto, e será essa luta, essa pressão e essa mobilização que hão de derrotar este Governo e esta política!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.a Deputada Cecília

Honório.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Os sinais de alerta estão aí, não

podem ser ignorados. O relatório anual da Amnistia Internacional (2014) relativo ao estado dos direitos

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO FILIPE MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA GABRIELA CANAVILHAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA SOFIA BETTENCOURT
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARINA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão