Debates Parlamentares - Diário 058, p. 36 (2015-03-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 58

ou não acionar, e estamos a falar em 2007. Acho que é muito tempo — são sete anos! — para o Presidente da

Câmara Municipal de Lisboa dar seguimento a uma deliberação aprovada por unanimidade, na Câmara.

Vozes do PSD: — Ah!

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Portanto, para nós, neste momento, e esta é a nossa

preocupação, o problema está a ser atendido.

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — Estamos em campanha eleitoral!…

A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Neste momento, o Ministério, em conjunto com a escola, está a

encontrar soluções para perspetivar a realização das obras mais urgentes.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Sr. Presidente, o assunto é de tal forma sério que, por isso,

estamos a debatê-lo há duas semanas.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Sim, sim, mas há um Regimento a cumprir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

É, de facto, uma prioridade para nós que estes alunos não sejam prejudicados no seu percurso escolar e é

isso que estamos empenhados em resolver, não com demagogia barata. Acredito que hoje, na escola,

professores, diretores, alunos e pais têm alguma dificuldade em encarar estas nossas deliberações como

solução, mas o que queremos é solucionar o problema.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, é muito evidente para pais, professores e alunos

quem é o responsável pela situação. E este passa-culpas sucessivo entre PS, PSD e CDS não resolve o

problema, Srs. Deputados. PS, PSD e CDS são responsáveis e as pessoas sabem! Agora, é preciso encontrar

soluções, porque as pessoas estão cansadas de conversa.

Por isso, apresentámos uma proposta para garantir o investimento, porque a obra não se faz sem

investimento. A Sr.ª Deputada pode dar as piruetas que quiser, ir à Câmara de Lisboa e voltar, ir à Câmara de

Cascais e vir, que a responsabilidade é do Ministério da Educação, a responsabilidade é do Governo!

Vozes do PCP: — Exatamente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — A Sr.ª Deputada devia era ter dito aqui onde é que está o documento do

Ministério a dizer que vai ser transferido o dinheiro, porque as pessoas ainda não viram nenhum documento

escrito a dizer isso!

O Sr. David Costa (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Portanto, compromisso sério, zero! Quantos anos de Governo? Quatro! Quatro

anos de Governo e o problema continua por resolver!

I SÉRIE — NÚMERO 58 36 ou não acionar, e estamos a falar em 2007. Acho que é muito tempo — são sete anos! — para o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa dar seguimento a uma deliberação aprovada por unanimidade, na Câmara. Vozes do PSD: — Ah! Protestos do PS. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Portanto, para nós, neste momento, e esta é a nossa preocupação, o problema está a ser atendido. A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — Estamos em campanha eleitoral!… A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Neste momento, o Ministério, em conjunto com a escola, está a encontrar soluções para perspetivar a realização das obras mais urgentes. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Sr. Presidente, o assunto é de tal forma sério que, por isso, estamos a debatê-lo há duas semanas. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Sim, sim, mas há um Regimento a cumprir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Termino já, Sr. Presidente. É, de facto, uma prioridade para nós que estes alunos não sejam prejudicados no seu percurso escolar e é isso que estamos empenhados em resolver, não com demagogia barata. Acredito que hoje, na escola, professores, diretores, alunos e pais têm alguma dificuldade em encarar estas nossas deliberações como solução, mas o que queremos é solucionar o problema. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, é muito evidente para pais, professores e alunos quem é o responsável pela situação. E este passa-culpas sucessivo entre PS, PSD e CDS não resolve o problema, Srs. Deputados. PS, PSD e CDS são responsáveis e as pessoas sabem! Agora, é preciso encontrar soluções, porque as pessoas estão cansadas de conversa. Por isso, apresentámos uma proposta para garantir o investimento, porque a obra não se faz sem investimento. A Sr.ª Deputada pode dar as piruetas que quiser, ir à Câmara de Lisboa e voltar, ir à Câmara de Cascais e vir, que a responsabilidade é do Ministério da Educação, a responsabilidade é do Governo! Vozes do PCP: — Exatamente! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — A Sr.ª Deputada devia era ter dito aqui onde é que está o documento do Ministério a dizer que vai ser transferido o dinheiro, porque as pessoas ainda não viram nenhum documento escrito a dizer isso! O Sr. David Costa (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Portanto, compromisso sério, zero! Quantos anos de Governo? Quatro! Quatro anos de Governo e o problema continua por resolver!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

CELESTE CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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