Debates Parlamentares - Diário 058, p. 38 (2015-03-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 58

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Tristemente, PSD e CDS não assumem nem a responsabilidade pela

preservação do património nem a responsabilidade pelo futuro, que é a existência de arte e artistas em

Portugal.

São 70 anos sem obras! É preciso obras! Os senhores estão no Governo, têm responsabilidade, têm de

responder por elas agora!

Não podem continuar a protestar contra os Governos passados. Têm que dizer o que é que faz este

Governo!

Há 500 alunos afetados por salas estarem fechadas e por não terem aulas! Têm de lhes dar resposta

agora!

O ano letivo já começou mal porque os senhores não colocaram professores. É que os alunos que hoje não

têm aulas em salas onde cai o teto também são os mesmos que, no início do ano letivo, não tinham

professores no ensino artístico. Ainda foi pior do que no resto da escola. E, como sabem, nada disso ficou

muito bem na vossa fotografia.

O ano letivo está em risco, o ciclo de estudos está em risco, pelo que é preciso responder a perguntas

concretas.

Por isso, pergunto-lhe, Sr.a Deputada Rita Rato, se não fica tão perplexa como eu com o facto de a maioria

continuar sem ter nada para dizer.

Agora é preciso um «penso rápido» para que o Conservatório funcione já, e esse «penso rápido» são obras

já para que as aulas decorram.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Queira terminar, Sr.a Deputada.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Quanto dinheiro é necessário? Quando é que vai chegar? Como é que

vão ser feitas as obras? E como se vai resolver o problema das aulas até lá?

Há um problema sério: se o «penso rápido» resolve uns meses, temos outros anos letivos por aí! Vai ser

preciso resolver o problema de fundo a sério! O que é que os senhores estão a pensar fazer? Quando?

Quanto dinheiro é preciso? Que obras vão fazer? Como é que, entretanto, garantem o ano letivo e que os

alunos têm aulas?

Afinal, Sr.a Deputada, estarei eu enganada ou parece que, nesta matéria, PSD e CDS julgam que estão na

oposição, porque se esqueceram, completamente, das suas responsabilidades?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Catarina Martins, de facto, da parte do PSD e do

CDS nada ouvimos de concreto para a resolução deste problema. E se é verdade que, da parte do PSD e do

CDS, nada ouvimos, também nada ouvimos relativamente à necessidade concreta de garantir medidas

imediatas de garantia da qualidade pedagógica e de medidas que não prejudiquem ainda mais estes alunos.

Entendemos que o argumento de que não há dinheiro para realizar obras no Conservatório é inaceitável!

Um Governo que criou uma empresa, que era a empresa Parque Escolar, que realizou obras…

Vozes do PSD: — Quem é que disse isso?

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Quem é que disse isso? Os sucessivos Governos do PS e do PSD e do CDS.

Protestos do PSD.

Quando o PCP propôs, em sede de Orçamento do Estado, na especialidade, a garantia da verba para

realizar a obra… Sr.a Deputada, há de ser para usar o dinheiro!

I SÉRIE — NÚMERO 58 38 A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Tristemente, PSD e CDS não assumem nem a responsabilidade pela preservação do património nem a responsabilidade pelo futuro, que é a existência de arte e artistas em Portugal. São 70 anos sem obras! É preciso obras! Os senhores estão no Governo, têm responsabilidade, têm de responder por elas agora! Não podem continuar a protestar contra os Governos passados. Têm que dizer o que é que faz este Governo! Há 500 alunos afetados por salas estarem fechadas e por não terem aulas! Têm de lhes dar resposta agora! O ano letivo já começou mal porque os senhores não colocaram professores. É que os alunos que hoje não têm aulas em salas onde cai o teto também são os mesmos que, no início do ano letivo, não tinham professores no ensino artístico. Ainda foi pior do que no resto da escola. E, como sabem, nada disso ficou muito bem na vossa fotografia. O ano letivo está em risco, o ciclo de estudos está em risco, pelo que é preciso responder a perguntas concretas. Por isso, pergunto-lhe, Sr.a Deputada Rita Rato, se não fica tão perplexa como eu com o facto de a maioria continuar sem ter nada para dizer. Agora é preciso um «penso rápido» para que o Conservatório funcione já, e esse «penso rápido» são obras já para que as aulas decorram. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Queira terminar, Sr.a Deputada. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Quanto dinheiro é necessário? Quando é que vai chegar? Como é que vão ser feitas as obras? E como se vai resolver o problema das aulas até lá? Há um problema sério: se o «penso rápido» resolve uns meses, temos outros anos letivos por aí! Vai ser preciso resolver o problema de fundo a sério! O que é que os senhores estão a pensar fazer? Quando? Quanto dinheiro é preciso? Que obras vão fazer? Como é que, entretanto, garantem o ano letivo e que os alunos têm aulas? Afinal, Sr.a Deputada, estarei eu enganada ou parece que, nesta matéria, PSD e CDS julgam que estão na oposição, porque se esqueceram, completamente, das suas responsabilidades? Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Rita Rato. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Catarina Martins, de facto, da parte do PSD e do CDS nada ouvimos de concreto para a resolução deste problema. E se é verdade que, da parte do PSD e do CDS, nada ouvimos, também nada ouvimos relativamente à necessidade concreta de garantir medidas imediatas de garantia da qualidade pedagógica e de medidas que não prejudiquem ainda mais estes alunos. Entendemos que o argumento de que não há dinheiro para realizar obras no Conservatório é inaceitável! Um Governo que criou uma empresa, que era a empresa Parque Escolar, que realizou obras… Vozes do PSD: — Quem é que disse isso? A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Quem é que disse isso? Os sucessivos Governos do PS e do PSD e do CDS. Protestos do PSD. Quando o PCP propôs, em sede de Orçamento do Estado, na especialidade, a garantia da verba para realizar a obra… Sr.a Deputada, há de ser para usar o dinheiro!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

CELESTE CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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