I SÉRIE — NÚMERO 58

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Gostaria também de lhe dizer que percebo que ponha em causa a estratégia relativamente ao apoio às

empresas, porque o PCP não gosta das empresas, o PCP não gosta de investimento privado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não arranjam nada melhor do que isto? É esta a resposta do CDS?!

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Portanto, aquilo que o Sr. Deputado tem a dizer é muito curto para

nós e continuaremos a apoiar as empresas, o seu acesso e os fundos de investimento das empresas.

Sr. Deputado Nuno Matias, de facto, o pacote de investimento de que neste momento o País dispõe é

maior do que nunca e a estratégia de apoio às empresas é fundamental, porque é essencialmente pelo

investimento privado e é pelo trabalho dos empresários, dos gestores e dos trabalhadores portugueses que

vamos lá, é assim que vamos sair do buraco em que o Partido Socialista nos meteu.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita

Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: As Imagens que iremos ver e que estão

projetadas são do edifício da Escola de Música do Conservatório Nacional em Lisboa.

As condições absolutamente degradantes em que funciona o Conservatório é o exemplo cabal de como

sucessivos governos, e de forma particular o atual Governo PSD/CDS, destratam o património público, a

cultura, a educação, o País e, em particular, o ensino artístico.

Não esquecemos que o problema não é de agora, persiste e tem vindo a agravar-se desde há décadas. As

únicas obras de fundo terão sido feitas nos anos 40 do século passado, nesta escola que cumprirá os seus

180 anos no próximo dia 5 de maio.

Mas hoje a profunda degradação do edifício atinge uma situação de gravidade inaceitável, coloca em causa

a segurança de toda a comunidade educativa e originou o encerramento temporário de várias salas de aula,

com sério prejuízo para o percurso escolar dos estudantes.

A Escola de Música do Conservatório Nacional funciona no antigo Convento dos Caetanos, construído no

século XVII, sendo necessárias intervenções no telhado, insonorização das salas, recuperação das janelas,

aquecimento, espaços para a prática individual, bem como uma profunda intervenção no salão nobre.

Toda a estrutura do edifício apresenta um elevado estado de degradação, rachas nas paredes por falhas

no assentamento dos materiais e todo o teto necessita de substituição urgente.

Nas salas dos pisos superiores já caíram pedaços do teto enquanto decorriam aulas e muitas são

encerradas quando chove para proteção e segurança de alunos e professores.

No auditório principal, cujo teto tem frescos de José Malhoa, a estrutura das paredes apresenta deficiências

estruturais e por forma a evitar literalmente a ruína das paredes foram colocados pilaretes de metal,

provisoriamente, em 1995, que desde aí permanecem.

As cortinas do salão são as mesmas desde 1940 e as cadeiras apresentam um elevado grau de

degradação.

Sr. Presidente, Sr. Deputados: O Conservatório conta atualmente com cerca de 970 alunos, 280 dos quais

em ensino integrado, do 5.º ao 12.º ano.

Estes alunos já haviam sido prejudicados com o atraso na colocação de professores no início do ano letivo

e agora sofrem novamente as consequências de opções políticas que radicam na precariedade e no

desinvestimento da escola pública.

O PCP, desde 2007, tem vindo a apresentar propostas para a realização de obras no Conservatório. De

forma reiterada PS, PSD e CDS rejeitaram essas propostas.

Em Outubro de 2014, o PCP apresentou novamente essa proposta, agora aprovada por unanimidade.

Contudo e porque a verba não estava prevista no Orçamento do Estado para 2015, o PCP apresentou uma

proposta para assegurar a realização da obra em 2015. Novamente, PS, PSD e CDS votaram contra.

O anterior Governo PS não realizou as obras necessárias, o atual Governo PSD/CDS também não.

Para o Partido Comunista Português é urgente travar o processo de degradação da Escola de Música do

Conservatório Nacional e concretizar as obras estruturais para a sua salvaguarda.