26 DE MARÇO DE 2015
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A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Jornalistas, está aberta a sessão.
Eram 15 horas e 10 minutos.
Srs. Agentes de autoridade, podem abrir as galerias.
Começo por pedir desculpa por este ligeiro atraso.
Como todos sabem, o primeiro ponto da ordem do dia consiste em declarações políticas, cuja ordem é a
seguinte: CDS-PP, PCP, Bloco de Esquerda, PSD e PS.
Peço aos Srs. Deputados o favor de tomarem os respetivos lugares para criarmos condições para o
debate.
A primeira declaração política, tal como indiquei, cabe ao CDS-PP, hoje pelo Sr. Deputado Filipe Lobo
d’Ávila, a quem dou a palavra.
Tem a palavra, Sr. Deputado.
O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Há um ano, o País discutia
se Portugal iria ou não concluir, a tempo e em tempo, o seu programa de ajustamento. O País discutia se iria
ou não fazê-lo com um programa cautelar ou com a chamada «saída limpa». Muitos, na oposição, pareciam
desejar um segundo resgate sob forma de programa cautelar e até falavam em «espiral recessiva» ou
«desemprego galopante».
O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — É bem verdade!
O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Um ano depois, em março de 2015, todo este debate parece um
passado longínquo e a discussão é saber se para o ano Portugal crescerá 1,5%, 1,6%, 1,7% ou, mesmo, 2%.
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Um ano depois, o que se discute é se o crescimento económico
vai ser satisfatório, melhor ou até bom. Passámos de previsões sistematicamente negativas para previsões
sistematicamente positivas. Que diferença, Srs. Deputados!
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
Portugal bate, hoje, há 14 sessões consecutivas, records dos juros mais baixos da dívida pública, o que é
revelador da confiança dos investidores e da credibilidade de um País que há quatro anos estava em pré-
bancarrota e que, com dor, é certo, foi capaz.
Perante isto, Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, o que diz a oposição? Se os juros são baixos,
Portugal e os portugueses não têm nenhum mérito nisso. O mérito é de um senhor italiano, Presidente do
Banco Central Europeu, chamado Mário Draghi, que, por si, garantiu liquidez nos mercados, como se os juros
da dívida grega não estivessem acima dos 10%!
O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — É bem verdade!
O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Mas nada melhor do que ouvir o Sr. Draghi sobre Portugal, e vou
citar: «Portugal atingiu o ponto em que está a conseguir retirar, por completo, os benefícios das medidas
adotadas nos últimos anos. Portugal reconstruiu a sua estabilidade financeira, recuperou o acesso ao
mercado, consegue financiar-se sozinho, o desemprego está a cair e de forma rápida». Continua o Sr. Draghi:
«Portugal é um dos países que se está a tornar testemunha da recuperação da zona euro».
Ora bem, Sr.ª Presidente, o Sr. Draghi acaba por desmentir, com estas palavras, a realidade que a
oposição diz das suas políticas e que dele próprio faz ou procura fazer.