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Quinta-feira, 26 de março de 2015 I Série — Número 65

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

REUNIÃOPLENÁRIADE25DEMARÇODE 2015

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Luísa Maria Neves Salgueiro

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10

minutos. Em declaração política, o Deputado Filipe Lobo d’Ávila

(CDS-PP) regozijou-se por Portugal estar a reconstruir a sua estabilidade financeira, a recuperar o acesso ao mercado, a financiar-se sozinho e por o desemprego estar a cair de forma sustentada, apesar de ainda persistirem muitos desafios pela frente. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Galamba (PS), António Filipe (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Nuno Reis (PSD) e Pedro Filipe Soares (BE), tendo ainda os Deputados João Galamba (PS) e Nuno Magalhães (CDS-PP) solicitado a distribuição de documentação.

Em declaração política, o Deputado João Ramos (PCP) defendeu uma política alternativa à do atual Governo e apontou as áreas da agricultura e do turismo como exemplos de má governação. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Pedro Lynce (PSD), Miguel Freitas (PS), Helena Pinto (BE) e Abel Baptista (CDS-PP).

Em declaração política, a Deputada Helena Pinto (BE) teceu críticas ao processo de demolição de casas do Bairro de Santa Filomena, na Amadora, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Rita Rato (PCP), Carlos Santos Silva (PSD), Celeste Correia (PS) e João Gonçalves Pereira (CDS-PP).

Em declaração política, a Deputada Mónica Ferro (PSD) congratulou-se com a melhoria dos indicadores económicos previstos para o País no período pós Programa de Assistência Económica e Financeira, tendo, em seguida, respondido a pedidos de esclarecimento dos Deputados Cecília Honório (BE), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Rui Paulo Figueiredo (PS) e Paula Santos (PCP).

Em declaração política, a Deputada Isabel Santos (PS), a propósito das notícias vindas a público sobre a existência de uma lista VIP na Autoridade Tributária, teceu diversas críticas ao Governo, tendo ainda defendido o escrutínio parlamentar para a indigitação do cargo de Governador do Banco de Portugal. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Paulo Sá (PCP), Vera Rodrigues (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Cristóvão Crespo (PSD) e Pedro Filipe Soares (BE). No final, os Deputados Cristóvão Crespo (PSD) e Isabel Santos (PS) solicitaram à Mesa a distribuição de documentação.

Deu-se conta da apresentação dos projetos de lei n.os

828 a 831/XII (4.ª), das propostas de lei n.

os 308 a 313/XII

(4.ª) e dos projetos de resolução n.os

1363 a 1385/XII (4.ª). Procedeu-se à discussão, na generalidade, do projeto

de lei n.º 411/XII (2.ª) — Garante as condições materiais e humanas para o cumprimento efetivo do papel das comissões de proteção e crianças e jovens (PCP) em conjunto com o projeto de resolução n.º 1377/XII (4.ª) —

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Explicações
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO PEDROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO PEDROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão