16 DE ABRIL DE 2015
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Devo dizer-lhes, Sr.as
e Srs. Deputados da oposição, que foi confrangedor assistir ao debate que aconteceu
até agora, começando, por ordem cronológica, pelo Bloco de Esquerda, que diz que tudo é um embuste. Mas
qual embuste? Nós, CDS, não temos a veleidade de achar que todas as iniciativas do Bloco de Esquerda são
um embuste, mas a Sr.ª Deputada Catarina Martins disse que tudo era um embuste. Mas, enfim, as palavras
ficam com quem as profere.
O PCP vem dizer que nos últimos anos houve uma desvalorização da família. O que querem dizer com «os
últimos anos»? É desde Vasco Gonçalves? Srs. Deputados, nós não somos a favor de planos quinquenais.
Nós não somos a favor de políticas comunistas como a que existia na China, em que havia um controlo da
natalidade de uma criança por família, e tinha de ser um rapaz!
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é que é um discurso profundo sobre a natalidade!
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Srs. Deputados, não sei o que entendem por «últimos anos», mas não
são os anos de que os senhores têm saudades.
Srs. Deputados do Partido Socialista, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, é mais confrangedor assistir ao
discurso do Partido Socialista, que não apresenta propostas nenhumas.
A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Confrangedora é a sua intervenção!
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — A Sr.ª Deputada fez perguntas, e mais perguntas, e mais perguntas…
E eu pergunto à Sr.ª Deputada o seguinte: está esquecida da situação em que o Partido Socialista deixou o
País? Os senhores estão esquecidos da situação em que nos deixaram?
A Sr.ª Deputada lembra-se de um mecanismo chamado cheque-bebé, anunciado pelo Governo socialista?
O Sr. Jorge Fão (PS): — Mas o que é que isso tem a ver?
O Sr. João Oliveira (PCP): — E do visto familiar do CDS, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, lembra-se?
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sabe quantos cheques-bebé foram emitidos? Zero cheques-bebé!
Portanto, Sr.as
e Srs. Deputados, para o CDS este debate é muito mais importante do que a guerrilha
partidária que os senhores querem fazer. E nós não embarcaremos naquilo que os senhores querem.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se as Sr.as
Deputadas
Mariana Aiveca e Heloísa Apolónia.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.
A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, de
facto, o Bloco de Esquerda afirmou e reafirma que se trata de um embuste quando este Governo não liga as
políticas de natalidade aos cortes salariais e às políticas de empobrecimento. Como a Sr.ª Deputada
compreenderá e sabe, com certeza, tão bem quanto eu, foram quatro anos de políticas de empobrecimento e,
naturalmente, que essas políticas estão intrinsecamente ligadas à baixa taxa de natalidade, que nos últimos
quatro anos se agravou. Portanto, o Bloco de Esquerda mantém a sua posição e a sua análise deste
problema.
Sr.ª Deputada, queria colocar-lhe duas perguntas, até porque se referiu à questão da «partidarice». Aliás,
não foi a Sr.ª Deputada que usou este termo, foi antes o Sr. Deputado Luís Montenegro, mas quis dizer a
mesma coisa, assim como o Sr. Deputado Luís Montenegro nos quis aqui trazer uma possibilidade de ouro
que as pessoas têm para fazerem trabalho de jornada parcial ganhando 60%. Não é nada de novo, Sr.
Deputado, já existiu! Por acaso, foi um governo do Partido Socialista que, em 1998, veio propor aos
funcionários públicos quatro dias de trabalho. Qual foi o resultado? Fizeram essa análise? Parece que foi zero!
Parece que ninguém quis! E por que é que ninguém quis? Porque o nível salarial é absolutamente baixo!