Quinta-feira, 23 de abril de 2015 I Série — Número 76

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

REUNIÃOPLENÁRIADE22DEABRILDE 2015

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 9

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de

resolução n.os

1431 a 1443/XII (4.ª) e dos projetos de lei n.os

881 a 885/XII (4.ª).

Relativamente à tragédia que tem vindo a ocorrer no mar Mediterrâneo, com o naufrágio de vários navios transportando imigrantes para a Europa, pronunciaram-se, além da Presidente — que, no âmbito da Presidência da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, deu conta da realização de uma cimeira, com a presença dos presidentes dos parlamentos da União Europeia e da bacia do Mediterrâneo, onde se debaterá o tema —, os Deputados António Rodrigues (PSD), Ferro Rodrigues (PS), Nuno Magalhães (CDS-PP), António Filipe (PCP), Helena Pinto (BE) e José Luís Ferreira (Os Verdes), ao que se associou o Governo. De seguida, a Câmara guardou 1 minuto de silêncio em memória das vítimas.

Procedeu-se ao debate sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas em conjunto com os projetos de resolução n.

os 1416/XII (4.ª) —

Recusa a continuação da política de direita e propõe uma

política alternativa, patriótica e de esquerda (PCP), 1440/XII (4.ª) — Para garantir um caminho de desenvolvimento em Portugal, com justiça e igualdade (Os Verdes), 1441/XII (4.ª) — Sobre o Programa de Estabilidade 2015-2019 (PSD e CDS-PP), 1442/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo que proceda a uma revisão do Programa de Estabilidade 2015-2019 de modo a incluir medidas de política que promovam o investimento, o crescimento e o emprego (PS) e 1443/XII (4.ª) — Medidas necessárias para romper com a austeridade (BE).

Usaram da palavra, a diverso título, além da Ministra de Estado e das Finanças (Maria Luís Albuquerque) e do Vice-Primeiro Ministro (Paulo Portas), os Deputados João Galamba (PS), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro Filipe Soares (BE), António Filipe (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Vera Rodrigues (CDS-PP), Mariana Mortágua (BE), Paulo Sá (PCP), Eduardo Cabrita (PS), Duarte Pacheco (PSD), Vieira da Silva (PS), Adão Silva (PSD), Cecília Meireles (CDS-PP), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Ferro Rodrigues (PS) e Nuno Serra (PSD).

O Presidente (Miranda Calha) encerrou a sessão eram 18 horas e 1 minuto.