23 DE ABRIL DE 2015

3

De facto, a ordem normal do nosso itinerário de trabalho no Parlamento não se compadece — visto que

seria na sexta-feira que haveria lugar a um voto de pesar, como é comum — com a nossa vontade de reagir

já.

Sendo assim, a Mesa regista já inscrições dos grupos parlamentares para intervirem sobre esta matéria e a

primeira inscrição é do PSD, do Sr. Deputado António Rodrigues.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. António Rodrigues (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, gostaria de

assinalar que não nos podemos referir à tragédia do Mediterrâneo. Temos que nos referir ao drama do

Mediterrâneo, porque não é um ato que aconteceu num momento, tem sido um ato que tem acontecido ao

longo dos últimos anos, de forma sistemática, quotidiana e para o qual todos nós, aqui, no Parlamento, por

várias vezes, temos chamado a atenção.

É importante e assinalo, também, a responsabilidade e a iniciativa da Sr.ª Presidente, que trouxe não só

este problema ao Hemiciclo como fez aprovar projetos de resolução e, mais do que isso, enquanto Presidente

da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, erigiu como tema principal que todos os

parlamentos, pela Europa fora, discutissem esta matéria. É algo de que não podemos ficar longe, a que não

podemos ficar imunes e a que temos de dedicar a nossa atenção e empenho.

O segundo aspeto é que tem de acabar aqui o momento da hipocrisia. É fácil falarmos do drama, é fácil

falarmos da tragédia, é fácil lamentarmos os milhares de mortos que tem havido, mas é preciso mais. Não

basta o Mare Nostrum, não basta uma qualquer operação Triton, é preciso que haja uma dimensão política

que não una apenas e só chefes de Estado e de governo de países da União Europeia e de outros Estados —

como também os Estados Unidos da América, que já se manifestaram — mas também todos aqueles que são

a origem do problema, assumindo, de uma vez por todas, que é necessário combater isto na fonte, para

acabar com a situação de todos aqueles que apenas fogem para encontrar melhores condições de vida.

Seguramente que lamentamos as mortes, seguramente que estamos preocupados e acompanhamos,

solidariamente, todos aqueles que querem fazer algo, mas é importante que se passe esta mensagem, daqui

para amanhã, para o Conselho Europeu, que se vai dedicar a esta matéria, para o Conselho da Europa, para

as Nações Unidas, para A Organização Internacional para as Migrações, para o Alto-Comissário das Nações

Unidas para os Refugiados, que todos nós queremos combater isto, mas não é atirando com dinheiro para

cima deste problema que ele deixará de ser um problema, não é juntando, apenas e só, um reforço de

orçamento que vamos combater esta situação.

Somos solidários, somos preocupados, denunciaremos, preocupar-nos-emos com tudo aquilo que está a

ser feito, mas é preciso, em conjunto — Europa, África, América e organizações internacionais —, que

saibamos, de uma vez por todas, combater esta situação e impedir que haja mais notícias de primeira página

ou de nota de rodapé sobre os mortos que têm acontecido no Mediterrâneo.

Temos uma particular responsabilidade, temo-lo feito politicamente, temos de continuar a batalhar por isto,

chamando a atenção para que não é um problema de Itália, não é um problema da União Europeia, é um

problema que começa a ser um problema mundial.

Por isso, Sr.ª Presidente, continuará a contar connosco e também aqui assinalamos os seus esforços, mas,

para o futuro, que saibamos atempadamente dizer «basta!», «chega!», acabemos, de uma vez por todas, com

tudo isto, que já é, acima de tudo, um negócio. E a morte nunca é um negócio, em lado algum.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Segue-se a intervenção do Sr. Deputado Ferro Rodrigues, do PS.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: O que

se tem passado nos últimos dias e semanas no Mediterrâneo é um horror e uma vergonha, ao mesmo tempo.

Um horror para milhares de pessoas que aí ficam, incluindo centenas de crianças, mortas quando buscam

o futuro, o pão e menos infelicidade. Só desde o princípio do ano, mais de 1600 pessoas foram vítimas de

naufrágios, das quais cerca de 800 só neste último fim de semana, a grande parte crianças, vindas da Síria, da