6 DE JUNHO DE 2015

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Vamos, pois, proceder à votação, em separado, do n.º 2.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes

e a abstenção do BE.

Vamos agora votar os restantes números deste projeto de resolução.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do

PCP, do BE e de Os Verdes.

Prosseguimos com a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 964/XII (4.ª) — Regula o acesso e o

exercício da atividade dos peritos avaliadores de imóveis que prestem serviços a entidades do sistema

financeiro nacional (PSD e CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

O projeto de lei baixa à 5.ª Comissão.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 1490/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a implementação

de medidas restritivas na comercialização de produtos financeiros de risco por parte das instituições de crédito

e sociedades financeiras (PSD e CDS-PP).

O PCP solicitou que o n.º 1 do projeto de resolução seja votado em separado.

Srs. Deputados, vamos, então, votar o n.º 1.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votemos agora os restantes números deste projeto de resolução.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do

PCP, do BE e de Os Verdes.

Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, pediu a palavra para que efeito?

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, gostaria de informar a Mesa que, em nome da bancada

do Bloco de Esquerda, apresentarei uma declaração de voto sobre esta votação.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Vamos prosseguir com a votação do projeto de resolução n.º 1491/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a

assunção de esforços na esfera supranacional para tornar o sistema financeiro mais transparente (PSD e

CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 1492/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a implementação

de medidas que promovam e garantam uma eficiente colaboração e articulação entre as várias entidades de

supervisão financeira — Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Autoridade de

Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) (PSD e CDS-PP).

A Mesa registou um pedido da parte do PCP no sentido de se desagregar o n.º 5 deste projeto de

resolução.

Vamos, então, proceder à votação do n.º 5.