15 DE JUNHO DE 2015

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A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Emília Santos.

A Sr.ª Emília Santos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Começo por cumprimentar os

peticionários que nos acompanham nas galerias e, nesta oportunidade, endereçar à Associação de Pais e

Encarregados de Educação da Escola Secundária da Maia, na qualidade de primeiro subscritor desta petição,

o nosso justo reconhecimento por toda a colaboração que prestaram ao processo, apresentando-se sempre do

lado da solução e não do problema.

Permitam-me um breve enquadramento para dizer que, em fevereiro deste ano, mais propriamente a 9 de

fevereiro, os peticionários trouxeram à nossa reflexão — e bem — a possibilidade de alteração da legislação

que estabelece os rácios de auxiliares de ação educativa nas escolas.

Mas, em bom rigor, Sr.as

e Srs. Deputados, também o Governo estava atento e continua atento a essa

matéria e, poucos dias depois, a 12 de fevereiro, foi publicada uma nova portaria que veio alterar a fórmula de

cálculo do número de assistentes operacionais e de assistentes técnicos, tendo em vista, precisamente, o

reforço do pessoal não docente nas escolas.

Esta é a prova de que nesta, como noutras matérias, trilhamos um caminho a percorrer por todos e com

todos. É a prova de que nesta, como noutras matérias, partilhamos do diagnóstico e da solução, uma solução

que foi ao encontro das expectativas das escolas, das famílias e das autarquias, mas também uma solução

que foi, de certo modo, ao encontro do solicitado pelos peticionários.

Sr.as

e Srs. Deputados, todos sabemos, mas é sempre bom lembrar que, noutro momento e com outro

enquadramento financeiro do País, o desejável seria ir mais longe e caminhar para a solução ótima. Mas, face

à situação que herdamos e só agora começamos a inverter, depois de quatro anos de enormes sacrifícios,

ninguém com boa-fé pode negar que esta é uma solução e um enorme contributo para a resolução deste

problema. Por isso, estamos certos de que estamos no bom caminho, com a mesma certeza que este caminho

não acaba aqui, aliás, exatamente, na linha daquilo que os peticionários defendem.

De todo o modo importa esclarecer que, ao contrário do que a oposição aqui, hoje, fez crer — e, até, pela

apresentação das iniciativas que estão em discussão —, a portaria agora em vigor não é iníqua. Sabemos

que, para quem não faz contas nem pergunta de onde vem o dinheiro, os 40 milhões que esta solução

comporta é pouco. É sempre pouco para quem não faz contas!…

Na verdade, a forma de a esquerda parlamentar fazer oposição, na impossibilidade de combater a bondade

da proposta, é invocar que «é pouco». Mas o pouco a que se referem representa mais 124 funcionários, em

exercício de funções nas escolas da Maia, já a partir do próximo ano letivo, perfazendo um total de 373

funcionários, Sr.as

e Srs. Deputados. Pode não ser o ótimo, é verdade, mas acredito que, no meio escolar, a

diferença será sensível. Cabe-nos a todos nós, a todos sem exceção, estarmos atentos à reposição destes

funcionários, nos termos do definido na portaria.

Para terminar, Sr.ª Presidente, uma palavra em relação aos contratos emprego-inserção para dizer que

temos conhecimento que a DGEstE (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares) está a trabalhar no

sentido de converter este recurso numa solução absolutamente transitória, como está também a acompanhar

as necessidades identificadas, ao nível de técnicos superiores, designadamente psicólogos, manifestando-se

empenhada na renovação do que está a correr bem e em melhorar ou alargar o número de técnicos noutros

agrupamentos escolares, através do recurso ao Programa Operacional Capital Humano.

Aqui chegados, Sr.as

e Srs. Deputados, o PSD só pode saudar esta iniciativa dos peticionários, cujas

preocupações mereceram um amplo debate interno e continuam a granjear a nossa melhor atenção, e

lamentar a demagogia aduzida aos fundamentos das iniciativas apresentadas pelo Bloco de Esquerda e pelo

PCP.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Michael

Seufert.