Debates Parlamentares - Diário 105, p. 34 (2015-07-01)

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I SÉRIE — NÚMERO 105

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Não é apenas útil, Sr. Deputado, é indispensável no combate ao

terrorismo e para proteger Portugal e os portugueses. Não é só útil, é indispensável, Sr. Deputado!

A Sr.ª Teresa Anjinho (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — De facto, estamos a ter esta discussão agora porque o mundo é muito

diferente do que existia há 30 anos, quando fizemos esta lei ou quando foram criados estes mesmos serviços.

Estamos com realidades completamente diferentes. Não vivemos já no mundo bipolar da Guerra Fria — ainda

que, às vezes, pareça haver uma certa tendência para esse regresso, que espero que não se concretize —,

que tanto apaixonava os nossos adversários da frente, designadamente o Partido Comunista Português, que

via na União Soviética o Sol na Terra. Não é nesse mundo que vivemos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Oh! Já cá faltava!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Ainda vê, Sr. Deputado? Pronto, continue a ver! Não tem problema!

Hoje, Srs. Deputados, a ameaça fundamental que temos já não é essa. A ameaça que o Ocidente e as

democracias têm é o terrorismo, designadamente o terrorismo jihadista.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Fala o senhor mais na União Soviética do que nós! Já reparou nisso, Sr.

Deputado?

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Como aqui foi dito e lembrado, e bem, pela Sr.ª Deputada Teresa Leal

Coelho, ainda no final da semana passada e este fim-de-semana vimos a expressão desse terrorismo. Vimos

o ataque a turistas numa praia na Tunísia, vimos ataques na Síria, vimos ataques em França. Vimos ataques

violentíssimos que resultaram em centenas de mortos e que ameaçam a todo o momento a liberdade, pessoas

inocentes e o Ocidente.

Reagimos todos quando foram os ataques em Paris, em janeiro, como reagimos quando foram os ataques,

em março, na Tunísia. Depois este assunto cai no esquecimento. Votámos aqui e voltaremos, infelizmente, a

votar votos de pesar, com toda a Assembleia contristada, com toda a Assembleia de pé. Mas, depois, quando

se trata de dotar os nossos Serviços de Informações de meios e mecanismos para nos proteger, já não

queremos e já não é necessário.

A Sr.ª Teresa Anjinho (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — E a Constituição já não é precisa?

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Isso, Sr. Deputado, é obviamente uma hipocrisia.

Aplausos do CDS-PP.

Por outro lado, Srs. Deputados, temos também de ter a noção de que a evolução da Europa foi uma

evolução com aspetos positivos que trazem, em si mesmos, riscos. Estou a falar, por exemplo, da liberdade de

circulação, que é, indiscutivelmente, um facto positivo. Circulamos hoje com base nos tratados que temos e,

nesse sentido, evoluímos com os termos do Acordo de Schengen. Isso é um facto muito positivo, mas, ao

mesmo tempo, a liberdade de circulação traz, obviamente, riscos para o espaço europeu, sobretudo ao nível

da introdução de inimigos, de fundamentalistas, de terroristas que põe em risco a Europa.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — A liberdade de circulação?

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — A liberdade de circulação e o espaço Schengen têm riscos que não

existiam no passado, Sr. Deputado. A ausência de controlo de fronteiras tem riscos, como é evidente, porque

torna mais fácil a atuação de elementos que podem representar perigosidade.

I SÉRIE — NÚMERO 105 34 O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Não é apenas útil, Sr. Deputado, é indispensável no combate ao terrorismo e para proteger Portugal e os portugueses. Não é só útil, é indispensável, Sr. Deputado! A Sr.ª Teresa Anjinho (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — De facto, estamos a ter esta discussão agora porque o mundo é muito diferente do que existia há 30 anos, quando fizemos esta lei ou quando foram criados estes mesmos serviços. Estamos com realidades completamente diferentes. Não vivemos já no mundo bipolar da Guerra Fria — ainda que, às vezes, pareça haver uma certa tendência para esse regresso, que espero que não se concretize —, que tanto apaixonava os nossos adversários da frente, designadamente o Partido Comunista Português, que via na União Soviética o Sol na Terra. Não é nesse mundo que vivemos. O Sr. João Oliveira (PCP): — Oh! Já cá faltava! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Ainda vê, Sr. Deputado? Pronto, continue a ver! Não tem problema! Hoje, Srs. Deputados, a ameaça fundamental que temos já não é essa. A ameaça que o Ocidente e as democracias têm é o terrorismo, designadamente o terrorismo jihadista. O Sr. João Oliveira (PCP): — Fala o senhor mais na União Soviética do que nós! Já reparou nisso, Sr. Deputado? O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Como aqui foi dito e lembrado, e bem, pela Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho, ainda no final da semana passada e este fim-de-semana vimos a expressão desse terrorismo. Vimos o ataque a turistas numa praia na Tunísia, vimos ataques na Síria, vimos ataques em França. Vimos ataques violentíssimos que resultaram em centenas de mortos e que ameaçam a todo o momento a liberdade, pessoas inocentes e o Ocidente. Reagimos todos quando foram os ataques em Paris, em janeiro, como reagimos quando foram os ataques, em março, na Tunísia. Depois este assunto cai no esquecimento. Votámos aqui e voltaremos, infelizmente, a votar votos de pesar, com toda a Assembleia contristada, com toda a Assembleia de pé. Mas, depois, quando se trata de dotar os nossos Serviços de Informações de meios e mecanismos para nos proteger, já não queremos e já não é necessário. A Sr.ª Teresa Anjinho (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Luís Fazenda (BE): — E a Constituição já não é precisa? O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Isso, Sr. Deputado, é obviamente uma hipocrisia. Aplausos do CDS-PP. Por outro lado, Srs. Deputados, temos também de ter a noção de que a evolução da Europa foi uma evolução com aspetos positivos que trazem, em si mesmos, riscos. Estou a falar, por exemplo, da liberdade de circulação, que é, indiscutivelmente, um facto positivo. Circulamos hoje com base nos tratados que temos e, nesse sentido, evoluímos com os termos do Acordo de Schengen. Isso é um facto muito positivo, mas, ao mesmo tempo, a liberdade de circulação traz, obviamente, riscos para o espaço europeu, sobretudo ao nível da introdução de inimigos, de fundamentalistas, de terroristas que põe em risco a Europa. O Sr. Luís Fazenda (BE): — A liberdade de circulação? O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — A liberdade de circulação e o espaço Schengen têm riscos que não existiam no passado, Sr. Deputado. A ausência de controlo de fronteiras tem riscos, como é evidente, porque torna mais fácil a atuação de elementos que podem representar perigosidade.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

GABRIEL CÔRTE-REAL GOUCHA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO VITORINO
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MÁRIO RUIVO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ROSA AREZES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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