Debates Parlamentares - Diário 105, p. 39 (2015-07-01)

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2 DE JULHO DE 2015

eleições europeias. É, de facto, um precedente muito importante, que vai permitir que os cidadãos da União

Europeia possam, de uma forma muito mais atuante, poder participar na escolha do Presidente no futuro,

abrindo ainda mais, de uma forma democrática, essa participação.

A posição do Governo português foi, desde o início, determinante no apoio a esta medida, que inicialmente

teve muitos opositores de vários governos mas, felizmente, o Governo português apoiou-a desde o início e

conseguiu levá-la a bom porto.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Discutimos, hoje, aqui, o relatório relativo à

participação portuguesa durante o ano de 2014 e acabámos de ouvir o Sr. Deputado do PSD referir-se ao

relatório dizendo que ele é exaustivo e bastante descritivo. De facto, assim é, mas omite claramente o que foi

a postura do Governo português durante o ano de 2014 na sua relação com a União Europeia. E omite,

sobretudo, as implicações que teve na vida dos portugueses, na vida dos trabalhadores, ao nível das funções

sociais do Estado, ao nível da destruição dos serviços públicos. É isso que o relatório não diz e devia dizer.

Mas o relatório refere também — e está lá expresso claramente — é a postura de submissão, a postura de

abdicação que Portugal teve, durante o ano de 2014, no que toca à defesa dos interesses e da soberania

nacional. O que o relatório explana, de uma forma clara, é que, durante o ano de 2014, aliás, como ao longo

de todos os anos de governação PSD/CDS-PP, o Governo de Portugal, perante a União Europeia, nunca

levantou a voz em defesa dos interesses nacionais, em defesa da soberania nacional, em defesa dos setores

fundamentais da economia portuguesa.

Portanto, hoje, o que devíamos estar aqui a discutir, de facto, eram as implicações desta postura, mas bem

percebemos por que razão o PSD omitiu essas implicações. É que o relator do parecer deste relatório, o

Deputado Gabriel Côrte-Real Goucha, do PSD, está conivente com esta política de abdicação dos interesses

nacionais.

O que nós, PCP, dizemos é que do que a Europa e os portugueses precisam, de facto, é de uma rutura

com este caminho da União Europeia, uma rutura com esta política neoliberal, que quer impor a exploração e

o empobrecimento aos povos e, muito particularmente, a Portugal.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Barreto.

O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Se me permitem, porque hoje é dia 1 de

julho, dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses, gostaria de saudar e

cumprimentar todos os madeirenses, aqueles que vivem no território nacional e também todos aqueles que,

nos quatro cantos do mundo, trabalham diariamente para uma vida melhor.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, naturalmente que a Mesa se associa ao voto do Sr.

Deputado.

Faça o favor de continuar.

O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — Não seria de esperar outra coisa, Sr. Presidente.

Retomando o assunto do Relatório sobre Portugal na União Europeia para 2014, diria que é um vasto

documento, de quase 400 páginas, um documento que abrange variadíssimos temas da área da governação,

mas gostaria de destacar quatro importantes desenvolvimentos, quatro áreas de particular relevância para

Portugal.

2 DE JULHO DE 2015 39 eleições europeias. É, de facto, um precedente muito importante, que vai permitir que os cidadãos da União Europeia possam, de uma forma muito mais atuante, poder participar na escolha do Presidente no futuro, abrindo ainda mais, de uma forma democrática, essa participação. A posição do Governo português foi, desde o início, determinante no apoio a esta medida, que inicialmente teve muitos opositores de vários governos mas, felizmente, o Governo português apoiou-a desde o início e conseguiu levá-la a bom porto. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Discutimos, hoje, aqui, o relatório relativo à participação portuguesa durante o ano de 2014 e acabámos de ouvir o Sr. Deputado do PSD referir-se ao relatório dizendo que ele é exaustivo e bastante descritivo. De facto, assim é, mas omite claramente o que foi a postura do Governo português durante o ano de 2014 na sua relação com a União Europeia. E omite, sobretudo, as implicações que teve na vida dos portugueses, na vida dos trabalhadores, ao nível das funções sociais do Estado, ao nível da destruição dos serviços públicos. É isso que o relatório não diz e devia dizer. Mas o relatório refere também — e está lá expresso claramente — é a postura de submissão, a postura de abdicação que Portugal teve, durante o ano de 2014, no que toca à defesa dos interesses e da soberania nacional. O que o relatório explana, de uma forma clara, é que, durante o ano de 2014, aliás, como ao longo de todos os anos de governação PSD/CDS-PP, o Governo de Portugal, perante a União Europeia, nunca levantou a voz em defesa dos interesses nacionais, em defesa da soberania nacional, em defesa dos setores fundamentais da economia portuguesa. Portanto, hoje, o que devíamos estar aqui a discutir, de facto, eram as implicações desta postura, mas bem percebemos por que razão o PSD omitiu essas implicações. É que o relator do parecer deste relatório, o Deputado Gabriel Côrte-Real Goucha, do PSD, está conivente com esta política de abdicação dos interesses nacionais. O que nós, PCP, dizemos é que do que a Europa e os portugueses precisam, de facto, é de uma rutura com este caminho da União Europeia, uma rutura com esta política neoliberal, que quer impor a exploração e o empobrecimento aos povos e, muito particularmente, a Portugal. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Barreto. O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Se me permitem, porque hoje é dia 1 de julho, dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses, gostaria de saudar e cumprimentar todos os madeirenses, aqueles que vivem no território nacional e também todos aqueles que, nos quatro cantos do mundo, trabalham diariamente para uma vida melhor. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, naturalmente que a Mesa se associa ao voto do Sr. Deputado. Faça o favor de continuar. O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — Não seria de esperar outra coisa, Sr. Presidente. Retomando o assunto do Relatório sobre Portugal na União Europeia para 2014, diria que é um vasto documento, de quase 400 páginas, um documento que abrange variadíssimos temas da área da governação, mas gostaria de destacar quatro importantes desenvolvimentos, quatro áreas de particular relevância para Portugal.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

GABRIEL CÔRTE-REAL GOUCHA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO VITORINO
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MÁRIO RUIVO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ROSA AREZES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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