Debates Parlamentares - Diário 105, p. 42 (2015-07-01)

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I SÉRIE — NÚMERO 105

aqui repontuar, porque não temos o compromisso nem temos o complexo de sermos Syriza, temos o

complexo de ser Portugal.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Estão a destruir a Europa! Estão a destruir os valores europeus! Não

diga asneiras!

O Sr. António Rodrigues (PSD): — E Portugal esteve, em 2014, na primeira linha do que era discutir a

Europa. Foi Portugal que pôs na ordem do dia a união aduaneira; foi Portugal que pôs na ordem do dia a união

bancária; foi Portugal que pôs na ordem do dia a união energética e, por isso, não se consegue compreender

como é que alguns partidos não são capazes de reconhecer que é o novo paradigma da Europa, que é o novo

princípio de localização geoestratégica de Portugal que nos pode pôr na primeira linha do desenvolvimento

económico e do crescimento.

Mas 2014 fica também conhecido por uma outra realidade: houve uma nova Comissão, houve um novo

desenvolvimento, há um novo plano que todos, neste momento, partilhamos. O Plano Juncker pode trazer

crescimento, todos nós estamos à espera que possa trazer riqueza e tudo isso pode ser a primeira linha,

conjuntamente com o que já o CDS aqui também referiu, ou seja, os novos fundos estruturais, para ajudar

Portugal a desenvolver-se nos tempos futuros. Não é agora, não é em 2014, é até 2020, é isso que é

importante repontuar e é isso que é importante levar.

Estamos na Europa de alma e coração, não somos como alguns que são apenas e unicamente capazes de

criticar esta Europa e defender a Europa das vítimas, dos coitadinhos, daqueles que querem procurar a

Europa do dinheiro para receber, mas não para trabalhar num projeto conjunto.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Não há mais inscrições neste ponto da nossa ordem de trabalhos,

pelo que vamos passar ao ponto seguinte, com a apreciação da petição n.º 252/XII (2.ª) — Apresentada por

Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (Presidente da Câmara Municipal de Almada) e outros, solicitando à

Assembleia da República o abandono da intenção de construção de um mega terminal de contentores na vila

da Trafaria.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar do

PCP, permitam-me saudar de uma forma especial os eleitos do poder local do concelho de Almada, todos os

eleitos do poder local, que estiveram desde a primeira hora na luta contra esta medida absolutamente

desastrosa que seria o tal mega terminal de contentores na Trafaria.

Saudamos a intervenção que tiveram os promotores desta petição, o município de Almada e as 11

freguesias que o concelho tinha, e não esquecemos a luta das freguesias em defesa desta causa, como não

esquecemos o papel da primeira subscritora da petição, então Presidente da Câmara Municipal de Almada,

nem esquecemos que na freguesia da Trafaria, que este Governo, entretanto, tirou ao povo, assim como nas

outras do concelho, os eleitos e a população deram as mãos e lutaram, lado a lado, contra esta medida

desastrosa.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Este foi um processo de participação cívica e popular a todos os títulos

notável.

A resposta e a mobilização das populações foi decisiva para o recuo tático que o Governo teve passado

algum tempo. Os então Ministros Álvaro Santos Pereira, Miguel Relvas e companhia apresentaram à imprensa

este autêntico desastre, com pompa e circunstância, numa sexta-feira, salvo erro. No dia seguinte, a sala da

Sociedade Recreativa Musical Trafariense foi pequena para acolher as pessoas que ali se deslocaram para

manifestar o seu repúdio contra este atentado à natureza, ao ordenamento do território, ao desenvolvimento

local, regional e nacional.

I SÉRIE — NÚMERO 105 42 aqui repontuar, porque não temos o compromisso nem temos o complexo de sermos Syriza, temos o complexo de ser Portugal. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Estão a destruir a Europa! Estão a destruir os valores europeus! Não diga asneiras! O Sr. António Rodrigues (PSD): — E Portugal esteve, em 2014, na primeira linha do que era discutir a Europa. Foi Portugal que pôs na ordem do dia a união aduaneira; foi Portugal que pôs na ordem do dia a união bancária; foi Portugal que pôs na ordem do dia a união energética e, por isso, não se consegue compreender como é que alguns partidos não são capazes de reconhecer que é o novo paradigma da Europa, que é o novo princípio de localização geoestratégica de Portugal que nos pode pôr na primeira linha do desenvolvimento económico e do crescimento. Mas 2014 fica também conhecido por uma outra realidade: houve uma nova Comissão, houve um novo desenvolvimento, há um novo plano que todos, neste momento, partilhamos. O Plano Juncker pode trazer crescimento, todos nós estamos à espera que possa trazer riqueza e tudo isso pode ser a primeira linha, conjuntamente com o que já o CDS aqui também referiu, ou seja, os novos fundos estruturais, para ajudar Portugal a desenvolver-se nos tempos futuros. Não é agora, não é em 2014, é até 2020, é isso que é importante repontuar e é isso que é importante levar. Estamos na Europa de alma e coração, não somos como alguns que são apenas e unicamente capazes de criticar esta Europa e defender a Europa das vítimas, dos coitadinhos, daqueles que querem procurar a Europa do dinheiro para receber, mas não para trabalhar num projeto conjunto. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Não há mais inscrições neste ponto da nossa ordem de trabalhos, pelo que vamos passar ao ponto seguinte, com a apreciação da petição n.º 252/XII (2.ª) — Apresentada por Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (Presidente da Câmara Municipal de Almada) e outros, solicitando à Assembleia da República o abandono da intenção de construção de um mega terminal de contentores na vila da Trafaria. Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, permitam-me saudar de uma forma especial os eleitos do poder local do concelho de Almada, todos os eleitos do poder local, que estiveram desde a primeira hora na luta contra esta medida absolutamente desastrosa que seria o tal mega terminal de contentores na Trafaria. Saudamos a intervenção que tiveram os promotores desta petição, o município de Almada e as 11 freguesias que o concelho tinha, e não esquecemos a luta das freguesias em defesa desta causa, como não esquecemos o papel da primeira subscritora da petição, então Presidente da Câmara Municipal de Almada, nem esquecemos que na freguesia da Trafaria, que este Governo, entretanto, tirou ao povo, assim como nas outras do concelho, os eleitos e a população deram as mãos e lutaram, lado a lado, contra esta medida desastrosa. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Este foi um processo de participação cívica e popular a todos os títulos notável. A resposta e a mobilização das populações foi decisiva para o recuo tático que o Governo teve passado algum tempo. Os então Ministros Álvaro Santos Pereira, Miguel Relvas e companhia apresentaram à imprensa este autêntico desastre, com pompa e circunstância, numa sexta-feira, salvo erro. No dia seguinte, a sala da Sociedade Recreativa Musical Trafariense foi pequena para acolher as pessoas que ali se deslocaram para manifestar o seu repúdio contra este atentado à natureza, ao ordenamento do território, ao desenvolvimento local, regional e nacional.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

GABRIEL CÔRTE-REAL GOUCHA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO VITORINO
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MÁRIO RUIVO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ROSA AREZES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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