Debates Parlamentares - Diário 105, p. 46 (2015-07-01)

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I SÉRIE — NÚMERO 105

O Sr. Bruno Vitorino (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Saúdo os peticionários e os

autarcas aqui presentes.

Com o plano de reestruturação para o porto de Lisboa, o Governo propôs a Trafaria como local para

acolher o novo terminal de contentores.

Desde o início que o processo não foi pacífico. Nós próprios, PSD, tivemos dúvidas acerca daquela

localização e, por isso, propusemos a audição a um conjunto de entidades, aqui, no Parlamento.

A Trafaria tinha um conjunto de constrangimentos para este projeto: fracas acessibilidades; ausência de

área de expansão logística e impactos ambientais significativos. E, obviamente, também a oposição da

autarquia.

Teria também impactos positivos ao nível do desenvolvimento económico, da criação de emprego e da

resolução de alguns dos problemas sociais, como, por exemplo, o bairro do 2.º Torrão, de difícil resolução,

tanto que, até à data, a autarquia ainda não teve capacidade para o resolver.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ainda não?!

O Sr. Bruno Vitorino (PSD): — Mas Almada tem outra visão para o seu território e teremos de respeitar.

Dificilmente, um projeto desta envergadura avançaria sem ser coordenado com a autarquia.

Sempre dissemos que deveria estudar-se a possibilidade de o Barreiro receber um terminal.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sempre, é como quem diz!

O Sr. Bruno Vitorino (PSD): — Os constrangimentos da Trafaria, não existem no Barreiro. O Barreiro já

tem atividade portuária. Os territórios são do Estado, geridos pela Baía do Tejo. Tem área de expansão

logística. Tem boas acessibilidades, entre as quais a ferrovia. A Baía do Tejo tem feito um trabalho notável na

regeneração daqueles territórios e na revitalização do parque empresarial.

Com este Governo, o projeto Arco Ribeirinho Sul deixou de estar assente no imobiliário e passou a ter um

outro objetivo: captar empresas, criar riqueza e postos de trabalho.

Assim, a atividade portuária encaixa-se que nem uma luva nesta nova estratégia do Governo para aqueles

territórios. E o Presidente da Câmara, Carlos Humberto, que daqui saúdo, tem também esta visão e viu com

bons olhos este investimento.

Por isso, o Governo já afirmou que, se for viável tecnicamente, se continuarem a existir privados

interessados no investimento, o novo terminal será localizado no Barreiro.

Em termos ambientais, terá naturalmente algumas dificuldades. Mas poderá também ser o contrário e ser

visto como uma oportunidade para dar continuidade ao trabalho da Baía do Tejo, na requalificação e na

resolução do passivo ambiental existente.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Vitorino (PSD): — Termino, de imediato, Sr. Presidente.

O Governo avançou com o processo. Já foi lançado o concurso público internacional para o estudo de

impacte ambiental.

Não foi por ser uma autarquia gerida pelo PCP que se deixou de fazer obra no Barreiro, que se deixou de

colaborar. Em conjunto, tem-se encontrado e tem-se feito este caminho, que vai permitir, estou certo, levar

este investimento a bom porto.

Será bom para o Barreiro, para a região e para o País, porque isto representa mais desenvolvimento, mais

riqueza e mais emprego, e é disso que precisamos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma segunda intervenção, confiante no seu poder de síntese,

tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Cabrita.

I SÉRIE — NÚMERO 105 46 O Sr. Bruno Vitorino (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Saúdo os peticionários e os autarcas aqui presentes. Com o plano de reestruturação para o porto de Lisboa, o Governo propôs a Trafaria como local para acolher o novo terminal de contentores. Desde o início que o processo não foi pacífico. Nós próprios, PSD, tivemos dúvidas acerca daquela localização e, por isso, propusemos a audição a um conjunto de entidades, aqui, no Parlamento. A Trafaria tinha um conjunto de constrangimentos para este projeto: fracas acessibilidades; ausência de área de expansão logística e impactos ambientais significativos. E, obviamente, também a oposição da autarquia. Teria também impactos positivos ao nível do desenvolvimento económico, da criação de emprego e da resolução de alguns dos problemas sociais, como, por exemplo, o bairro do 2.º Torrão, de difícil resolução, tanto que, até à data, a autarquia ainda não teve capacidade para o resolver. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ainda não?! O Sr. Bruno Vitorino (PSD): — Mas Almada tem outra visão para o seu território e teremos de respeitar. Dificilmente, um projeto desta envergadura avançaria sem ser coordenado com a autarquia. Sempre dissemos que deveria estudar-se a possibilidade de o Barreiro receber um terminal. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sempre, é como quem diz! O Sr. Bruno Vitorino (PSD): — Os constrangimentos da Trafaria, não existem no Barreiro. O Barreiro já tem atividade portuária. Os territórios são do Estado, geridos pela Baía do Tejo. Tem área de expansão logística. Tem boas acessibilidades, entre as quais a ferrovia. A Baía do Tejo tem feito um trabalho notável na regeneração daqueles territórios e na revitalização do parque empresarial. Com este Governo, o projeto Arco Ribeirinho Sul deixou de estar assente no imobiliário e passou a ter um outro objetivo: captar empresas, criar riqueza e postos de trabalho. Assim, a atividade portuária encaixa-se que nem uma luva nesta nova estratégia do Governo para aqueles territórios. E o Presidente da Câmara, Carlos Humberto, que daqui saúdo, tem também esta visão e viu com bons olhos este investimento. Por isso, o Governo já afirmou que, se for viável tecnicamente, se continuarem a existir privados interessados no investimento, o novo terminal será localizado no Barreiro. Em termos ambientais, terá naturalmente algumas dificuldades. Mas poderá também ser o contrário e ser visto como uma oportunidade para dar continuidade ao trabalho da Baía do Tejo, na requalificação e na resolução do passivo ambiental existente. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Bruno Vitorino (PSD): — Termino, de imediato, Sr. Presidente. O Governo avançou com o processo. Já foi lançado o concurso público internacional para o estudo de impacte ambiental. Não foi por ser uma autarquia gerida pelo PCP que se deixou de fazer obra no Barreiro, que se deixou de colaborar. Em conjunto, tem-se encontrado e tem-se feito este caminho, que vai permitir, estou certo, levar este investimento a bom porto. Será bom para o Barreiro, para a região e para o País, porque isto representa mais desenvolvimento, mais riqueza e mais emprego, e é disso que precisamos. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma segunda intervenção, confiante no seu poder de síntese, tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Cabrita.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

GABRIEL CÔRTE-REAL GOUCHA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO VITORINO
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MÁRIO RUIVO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ROSA AREZES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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