Debates Parlamentares - Diário 105, p. 51 (2015-07-01)

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2 DE JULHO DE 2015

(4.ª) — Apresentada por Andreia Sofia dos Santos Nunes (Grupo de Mães Luta Coração e Grandes Corações)

e outros, solicitando à Assembleia da República o retorno das operações cardíacas, com acordo nacional e

vitalício, ao Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (HCVP).

Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria da Conceição Caldeira.

A Sr.ª Maria da Conceição Caldeira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Antes de mais,

gostaria de saudar os quase 8000 cidadãos que subscreveram a petição n.º 440/XII e que se dirigiram à

Assembleia da República trazendo-nos uma questão de indiscutível relevância, como é a solicitação do

retorno das operações cardíacas ao Hospital da Cruz Vermelha.

Fundamentalmente, os peticionários pretendem a manutenção do acordo entre o Serviço Nacional de

Saúde (SNS) e o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa no sentido de este último continuar a assegurar o

tratamento inicial e sequencial das crianças portadoras de cardiopatias congénitas e sequenciais.

Este tratamento sequencial é particularmente relevante na medida em que muitas crianças operadas no

Hospital da Cruz Vermelha podem continuar a ser seguidas por equipas do mesmo Hospital, o que se justifica

na medida em que, infelizmente, não raro, sofrem de patologias que requerem várias intervenções cirúrgicas.

É de salientar que foi esta a principal preocupação manifestada pelos peticionários durante a audição efetuada

em sede de comissão.

Saliento, igualmente, que o Hospital da Cruz Vermelha se situa no grupo dos hospitais que efetua

intervenções com maior complexidade e menor taxa de mortalidade, apresentando, segundo dados

internacionais, em base comparável, uma taxa de mortalidade média significativamente inferior à europeia.

Dito isto, e respeitando o sentir dos peticionários, a quem uma vez mais manifesto solidariedade, não deixa

de ser verdade que a razão que levou à não renovação do acordo existente com a Cruz Vermelha Portuguesa

ficou a dever-se às recomendações do Tribunal de Contas relativas aos acordos de cooperação, no sentido de

ser obrigatória a realização — e cito — «de estudos de análise custo-benefício na ótica

macroeconómica/social/coletividade», bem como de se proceder ao levantamento da capacidade instalada

nas especialidades objeto dos acordos de cooperação com a Cruz Vermelha de modo a reavaliar a

necessidade da sua celebração antes de a mesma ocorrer.

Aliás, o Tribunal de Contas veio mesmo a considerar que o SNS possui capacidade instalada no âmbito da

cirurgia cardiotorácica.

Estamos, pois, perante uma realidade que, por muito que acompanhemos as preocupações e as

expectativas dos peticionários, não podemos nem devemos ignorar.

Apesar deste condicionamento, importa esclarecer que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e

Vale do Tejo (ARSLVT) implementou um procedimento para garantir que os doentes já referenciados pelo

SNS para a Cruz Vermelha não tivessem de reiniciar novo processo, uma vez que não tinham sido objeto de

intervenção por causa da caducidade entretanto ocorrida do acordo de cooperação.

O Governo foi, assim, sensível a este grave problema e garantiu que os doentes já referenciados pelo

Serviço Nacional de Saúde para o Hospital da Cruz Vermelha não tivessem de reingressar no processo de

marcação de consulta junto do centro de saúde.

Por fim, o PSD espera que esta decisão possa ter diminuído eventuais incómodos e sofrimento que a

aludida intervenção judicial tenha causado aos doentes e seus familiares.

Termino, pois, agradecendo aos peticionários o genuíno exercício de cidadania e manifestando a nossa

compreensão pela preocupação que trouxeram a debate.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª CarlaCruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Começamos a nossa intervenção

saudando os mais de 7000 cidadãos que subscreveram esta petição.

Gostaríamos de apelar ao facto de o conteúdo desta petição dever obrigar-nos a todos a refletir nas razões

que levaram à ocorrência desta situação.

2 DE JULHO DE 2015 51 (4.ª) — Apresentada por Andreia Sofia dos Santos Nunes (Grupo de Mães Luta Coração e Grandes Corações) e outros, solicitando à Assembleia da República o retorno das operações cardíacas, com acordo nacional e vitalício, ao Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (HCVP). Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria da Conceição Caldeira. A Sr.ª Maria da Conceição Caldeira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, gostaria de saudar os quase 8000 cidadãos que subscreveram a petição n.º 440/XII e que se dirigiram à Assembleia da República trazendo-nos uma questão de indiscutível relevância, como é a solicitação do retorno das operações cardíacas ao Hospital da Cruz Vermelha. Fundamentalmente, os peticionários pretendem a manutenção do acordo entre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa no sentido de este último continuar a assegurar o tratamento inicial e sequencial das crianças portadoras de cardiopatias congénitas e sequenciais. Este tratamento sequencial é particularmente relevante na medida em que muitas crianças operadas no Hospital da Cruz Vermelha podem continuar a ser seguidas por equipas do mesmo Hospital, o que se justifica na medida em que, infelizmente, não raro, sofrem de patologias que requerem várias intervenções cirúrgicas. É de salientar que foi esta a principal preocupação manifestada pelos peticionários durante a audição efetuada em sede de comissão. Saliento, igualmente, que o Hospital da Cruz Vermelha se situa no grupo dos hospitais que efetua intervenções com maior complexidade e menor taxa de mortalidade, apresentando, segundo dados internacionais, em base comparável, uma taxa de mortalidade média significativamente inferior à europeia. Dito isto, e respeitando o sentir dos peticionários, a quem uma vez mais manifesto solidariedade, não deixa de ser verdade que a razão que levou à não renovação do acordo existente com a Cruz Vermelha Portuguesa ficou a dever-se às recomendações do Tribunal de Contas relativas aos acordos de cooperação, no sentido de ser obrigatória a realização — e cito — «de estudos de análise custo-benefício na ótica macroeconómica/social/coletividade», bem como de se proceder ao levantamento da capacidade instalada nas especialidades objeto dos acordos de cooperação com a Cruz Vermelha de modo a reavaliar a necessidade da sua celebração antes de a mesma ocorrer. Aliás, o Tribunal de Contas veio mesmo a considerar que o SNS possui capacidade instalada no âmbito da cirurgia cardiotorácica. Estamos, pois, perante uma realidade que, por muito que acompanhemos as preocupações e as expectativas dos peticionários, não podemos nem devemos ignorar. Apesar deste condicionamento, importa esclarecer que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) implementou um procedimento para garantir que os doentes já referenciados pelo SNS para a Cruz Vermelha não tivessem de reiniciar novo processo, uma vez que não tinham sido objeto de intervenção por causa da caducidade entretanto ocorrida do acordo de cooperação. O Governo foi, assim, sensível a este grave problema e garantiu que os doentes já referenciados pelo Serviço Nacional de Saúde para o Hospital da Cruz Vermelha não tivessem de reingressar no processo de marcação de consulta junto do centro de saúde. Por fim, o PSD espera que esta decisão possa ter diminuído eventuais incómodos e sofrimento que a aludida intervenção judicial tenha causado aos doentes e seus familiares. Termino, pois, agradecendo aos peticionários o genuíno exercício de cidadania e manifestando a nossa compreensão pela preocupação que trouxeram a debate. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz. A Sr.ª CarlaCruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começamos a nossa intervenção saudando os mais de 7000 cidadãos que subscreveram esta petição. Gostaríamos de apelar ao facto de o conteúdo desta petição dever obrigar-nos a todos a refletir nas razões que levaram à ocorrência desta situação.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

GABRIEL CÔRTE-REAL GOUCHA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO VITORINO
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MÁRIO RUIVO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ROSA AREZES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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