Debates Parlamentares - Diário 105, p. 41 (2015-07-01)

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2 DE JULHO DE 2015

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Estamos a discutir este relatório

sobre Portugal e a União Europeia no momento, provavelmente, da mais dramática crise da União. E lemos no

relatório palavras como paz, justiça e direitos fundamentais, prioridade para o emprego, solidariedade

europeia. De que é que valem estas palavras, Srs. Deputados? De que é que valem?!

Os jornais alemães de hoje diziam que os governos dos países mais pequenos, com o Governo português

à cabeça, foram os mais intransigentes quanto às propostas da Grécia para superar esta crise.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Ai que grande superação!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Não admira, já tínhamos visto a Ministra das Finanças portuguesa fazer-

se passear como uma mascote do Sr. Schäuble pela Alemanha. E o Presidente da República resumiu, para

nossa vergonha coletiva, esta crise, com um simples: «Se a Grécia sair, eram 19, passam a ser 18».

Protestos do CDS-PP.

O que é isto? Que dirigentes são estes? Que Europa é esta que trata um dos seus países como uma

espécie de excrescência dispensável numa União que enterrou a solidariedade?

Que Europa é esta que chama resgate a planos de devastação social e de destruição económica e que

chama apoio financeiro à Grécia — leia-se no relatório — a empréstimos cujo destino foi pagar os juros à

banca francesa e alemã, enquanto se condenava o povo à miséria e ao empobrecimento?

Que Europa é esta que se escandaliza com o referendo grego, ao mesmo tempo que «achantra» perante

os golpes de Estado financeiro das agências de rating e de instituições não eleitas? Que Europa é esta que

está a ressuscitar o colonialismo interno, feito de preconceitos e de estereótipos, sobre os virtuosos do Norte

contra os preguiçosos do Sul e que faz da austeridade o seu dogma, em que a única regra de democracia

parece ser fazer o que disser a Alemanha?

Que Europa é esta que nasceu com uma promessa, uma promessa de paz e de solidariedade e que se

deixou sequestrar por credores tacanhos e tirânicos e que está hoje refém da irresponsabilidade de uma elite

política que parece não ter sequer memória do que foi o século XX?

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Não se meta nisso!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Olhe-se, Sr.as

e Srs. Deputados — olhemos! —, quando estamos a

discutir este relatório, para as ruas de Atenas e veja-se no que se transformou a Europa: a chantagem

financeira e o medo, sobretudo o medo, é o único argumento a favor desta Europa.

Esta Europa transformou-se numa prisão contra a democracia — e podem usar-se todas as palavras —,

mas se há esperança de resgate dos valores fundadores — fundadores! — da promessa europeia, da paz, da

solidariedade, essa esperança repousa hoje numa palavra: Oxi! Oxi é hoje a palavra que é a única esperança

contra uma Europa que tem medo que o medo acabe.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António

Rodrigues.

O Sr. António Rodrigues (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Compreendo que haja alguns

partidos que não se sintam confortados com o facto de serem europeus e compreendo que haja alguns

partidos que a única coisa que sabem é criticar a Europa e se esquecem que estamos hoje aqui não a falar da

Europa mas a falar da participação portuguesa na Europa. É esse o debate e é essa a questão que importa

2 DE JULHO DE 2015 41 Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos a discutir este relatório sobre Portugal e a União Europeia no momento, provavelmente, da mais dramática crise da União. E lemos no relatório palavras como paz, justiça e direitos fundamentais, prioridade para o emprego, solidariedade europeia. De que é que valem estas palavras, Srs. Deputados? De que é que valem?! Os jornais alemães de hoje diziam que os governos dos países mais pequenos, com o Governo português à cabeça, foram os mais intransigentes quanto às propostas da Grécia para superar esta crise. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Ai que grande superação! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Não admira, já tínhamos visto a Ministra das Finanças portuguesa fazer-se passear como uma mascote do Sr. Schäuble pela Alemanha. E o Presidente da República resumiu, para nossa vergonha coletiva, esta crise, com um simples: «Se a Grécia sair, eram 19, passam a ser 18». Protestos do CDS-PP. O que é isto? Que dirigentes são estes? Que Europa é esta que trata um dos seus países como uma espécie de excrescência dispensável numa União que enterrou a solidariedade? Que Europa é esta que chama resgate a planos de devastação social e de destruição económica e que chama apoio financeiro à Grécia — leia-se no relatório — a empréstimos cujo destino foi pagar os juros à banca francesa e alemã, enquanto se condenava o povo à miséria e ao empobrecimento? Que Europa é esta que se escandaliza com o referendo grego, ao mesmo tempo que «achantra» perante os golpes de Estado financeiro das agências de rating e de instituições não eleitas? Que Europa é esta que está a ressuscitar o colonialismo interno, feito de preconceitos e de estereótipos, sobre os virtuosos do Norte contra os preguiçosos do Sul e que faz da austeridade o seu dogma, em que a única regra de democracia parece ser fazer o que disser a Alemanha? Que Europa é esta que nasceu com uma promessa, uma promessa de paz e de solidariedade e que se deixou sequestrar por credores tacanhos e tirânicos e que está hoje refém da irresponsabilidade de uma elite política que parece não ter sequer memória do que foi o século XX? O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Não se meta nisso! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Olhe-se, Sr.as e Srs. Deputados — olhemos! —, quando estamos a discutir este relatório, para as ruas de Atenas e veja-se no que se transformou a Europa: a chantagem financeira e o medo, sobretudo o medo, é o único argumento a favor desta Europa. Esta Europa transformou-se numa prisão contra a democracia — e podem usar-se todas as palavras —, mas se há esperança de resgate dos valores fundadores — fundadores! — da promessa europeia, da paz, da solidariedade, essa esperança repousa hoje numa palavra: Oxi! Oxi é hoje a palavra que é a única esperança contra uma Europa que tem medo que o medo acabe. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Rodrigues. O Sr. António Rodrigues (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Compreendo que haja alguns partidos que não se sintam confortados com o facto de serem europeus e compreendo que haja alguns partidos que a única coisa que sabem é criticar a Europa e se esquecem que estamos hoje aqui não a falar da Europa mas a falar da participação portuguesa na Europa. É esse o debate e é essa a questão que importa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

GABRIEL CÔRTE-REAL GOUCHA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO VITORINO
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MÁRIO RUIVO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ROSA AREZES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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