Debates Parlamentares - Diário 105, p. 43 (2015-07-01)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 DE JULHO DE 2015

Aqui, na Assembleia da República, desde o primeiro momento que demos voz a esta luta. Continuamos

atentos porque sabemos que este não é necessariamente um assunto encerrado. Não é caso arrumado por

uma razão muito concreta: porque estávamos a falar de um porto de águas profundas, vocacionado para o tal

transhipment que agora se afigura muito improvável no novo projeto que o Governo anuncia. Por isso,

continuamos a afirmar claramente — e termino, Sr. Presidente — que o desenvolvimento local e regional

passa por uma aposta nos setores produtivos, na pesca, no porto de pesca que exigimos para aquela região,

continua a passar pelo desenvolvimento sustentável, equilibrado e solidário, a apostar no turismo, sim senhor,

mas no desenvolvimento ribeirinho como um todo.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — E estas medidas, que continuamos a exigir e que continuam a tardar, são

incompatíveis com estes desastres que foram anunciados e que continuam a pairar e a espreitar nos

interesses e nas agendas do poder económico. Por isso saudamos a luta decisiva das populações e

continuamos a reafirmar a nossa solidariedade ativa para esta luta pelo desenvolvimento soberano.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo

Cabrita.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Antes de mais, gostaria de saudar,

a propósito desta petição, os autarcas do município de Almada e, se me permitem destacar, a então

Presidente da Câmara de Almada e a então Presidente da Junta de Freguesia da Trafaria, pelo papel

destacado que tiveram no levantamento das populações em torno desta matéria.

Mas este projeto, que correspondia a uma ilusão, correspondia a uma tragédia económica, correspondia a

uma mistificação, deve ser visto, hoje que está, aparentemente, afundado, como um símbolo daquilo que é a

tragédia para a região do que têm sido estes quatro anos de governação de direita.

Um Governo que conseguiu destruir tudo aquilo que é uma visão da península de Setúbal e do distrito de

Setúbal enquanto fachada atlântica da Europa, um Governo que atrasou, em quatro anos, tudo aquilo que são

as ligações de Sines à Europa, vinha aqui falar de mistificações, de um mega porto de águas profundas na

Trafaria, que hoje continua a alimentar ilusões, lançando estudos, projetos, em torno daquilo que já não sabe

se é um terminal regional ou se é a mera transferência dos atuais terminais de Alcântara, hoje para o Barreiro,

um dia, talvez, para Vila Franca, para Algés ou para o meio do Tejo.

É esta tragédia destes quatro anos que as ilusões da Trafaria representaram e que, em Setúbal como no

País, todos estão esclarecidos que rapidamente teremos de abandonar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo

Viegas.

O Sr. João Paulo Viegas (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, deixem-

me cumprimentar e felicitar os peticionários, autarcas aqui presentes, por exercerem o seu direito de petição e

permitirem, desta forma, que a democracia continue a ser participada e com o debate de diferentes ideias.

A questão que hoje aqui nos é trazida está diretamente relacionada com a localização do novo terminal de

contentores de Lisboa.

Temos a noção de que, no início, os anúncios sobre este assunto foram precipitados e o tempo que

decorreu desde a apresentação da petição até hoje permitiu que pudéssemos ter um conhecimento mais

aprofundado e o surgimento de alternativas viáveis à implantação deste novo terminal.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Vale a pena lutar!

2 DE JULHO DE 2015 43 Aqui, na Assembleia da República, desde o primeiro momento que demos voz a esta luta. Continuamos atentos porque sabemos que este não é necessariamente um assunto encerrado. Não é caso arrumado por uma razão muito concreta: porque estávamos a falar de um porto de águas profundas, vocacionado para o tal transhipment que agora se afigura muito improvável no novo projeto que o Governo anuncia. Por isso, continuamos a afirmar claramente — e termino, Sr. Presidente — que o desenvolvimento local e regional passa por uma aposta nos setores produtivos, na pesca, no porto de pesca que exigimos para aquela região, continua a passar pelo desenvolvimento sustentável, equilibrado e solidário, a apostar no turismo, sim senhor, mas no desenvolvimento ribeirinho como um todo. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Bruno Dias (PCP): — E estas medidas, que continuamos a exigir e que continuam a tardar, são incompatíveis com estes desastres que foram anunciados e que continuam a pairar e a espreitar nos interesses e nas agendas do poder económico. Por isso saudamos a luta decisiva das populações e continuamos a reafirmar a nossa solidariedade ativa para esta luta pelo desenvolvimento soberano. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Cabrita. O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, gostaria de saudar, a propósito desta petição, os autarcas do município de Almada e, se me permitem destacar, a então Presidente da Câmara de Almada e a então Presidente da Junta de Freguesia da Trafaria, pelo papel destacado que tiveram no levantamento das populações em torno desta matéria. Mas este projeto, que correspondia a uma ilusão, correspondia a uma tragédia económica, correspondia a uma mistificação, deve ser visto, hoje que está, aparentemente, afundado, como um símbolo daquilo que é a tragédia para a região do que têm sido estes quatro anos de governação de direita. Um Governo que conseguiu destruir tudo aquilo que é uma visão da península de Setúbal e do distrito de Setúbal enquanto fachada atlântica da Europa, um Governo que atrasou, em quatro anos, tudo aquilo que são as ligações de Sines à Europa, vinha aqui falar de mistificações, de um mega porto de águas profundas na Trafaria, que hoje continua a alimentar ilusões, lançando estudos, projetos, em torno daquilo que já não sabe se é um terminal regional ou se é a mera transferência dos atuais terminais de Alcântara, hoje para o Barreiro, um dia, talvez, para Vila Franca, para Algés ou para o meio do Tejo. É esta tragédia destes quatro anos que as ilusões da Trafaria representaram e que, em Setúbal como no País, todos estão esclarecidos que rapidamente teremos de abandonar. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Viegas. O Sr. João Paulo Viegas (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, deixem-me cumprimentar e felicitar os peticionários, autarcas aqui presentes, por exercerem o seu direito de petição e permitirem, desta forma, que a democracia continue a ser participada e com o debate de diferentes ideias. A questão que hoje aqui nos é trazida está diretamente relacionada com a localização do novo terminal de contentores de Lisboa. Temos a noção de que, no início, os anúncios sobre este assunto foram precipitados e o tempo que decorreu desde a apresentação da petição até hoje permitiu que pudéssemos ter um conhecimento mais aprofundado e o surgimento de alternativas viáveis à implantação deste novo terminal. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Vale a pena lutar!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

GABRIEL CÔRTE-REAL GOUCHA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO VITORINO
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MÁRIO RUIVO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ROSA AREZES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas