Debates Parlamentares - Diário 108, p. 68 (2015-07-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 108

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputado, chegámos à fase de encerramento deste debate sobre o estado da

Nação.

O encerramento será feito pelo Sr. Vice-Primeiro-Ministro, pelo que tem, desde já, a palavra.

O Sr. António Filipe (PCP): — Vai falar do guião da reforma do Estado. Agora é que é!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro (Paulo Portas): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Começo por

cumprimentar todos e cada um dos membros desta Câmara. Este é o último debate do estado da Nação desta

Legislatura e esta Legislatura foi marcada pela excecionalidade da circunstância financeira e pela consequente

restrição da liberdade nacional.

Não há nada mais ameaçador para uma nação antiga do que o risco da sua independência e não haverá

nada de mais doloroso para uma democracia, apesar de tudo, jovem do que o convívio forçado com um

sindicato de credores estrangeiros, a quem o anterior governo pediu socorro em vésperas de uma insolvência

temível.

Esta excecionalidade convocou cada um de nós e cada um de vós para desafios inabituais e escolhas

dificílimas. Ainda assim, ninguém suspendeu a democracia, o escrutínio fez-se com vivacidade e os

portugueses, como comunidade, souberam evitar confrontos e ruturas como as que vimos acontecer noutros

lugares.

Cada qual, na maioria e na oposição, estará convencido da sua razão, mas não duvido que todos, e cada

um à sua maneira, deram o melhor de si. Aconteceu-nos coletivamente, nesta Legislatura, sermos a geração

do resgaste. Sofremo-lo e vencemo-lo. Pela nossa parte, permanecemos leais a uma ideia de Portugal que

nos trouxe aqui em 2011. Três vezes em democracia vimos troicas e resgates no nosso País. Que 2011 tenha

definitivamente sido a última vez!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A boa notícia é a de que parece haver condições para nunca mais nos pormos a jeito. Por isso, pode ser de

utilidade recordar aqui a emenda que um célebre alemão fez quanto ao facto de a História se repetir: «A

primeira vez, como tragédia, e a segunda, como farsa». No que de nós depender, a História não se repetirá!

Estamos próximos de uma campanha eleitoral, em que o risco de um certo espírito de fação, como ainda

agora se viu, prevalecer sobre o princípio da razão não é pequeno e em que a tentação de simplificar o que é

complexo não é residual. Mas os políticos devem estar à altura da inteligência dos cidadãos e prestar

homenagem aos sacrifícios que os cidadãos fizeram, porque os fizeram pelo bem comum desta Nação de

todos, que é Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Foram obrigados a fazer!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Os portugueses dão valor ao que conseguiram como Pátria.

Os portugueses conhecem o preço da bancarrota e, por isso, dão valor à recuperação.

Os portugueses veem, ouvem e leem o que se passa noutros países e, por isso, dão valor ao facto de a

situação de Portugal ser completamente diferente.

Os portugueses sabem que o estado da Nação, em 2011, era uma calamidade pública e lembram-se do

ponto abismal a que chegou a reputação de Portugal.

Os portugueses dão valor às etapas que superaram e aos males maiores de que se livraram. O

pessimismo radical de 2011 deu lugar a uma esperança moderada em 2015.

Protestos do PS.

Preservar os sinais dessa esperança é o mais prudente, consolidá-los, diria, é o mais importante.

I SÉRIE — NÚMERO 108 68 A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputado, chegámos à fase de encerramento deste debate sobre o estado da Nação. O encerramento será feito pelo Sr. Vice-Primeiro-Ministro, pelo que tem, desde já, a palavra. O Sr. António Filipe (PCP): — Vai falar do guião da reforma do Estado. Agora é que é! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro (Paulo Portas): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por cumprimentar todos e cada um dos membros desta Câmara. Este é o último debate do estado da Nação desta Legislatura e esta Legislatura foi marcada pela excecionalidade da circunstância financeira e pela consequente restrição da liberdade nacional. Não há nada mais ameaçador para uma nação antiga do que o risco da sua independência e não haverá nada de mais doloroso para uma democracia, apesar de tudo, jovem do que o convívio forçado com um sindicato de credores estrangeiros, a quem o anterior governo pediu socorro em vésperas de uma insolvência temível. Esta excecionalidade convocou cada um de nós e cada um de vós para desafios inabituais e escolhas dificílimas. Ainda assim, ninguém suspendeu a democracia, o escrutínio fez-se com vivacidade e os portugueses, como comunidade, souberam evitar confrontos e ruturas como as que vimos acontecer noutros lugares. Cada qual, na maioria e na oposição, estará convencido da sua razão, mas não duvido que todos, e cada um à sua maneira, deram o melhor de si. Aconteceu-nos coletivamente, nesta Legislatura, sermos a geração do resgaste. Sofremo-lo e vencemo-lo. Pela nossa parte, permanecemos leais a uma ideia de Portugal que nos trouxe aqui em 2011. Três vezes em democracia vimos troicas e resgates no nosso País. Que 2011 tenha definitivamente sido a última vez! Aplausos do PSD e do CDS-PP. A boa notícia é a de que parece haver condições para nunca mais nos pormos a jeito. Por isso, pode ser de utilidade recordar aqui a emenda que um célebre alemão fez quanto ao facto de a História se repetir: «A primeira vez, como tragédia, e a segunda, como farsa». No que de nós depender, a História não se repetirá! Estamos próximos de uma campanha eleitoral, em que o risco de um certo espírito de fação, como ainda agora se viu, prevalecer sobre o princípio da razão não é pequeno e em que a tentação de simplificar o que é complexo não é residual. Mas os políticos devem estar à altura da inteligência dos cidadãos e prestar homenagem aos sacrifícios que os cidadãos fizeram, porque os fizeram pelo bem comum desta Nação de todos, que é Portugal. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Foram obrigados a fazer! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Os portugueses dão valor ao que conseguiram como Pátria. Os portugueses conhecem o preço da bancarrota e, por isso, dão valor à recuperação. Os portugueses veem, ouvem e leem o que se passa noutros países e, por isso, dão valor ao facto de a situação de Portugal ser completamente diferente. Os portugueses sabem que o estado da Nação, em 2011, era uma calamidade pública e lembram-se do ponto abismal a que chegou a reputação de Portugal. Os portugueses dão valor às etapas que superaram e aos males maiores de que se livraram. O pessimismo radical de 2011 deu lugar a uma esperança moderada em 2015. Protestos do PS. Preservar os sinais dessa esperança é o mais prudente, consolidá-los, diria, é o mais importante.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pergunta

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pergunta

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pergunta

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

RITA RATO
Deputada
Pergunta

ODETE JOÃO
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pergunta

CARLA CRUZ
Deputada
Pergunta

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Pergunta

VITALINO CANAS
Deputado
Pergunta

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pergunta

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pergunta

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pergunta

MOTA ANDRADE
Deputado
Pergunta

PAULO PISCO
Deputado
Pergunta

JORGE FÃO
Deputado
Pergunta

NUNO SÁ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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