Debates Parlamentares - Diário 108, p. 69 (2015-07-08)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

9 DE JULHO DE 2015

Se aplicarmos um módico rigor intelectual aos nossos debates, reconheceremos o essencial: Portugal

conseguiu, em menos de quatro anos, terminar o seu programa com a troica no primeiro momento possível;

não pedimos mais dinheiro nem solicitámos mais tempo; tivemos uma saída limpa, não houve segundo

resgate nem, sequer, programa cautelar; este ano, o défice será inferior a 3%, quando o que recebemos era

superior a 10%;…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Vai para 6%!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — … beneficiaremos, por isso, do acesso às regras de flexibilidade, tantas

vezes mencionadas, mas só concedidas aos países confiáveis; antecipámos o reembolso ao FMI, porque

podemos poupar nos juros imoderadamente altos que foram negociados em 2011; e, acima de tudo, a

economia cresce acima da média euro, a confiança está nos seus melhores níveis desde 2002 (consumidores)

e desde 2008 (empresários), o investimento recupera, as exportações sobem e a criação de emprego

melhorou. Não é pouca coisa, é um imenso esforço, significa nem mais nem menos do que um merecido

passaporte para tempos bem diferentes e de outra qualidade, na vida do País e na vida das pessoas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É este o momento para fazer duas reflexões políticas.

Ao longo deste caminho, do protetorado à soberania partilhada e da recessão ao crescimento, houve

quem, nesta Câmara, proclamasse que havia outra estratégia e houve quem, também aqui, dissesse que

havia outra política.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — E há!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Com todo o respeito, ambas as teses são refutadas pelos factos.

O Partido Socialista enganou-se quando sugeriu a inevitabilidade de um segundo resgate. Não precisámos!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — O Sr. Primeiro-Ministro também o sugeriu!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Enganou-se quando propôs que pedíssemos mais tempo e mais dinheiro.

Se o tivéssemos feito, a troica ainda hoje estaria em Portugal e a nossa dependência dela seria mais cara e

mais longa.

Enganou-se quando sugeriu como desejo, e não mera opção, uma saída cautelar. Como ninguém sabe o

que isso seja, ninguém pode garantir o que isso provocaria, exceto a certeza de que a margem de manobra

seria menor.

Enganou-se, por fim, quando não soube analisar os sinais de retoma e parece realmente pouco à vontade

com a sua evidência, como se o bem comum, o bem geral e o bem de todos causasse incómodo ou

desconforto.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Na origem da crise, o PS tem uma responsabilidade sobre a qual nunca refletiu nem quis retificar. Na

estratégia para sair do ajustamento, o Governo revelou estar basicamente certo e o maior partido da oposição

revelou estar basicamente errado.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Há outro campo neste Parlamento: os que defendem que Portugal deve

sair do euro, coisa que — note-se! — nem os gregos desejam.

Reconheço, como já fiz várias vezes, a coerência concetual do Partido Comunista nessa posição. É

verdade que o euro tem regras e, por isso, ficando no euro, para mais com um programa negociado à beira da

9 DE JULHO DE 2015 69 Se aplicarmos um módico rigor intelectual aos nossos debates, reconheceremos o essencial: Portugal conseguiu, em menos de quatro anos, terminar o seu programa com a troica no primeiro momento possível; não pedimos mais dinheiro nem solicitámos mais tempo; tivemos uma saída limpa, não houve segundo resgate nem, sequer, programa cautelar; este ano, o défice será inferior a 3%, quando o que recebemos era superior a 10%;… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Vai para 6%! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — … beneficiaremos, por isso, do acesso às regras de flexibilidade, tantas vezes mencionadas, mas só concedidas aos países confiáveis; antecipámos o reembolso ao FMI, porque podemos poupar nos juros imoderadamente altos que foram negociados em 2011; e, acima de tudo, a economia cresce acima da média euro, a confiança está nos seus melhores níveis desde 2002 (consumidores) e desde 2008 (empresários), o investimento recupera, as exportações sobem e a criação de emprego melhorou. Não é pouca coisa, é um imenso esforço, significa nem mais nem menos do que um merecido passaporte para tempos bem diferentes e de outra qualidade, na vida do País e na vida das pessoas. Aplausos do PSD e do CDS-PP. É este o momento para fazer duas reflexões políticas. Ao longo deste caminho, do protetorado à soberania partilhada e da recessão ao crescimento, houve quem, nesta Câmara, proclamasse que havia outra estratégia e houve quem, também aqui, dissesse que havia outra política. A Sr.ª Elza Pais (PS): — E há! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Com todo o respeito, ambas as teses são refutadas pelos factos. O Partido Socialista enganou-se quando sugeriu a inevitabilidade de um segundo resgate. Não precisámos! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — O Sr. Primeiro-Ministro também o sugeriu! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Enganou-se quando propôs que pedíssemos mais tempo e mais dinheiro. Se o tivéssemos feito, a troica ainda hoje estaria em Portugal e a nossa dependência dela seria mais cara e mais longa. Enganou-se quando sugeriu como desejo, e não mera opção, uma saída cautelar. Como ninguém sabe o que isso seja, ninguém pode garantir o que isso provocaria, exceto a certeza de que a margem de manobra seria menor. Enganou-se, por fim, quando não soube analisar os sinais de retoma e parece realmente pouco à vontade com a sua evidência, como se o bem comum, o bem geral e o bem de todos causasse incómodo ou desconforto. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Na origem da crise, o PS tem uma responsabilidade sobre a qual nunca refletiu nem quis retificar. Na estratégia para sair do ajustamento, o Governo revelou estar basicamente certo e o maior partido da oposição revelou estar basicamente errado. Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Há outro campo neste Parlamento: os que defendem que Portugal deve sair do euro, coisa que — note-se! — nem os gregos desejam. Reconheço, como já fiz várias vezes, a coerência concetual do Partido Comunista nessa posição. É verdade que o euro tem regras e, por isso, ficando no euro, para mais com um programa negociado à beira da

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pergunta

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pergunta

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pergunta

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

RITA RATO
Deputada
Pergunta

ODETE JOÃO
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pergunta

CARLA CRUZ
Deputada
Pergunta

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Pergunta

VITALINO CANAS
Deputado
Pergunta

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pergunta

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pergunta

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pergunta

MOTA ANDRADE
Deputado
Pergunta

PAULO PISCO
Deputado
Pergunta

JORGE FÃO
Deputado
Pergunta

NUNO SÁ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

Descarregar páginas