Debates Parlamentares - Diário 111, p. 4 (2015-10-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 111

credor da nossa admiração e de palavras de apreciação muito positivas relativamente à forma competente

como sempre exerceu as suas funções.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — É com muita honra que assumo o privilégio de, em nome da maior

bancada parlamentar desta Legislatura e também, já agora, da próxima Legislatura…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … poder deixar uma nota pública de agradecimento, de reconhecimento,

de gratidão, valorizando, como a Sr.ª Presidente foi capaz de fazer, a democracia, os princípios subjacentes

ao exercício da missão parlamentar. Numa palavra, Sr.ª Presidente: muito obrigado!

Aplausos do PSD, do PS e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, queria também, em nome do

Grupo Parlamentar do CDS-PP, associar-me às palavras proferidas quer pelo Sr. Deputado Ferro Rodrigues

quer pelo Sr. Deputado Luís Montenegro e assinalar que esta foi uma Legislatura de uma dificuldade, se não

única, manifestamente excecional.

Foi uma Legislatura que começou com uma soberania limitada, com um sindicato de credores a poderem

ditar a aprovação ou não de leis, com um Memorando de Entendimento, que, não tendo sido esta maioria a

assinar ou a negociar, impunha sacrifícios muito difíceis e que acarretou as naturais convulsões sociais e a

não tão natural violência verbal inusitada e nunca vista no Parlamento, que a Sr.ª Presidente sempre soube

obviar.

Sr.ª Presidente, fazendo a síntese do que foi este mandato, quero dizer-lhe que aquilo que mais

valorizamos, para além do que foi dito, que foi o talento, a competência, a cultura e, diria, a imaginação nas

dificuldades, é o facto de, como muitas vezes a Sr.ª Presidente nos dizia, perante um problema não haver

qualquer tipo de precedente, porque tudo era novo, porque nada tinha precedente e, pelo menos nós, juristas,

procuramos saber como foi decidido, como foi entendido, o que aconteceu em casos similares.

A Sr.ª Presidente, para utilizar uma linguagem jurídica — que é, de resto, essencial, ou pelo menos

importante do ponto de vista do exercício do cargo —, esteve constantemente a integrar lacunas e, sempre

com um sorriso nos lábios, queixava-se muitas vezes nas Conferências de Líderes, dizendo: «Srs. Deputados,

gostava de saber como é que os meus antecessores decidiram, mas não há casos análogos, há uma lacuna

absolutamente insuscetível de ser preenchida com esses precedentes.».

Sr.ª Presidente, creio que essa competência, esse bom senso, essa inteligência, essa capacidade de unir

na discordância, que foram muito fortes e veementes nesta Legislatura, são um legado e, sobretudo, uma

responsabilidade que deixa a todos, aos Deputados desta Legislatura e aos que serão Deputados na próxima.

Para terminar, queria assinalar um reconhecimento justo. Enquanto Presidente da Assembleia da

República Portuguesa, prestigiou, e muito, o nosso País e este Parlamento ao ter sido a primeira Presidente a

chamar a atenção, junto dos seus homólogos europeus, para o trágico problema das migrações.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Foi mérito seu, só seu, pessoalmente seu e que nos honra a todos ao ter convocado uma reunião para

podermos discutir esse tema muito antes de ele constar da agenda mediática.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 111 4 credor da nossa admiração e de palavras de apreciação muito positivas relativamente à forma competente como sempre exerceu as suas funções. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — É com muita honra que assumo o privilégio de, em nome da maior bancada parlamentar desta Legislatura e também, já agora, da próxima Legislatura… Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … poder deixar uma nota pública de agradecimento, de reconhecimento, de gratidão, valorizando, como a Sr.ª Presidente foi capaz de fazer, a democracia, os princípios subjacentes ao exercício da missão parlamentar. Numa palavra, Sr.ª Presidente: muito obrigado! Aplausos do PSD, do PS e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, queria também, em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP, associar-me às palavras proferidas quer pelo Sr. Deputado Ferro Rodrigues quer pelo Sr. Deputado Luís Montenegro e assinalar que esta foi uma Legislatura de uma dificuldade, se não única, manifestamente excecional. Foi uma Legislatura que começou com uma soberania limitada, com um sindicato de credores a poderem ditar a aprovação ou não de leis, com um Memorando de Entendimento, que, não tendo sido esta maioria a assinar ou a negociar, impunha sacrifícios muito difíceis e que acarretou as naturais convulsões sociais e a não tão natural violência verbal inusitada e nunca vista no Parlamento, que a Sr.ª Presidente sempre soube obviar. Sr.ª Presidente, fazendo a síntese do que foi este mandato, quero dizer-lhe que aquilo que mais valorizamos, para além do que foi dito, que foi o talento, a competência, a cultura e, diria, a imaginação nas dificuldades, é o facto de, como muitas vezes a Sr.ª Presidente nos dizia, perante um problema não haver qualquer tipo de precedente, porque tudo era novo, porque nada tinha precedente e, pelo menos nós, juristas, procuramos saber como foi decidido, como foi entendido, o que aconteceu em casos similares. A Sr.ª Presidente, para utilizar uma linguagem jurídica — que é, de resto, essencial, ou pelo menos importante do ponto de vista do exercício do cargo —, esteve constantemente a integrar lacunas e, sempre com um sorriso nos lábios, queixava-se muitas vezes nas Conferências de Líderes, dizendo: «Srs. Deputados, gostava de saber como é que os meus antecessores decidiram, mas não há casos análogos, há uma lacuna absolutamente insuscetível de ser preenchida com esses precedentes.». Sr.ª Presidente, creio que essa competência, esse bom senso, essa inteligência, essa capacidade de unir na discordância, que foram muito fortes e veementes nesta Legislatura, são um legado e, sobretudo, uma responsabilidade que deixa a todos, aos Deputados desta Legislatura e aos que serão Deputados na próxima. Para terminar, queria assinalar um reconhecimento justo. Enquanto Presidente da Assembleia da República Portuguesa, prestigiou, e muito, o nosso País e este Parlamento ao ter sido a primeira Presidente a chamar a atenção, junto dos seus homólogos europeus, para o trágico problema das migrações. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Foi mérito seu, só seu, pessoalmente seu e que nos honra a todos ao ter convocado uma reunião para podermos discutir esse tema muito antes de ele constar da agenda mediática. A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem!

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