Quinta-feira, 22 de outubro de 2015 I Série — Número 111

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

COMISSÃO PERMANENTE

REUNIÃO DE21 DE OUTUBRO DE 2015

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a reunião às 16 horas e 5

minutos. Foram aprovados um parecer da Comissão para a Ética,

a Cidadania e a Comunicação relativo à suspensão do mandato de uma Deputada do PSD e à respetiva substituição e dois pareceres autorizando um Deputado do PSD e uma Deputada do PS a intervirem em processos que correm em tribunal.

Assinalando o final da XII Legislatura, os Deputados Ferro Rodrigues (PS), Luís Montenegro (PSD), Nuno

Magalhães (CDS-PP), João Oliveira (PCP), Pedro Filipe Soares (BE) e Heloísa Apolónia (Os Verdes) e a Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade (Teresa Morais) saudaram a Presidente e os Deputados que cessavam funções, tendo o Deputado Luís Montenegro dirigido também uma saudação especial de despedida ao Vice-Presidente Guilherme Silva.

No final, após ter agradecido as palavras que lhe foram dirigidas, a Presidente encerrou a reunião eram 16 horas e 33 minutos.