I SÉRIE — NÚMERO 41

2

Assembleia da República Oliveira Dias, Mota Amaral, Jaime Gama e Maria da Assunção Esteves, os antigos Primeiros-Ministros Francisco Pinto Balsemão e Senhora, António Guterres e Pedro Santana Lopes e o Cardeal Patriarca de Lisboa; na Tribuna B, os convidados do Presidente da República eleito Sua Majestade o Rei de Espanha, o Presidente da República de Moçambique, o Presidente da Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos, o Presidente da Comissão Europeia, o antigo Presidente da República Federativa do Brasil Fernando Henrique Cardoso e Senhora e respetivas comitivas, o Comissário Europeu Carlos Moedas e o Reverendíssimo Núncio Apostólico; na Galeria I, membros do Corpo Diplomático; na Galeria II, convidados do Presidente da República eleito, o Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, a Direção da Associação 25 de Abril, o Presidente da Direção da Associação dos ex-Deputados da Assembleia da República e antigos Deputados, os Comandantes dos Comandos Naval, Forças Terrestres e Aéreo, a antiga Secretária-Geral da Assembleia da República Isabel Corte-Real, representantes de Organizações Internacionais com sede em Portugal e elementos da Comunicação Social; na Galeria III, candidatos à Presidência da República, Secretários de Estado, Deputados ao Parlamento Europeu, o Presidente do Conselho dos Julgados de Paz, o Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, o Presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, o Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, o Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, o Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, a Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, o Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, o Presidente da

Entidade Reguladora para a Comunicação Social, os Presidentes das Confederações Patronais, o Secretário-Geral da CGTP, o Secretário-Geral da UGT, o Presidente da Associação de Deficientes das Forças Armadas e outras individualidades convidadas; nas Galerias IV a VI, familiares do Presidente da República eleito e demais convidados; e, na Tribuna D, representantes dos órgãos de comunicação social.

Constituiu-se, então, a Mesa, ficando o Presidente da Assembleia da República ladeado, à direita, pelo Presidente da República e, à esquerda, pelo Presidente da República eleito.

Depois de o Presidente da Assembleia da República ter declarado reaberta a sessão, seguiu-se a leitura, pelo Secretário da Mesa Deputado Duarte Pacheco, da ata da reunião da Assembleia de Apuramento Geral da Eleição do Presidente da República e, pelo Presidente da República eleito, da declaração de compromisso, prestando juramento sobre o original da Constituição da República Portuguesa.

De seguida, a Banda da Guarda Nacional Republicana, postada nos Passos Perdidos, executou o hino nacional.

Após leitura, pela Secretária da Mesa Deputada Idália Salvador Serrão, do auto de posse, procederam à respetiva assinatura o Presidente da República eleito e o Presidente da Assembleia da República.

O Presidente da República, depois de ter cumprimentado o Presidente da República cessante, ocupou o lugar à direita do Presidente da Assembleia da República e o Presidente da República cessante tomou o lugar à esquerda.

De seguida, proferiu uma intervenção o Presidente da Assembleia da República e usou da palavra, nos termos constitucionais, o Presidente da República.

Eram 10 horas e 55 minutos quando a sessão foi encerrada, tendo sido, de novo, executado o hino nacional.