I SÉRIE — NÚMERO 69
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Protestos do BE.
Sr. Deputado, tendo em conta os pareceres científicos que temos neste momento em cima da mesa, não
existe essa perigosidade Se os senhores se sustentam na análise dessa agência internacional, então teriam de
alargar muito mais — e estamos a falar de produtos que são consumidos todos os dias pelos portugueses, pelos
cidadãos europeus. Certamente que não desconhece essa lista. Mas o Sr. Deputado quis fazer esta agenda
política, aliás, na sequência de umas jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda, em Beja,…
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Em Évora!
O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — … onde falam da questão da agricultura e o que destaca é a questão
da substância ativa do glifosato, que sabem ser muito utilizado pelos agricultores.
Outra incongruência. Diz o Sr. Deputado. «Vamos restringir a aplicação no meio urbano.» Mas o problema é
de saúde pública ou não? É que se é um problema de saúde pública por que é que não restringe totalmente?
Os agricultores podem estar sujeitos a isso? O problema é só no meio urbano? Por que é que não restringe
também no meio rural?
Sr. Deputado, desculpe que lhe diga mas fugiu-lhe a boca para a verdade quando disse que hoje não estamos
a tratar aqui disto, porque o que querem, efetivamente, é começar assim para depois alargarem para a
agricultura. Não desconhecemos isso, Sr. Deputado.
A pergunta que lhe faço é a seguinte: qual é a alternativa? Qual é a alternativa que o Bloco de Esquerda
apresenta?
O Sr. Luís Pedro Pimentel (PSD): — Arrancar as ervas à mão!
O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Qual é a alternativa que apresenta às autarquias? As autarquias vão ter
de fazer limpeza das suas vias públicas, inclusivamente para prevenir os incêndios, e o Bloco de Esquerda que
alternativa apresenta? Com base em quê?
Sr. Deputado, os dados científicos não demonstram que isto cause perigosidade.
O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Tal e qual!
O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Temos de ter muita cautela na análise destes problemas. São decisões
técnicas que devem sustentar as decisões políticas nesta área, e o Sr. Deputado não pode desconhecer isso.
O Sr. Deputado vai mexer muito com a vida das autarquias e, de futuro, provavelmente, com os agricultores
com base numa possibilidade que existe relativamente a outros produtos. E, nisto, temos de ser muito criteriosos.
O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!
O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Nós não podemos brincar quer com a saúde pública, quer com os custos
que existem.
O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Eu não estou a brincar com a saúde pública!
O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — É que, Sr. Deputado, o último estudo — aliás, o Sr. Ministro falou nisso
—, da OMS, repito, o último estudo da OMS, reunida em comité entre os dias 9 e 13 de maio, diz que é muito
pouco provável que exista perigosidade.
Sr. Deputado, gostava que nos esclarecesse todas estas questões, nomeadamente — e vou terminar —,
esta: quais são as alternativas? Como é que se faz a limpeza das vias de comunicação? Como é que as
autarquias vão funcionar relativamente a isso? O Sr. Deputado vai proibir? Vai incluir isso no estudo, daqui a
um ano, para analisar se temos esse problema ou não?
Sr. Deputado, vamos estar uma tarde inteira a discutir questões técnicas, com todo o gosto, mas nesta
matéria, se querem ir para a questão técnica, então invoquem a questão técnica, não venham com a espuma