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I SÉRIE — NÚMERO 1

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grandes multinacionais, tendo, depois, dado resposta a pedidos de esclarecimento dos Deputados Lara Martinho (PS), Carla Cruz (PCP) e Isabel Pires (BE).

Em declaração política, o Deputado Hugo Lopes Soares (PSD), após ter endereçado a todos votos de bom trabalho na nova Sessão Legislativa, deu conta dos temas abordados nas Jornadas Parlamentares do seu partido, que tiveram lugar no início da semana, e criticou declarações do Ministro das Finanças e do Primeiro-Ministro a propósito de um eventual segundo resgate a Portugal. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Eurico Brilhante Dias (PS), Mariana Mortágua (BE), Cecília Meireles CDS-PP) e António Filipe (PCP), tendo ainda usado da palavra, sob a forma de interpelação à Mesa, a Deputada Isabel Alves Moreira (PS).

Em declaração política, o Deputado Alexandre Quintanilha (PS) referiu-se à aposta que foi feita, com esta maioria parlamentar, nas áreas da educação e do conhecimento, tendo-se congratulado com a forma como decorreu o arranque do presente ano letivo nas escolas públicas e com várias iniciativas que foram levadas a cabo a nível do ensino superior. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Amadeu Soares Albergaria (PSD), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Joana Mortágua (BE) e Paula Santos (PCP).

Em declaração política, a Deputada Joana Mortágua (BE) fez um balanço positivo do arranque do ano escolar, sublinhando a necessidade de promoção da qualidade do ensino e do combate à precariedade laboral dos agentes educativos, tendo, depois, respondido a

pedidos de esclarecimento dos Deputados Porfírio Silva (PS), Paula Santos (PCP) e Duarte Filipe Marques (PSD).

Foram apreciados, conjuntamente, a petição n.º 539/XII (4.ª) — Apresentada por Patrícia Pereira Pinto e outros, manifestando-se contra a lei que limita o número de animais por apartamento, e, na generalidade, o projeto de lei n.º 296/XIII (1.ª) — Visa assegurar a igualdade de acesso ao arrendamento por quem possui animais de companhia (PAN). Pronunciaram-se os Deputados André Silva (PAN), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Matias (BE), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Mesquita (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Foram apreciados, conjuntamente, a petição n.º 51/XIII (1.ª) — Apresentada pela Liga Portuguesa Contra o Cancro, solicitando à Assembleia da República legislação no sentido da equidade no acesso ao rastreio, diagnóstico e tratamento das mulheres com cancro da mama, e os projetos de resolução n.os 462/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a divulgação de um relatório sobre a implementação de rastreios de base populacional de cancro da mama, cancro do colo do útero, retinopatia diabética e cancro do cólon e reto (BE) e 463/XIII (1.ª) — Pelo reforço de medidas de prevenção, diagnóstico, tratamento e apoio aos doentes de cancro da mama (PCP). Pronunciaram-se os Deputados Moisés Ferreira (BE), Carla Cruz (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Domingos Pereira (PS), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) e Luís Vales (PSD).

O Presidente (José de Matos Correia) encerrou a sessão eram 18 horas e 32 minutos.

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DOMINGOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão