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I SÉRIE — NÚMERO 1

6

Vozes do CDS-PP: — Ah…!

O Sr. João Galamba (PS): — Estive a ouvir atentamente a sua intervenção e acho que conseguiu a proeza

de não fazer nenhuma afirmação verdadeira, o que, não sendo propriamente uma diferença face ao passado,

ainda assim, é espantoso, Sr. Deputado João Almeida.

Começando por uma afirmação dita pelo Sr. Deputado João Almeida no início de que «foi tudo ao contrário

do que prometeram no programa eleitoral», até o Sr. Deputado deve ter dado uma gargalhada interior, porque

se há partido ou Governo que não tem feito tudo ao contrário do que prometeu no seu programa eleitoral, mas

tem executado o seu programa eleitoral, tem executado integralmente o seu Programa do Governo e tomado as

medidas com que se comprometeu com os portugueses, diria que é o Partido Socialista e, já agora, os partidos

que sustentam esta maioria.

Aplausos do PS.

Ouvir um Deputado do CDS falar em rasgar compromissos eleitorais até o Sr. Deputado reconhecerá que foi

um pouco demais.

O Sr. Deputado faz afirmações como: «o brutal aumento de impostos», «a subida da carga fiscal»… Sr.

Deputado, a carga fiscal está a baixar em 2016, e não sou eu que o digo…

Risos do CDS e do PSD.

Riam-se, riam-se!… Sr. Deputado, é o que diz a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental), é o que diz

o Conselho das Finanças Públicas e, se olhar atentamente para a execução orçamental, eu acho que até o Sr.

Deputado acabará por dizer a mesma coisa.

E, em 2017, Sr. Deputado, o que está previsto é reduzir a carga fiscal. Sabe o que é que aconteceu à carga

fiscal no último ano do seu Governo? Aumentou — aliás, o primeiro ano em que baixou é o primeiro ano deste

Governo e o segundo ano que baixará é o segundo ano deste Governo.

Aplausos do PS.

Portanto, Sr. Deputado, aconselho-o a rever os seus dados e a procurar, pelo menos, que as suas

intervenções e as suas afirmações tenham uma aproximação, ainda que remota, à verdade, pois, se calhar,

ganharíamos todos com isso e o Sr. Deputado ganharia seguramente.

O Sr. Deputado veio aqui dizer: «nunca tocámos no ISP, nem no imposto para os de mais baixos…». Está a

falar a sério, Sr. Deputado? Está a querer dizer que o CDS não esteve no Governo entre 2011 e 2015?

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Esgotou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. João Galamba (PS): — É que, de facto, o CDS aumentou o ISP (imposto sobre produtos petrolíferos),

aumentou o imposto sobre o tabaco, mas também queria fazer cortes nos salários a partir dos 600 €, cortes nas

pensões a partir dos 600 €, não queria aumentar o RSI (rendimento social de inserção) — aliás, cortou-o —, não

cria aumentar o CSI (complemento solidário para idosos) — aliás, cortou-o —, era contra o aumento do salário

mínimo para este ano, foi contra a redução da taxa de IMI (imposto municipal sobre imóveis), foi contra o

aumento do abono…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado João Galamba, peço-lhe que conclua, por favor.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Deputado, pode dizer o que quiser, mas há uma coisa que os portugueses

sabem e, aliás, as sondagens mostram-no: é que o rendimento disponível dos portugueses, depois de vários

anos de cortes, está a aumentar com este Governo e a dignidade dos portugueses também. É isto que custa ao

CDS e por isso é que inventa discursos que não têm uma afirmação verdadeira, Sr. Deputado.

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração política
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração política
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração política
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Declaração política
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Declaração política
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Resposta
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Resposta
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração política
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DOMINGOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão