Debates Parlamentares - Diário 001, p. 10 (2016-09-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 1

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Almeida, o Sr. Deputado veio aqui falar de

aumento de impostos. É preciso descaramento para vir falar disso quando o seu Governo, o Governo do CDS

juntamente com o PSD, foi o Governo que mais aumentou impostos na história democrática do nosso País.

Aplausos do PCP e do BE.

Os senhores levaram a efeito um brutal aumento de IRS — num só ano a receita aumentou 35%. Mas

também aumentaram o IVA, o IMI, o imposto de selo, todos os impostos especiais de consumo. Os senhores

levaram a cabo o maior aumento de impostos de que há memória no nosso País, ao mesmo tempo que

diminuíram o IRC (imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas) e faziam uma reforma de IRC para

beneficiarem as grandes empresas e o grande capital. E é esta a natureza da vossa política. Ao mesmo tempo

que esmagavam os contribuintes do 1.º escalão, aqueles que têm um rendimento anual de 7000 €, 500 € por

mês, aumentando-lhes a taxa de imposto de 12,5% para 14,5%, faziam uma reforma de IRC para beneficiar o

grande capital. Foi isto que os senhores fizeram e queriam continuar a fazer se, em boa hora, não tivessem sido

apeados do Governo com o contributo do PCP e muito nos orgulhamos disso.

Aplausos do PCP.

A derrota do Governo do CDS e do PSD permitiu abrir um processo de reposição de direitos e rendimentos

e também na área fiscal. Este ano já se reverteu a sobretaxa que os senhores tinham introduzido. Este ano,

para a maioria dos contribuintes, e a partir do dia 1 de janeiro de 2017, para todos os contribuintes, acaba a

famigerada sobretaxa de IRS. Por proposta do PCP reduziu-se a taxa máxima de IMI de 0,5% para 0,45%.

Estes, Sr. Deputado, foram os primeiros passos.

É preciso dar mais espaço, é preciso continuar a aliviar de impostos os trabalhadores, os reformados, os

pensionistas, as famílias, os micro e pequenos empresários, ao mesmo tempo que é necessário tributar de forma

mais adequada os grandes grupos económicos, as grandes empresas e as grandes fortunas. É é nisto, Sr.

Deputado João Almeida, que o PCP está empenhado.

Pergunto: o que é que o CDS gostaria de fazer? Gostaria de continuar a esmagar os trabalhadores e o povo

português com impostos? O CDS-PP não tem medo que se reverta o saque fiscal que os senhores fizeram

quando estiveram no Governo? É isso que preocupa o CDS, que o saque fiscal que os senhores dirigiram contra

os trabalhadores e o povo possa agora ser revertido. É isso que os move.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Sá, o que é que nós

queremos? Refiro uma ideia muito importante relativamente a tributação: queríamos, por exemplo, que as

isenções em sede de IMI não beneficiassem quem tem patrimónios avultados e prejudicassem os trabalhadores

e o povo. Portanto, a pergunta que faço ao PCP é se o PCP acha que os partidos políticos também devem pagar

IMI para que os trabalhadores e o povo paguem menos. É interessante.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E já agora pergunto-lhe, também, se já sabe se o imposto sobre

o património que o Bloco de Esquerda combinou com o PS se aplica ou não a partidos políticos, porque nós

estamos muito curiosos sobre essa solução.

Aplausos do CDS e de alguns Deputados do PSD.

Protestos do PCP.

I SÉRIE — NÚMERO 1 10 O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Almeida, o Sr. Deputado veio aqui falar de aumento de impostos. É preciso descaramento para vir falar disso quando o seu Governo, o Governo do CDS juntamente com o PSD, foi o Governo que mais aumentou impostos na história democrática do nosso País. Aplausos do PCP e do BE. Os senhores levaram a efeito um brutal aumento de IRS — num só ano a receita aumentou 35%. Mas também aumentaram o IVA, o IMI, o imposto de selo, todos os impostos especiais de consumo. Os senhores levaram a cabo o maior aumento de impostos de que há memória no nosso País, ao mesmo tempo que diminuíram o IRC (imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas) e faziam uma reforma de IRC para beneficiarem as grandes empresas e o grande capital. E é esta a natureza da vossa política. Ao mesmo tempo que esmagavam os contribuintes do 1.º escalão, aqueles que têm um rendimento anual de 7000 €, 500 € por mês, aumentando-lhes a taxa de imposto de 12,5% para 14,5%, faziam uma reforma de IRC para beneficiar o grande capital. Foi isto que os senhores fizeram e queriam continuar a fazer se, em boa hora, não tivessem sido apeados do Governo com o contributo do PCP e muito nos orgulhamos disso. Aplausos do PCP. A derrota do Governo do CDS e do PSD permitiu abrir um processo de reposição de direitos e rendimentos e também na área fiscal. Este ano já se reverteu a sobretaxa que os senhores tinham introduzido. Este ano, para a maioria dos contribuintes, e a partir do dia 1 de janeiro de 2017, para todos os contribuintes, acaba a famigerada sobretaxa de IRS. Por proposta do PCP reduziu-se a taxa máxima de IMI de 0,5% para 0,45%. Estes, Sr. Deputado, foram os primeiros passos. É preciso dar mais espaço, é preciso continuar a aliviar de impostos os trabalhadores, os reformados, os pensionistas, as famílias, os micro e pequenos empresários, ao mesmo tempo que é necessário tributar de forma mais adequada os grandes grupos económicos, as grandes empresas e as grandes fortunas. É é nisto, Sr. Deputado João Almeida, que o PCP está empenhado. Pergunto: o que é que o CDS gostaria de fazer? Gostaria de continuar a esmagar os trabalhadores e o povo português com impostos? O CDS-PP não tem medo que se reverta o saque fiscal que os senhores fizeram quando estiveram no Governo? É isso que preocupa o CDS, que o saque fiscal que os senhores dirigiram contra os trabalhadores e o povo possa agora ser revertido. É isso que os move. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Sá, o que é que nós queremos? Refiro uma ideia muito importante relativamente a tributação: queríamos, por exemplo, que as isenções em sede de IMI não beneficiassem quem tem patrimónios avultados e prejudicassem os trabalhadores e o povo. Portanto, a pergunta que faço ao PCP é se o PCP acha que os partidos políticos também devem pagar IMI para que os trabalhadores e o povo paguem menos. É interessante. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E já agora pergunto-lhe, também, se já sabe se o imposto sobre o património que o Bloco de Esquerda combinou com o PS se aplica ou não a partidos políticos, porque nós estamos muito curiosos sobre essa solução. Aplausos do CDS e de alguns Deputados do PSD. Protestos do PCP.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Declaração politica

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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