Debates Parlamentares - Diário 001, p. 12 (2016-09-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 1

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Não foi isso que eu disse!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Ora, quando para o CDS esta é a classe média nós percebemos por que

é que o CDS-PP não percebe quando nós damos mais rendimentos a quem é verdadeiramente pobre no nosso

País. Isto é diferente da consciência social do CDS de que justiça social e fiscal é poupar impostos a quem tem

fortunas imobiliárias.

Aplausos do BE e do PCP.

Essa é que é a nossa diferença e essa é que é a incompreensão do CDS.

Para nós, Sr. Deputado, o que é natural numa democracia como Portugal, que tem uma enorme

desigualdade, é que os mais ricos paguem mais impostos e não aquilo que aconteceu quando o CDS estava no

Governo em que aumentaram os milionários no nosso País ao mesmo tempo que a pobreza disparava. É a

vergonha do legado do CDS o disparar da pobreza quando nós tínhamos dezenas de milhares de fortunas por

ano, fruto da desigualdade promovida pelo CDS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Já ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Termino, Sr. Presidente.

Sr. Deputado, tenho memória — é coisa que, às vezes, no CDS não existe — e lembro-me que quando foi

criada a sobretaxa de IRS o Sr. Deputado dizia que não era aceitável, que havia alternativas. Mas quando foi

para o Governo logo se calou com as suas contestações. Mas, Sr. Deputado, pergunto-lhe: não está orgulhoso

por nós demonstrarmos agora que há alternativa e que, a partir de 1 de janeiro de 2017, vai acabar a sobretaxa

de IRS para todos os contribuintes?

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É porque essa é que é realmente a diferença e a frontalidade na política:

nós prometemos e fazemos, não temos as lágrimas de crocodilo do CDS.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, a sua

intervenção é, de facto, extraordinária e permite uma série de comentários interessantes sobre a memória, a

demagogia e a coerência.

O CDS, na oposição, defendia o descongelamento das pensões mínimas sociais e rurais que o Partido

Socialista congelou quando governava; o Bloco de Esquerda também defendia.

Quando o CDS foi para o Governo as pensões mínimas sociais e rurais foram descongeladas. O Bloco de

Esquerda, quando o CDS estava no governo, dizia que essas pensões deveriam aumentar 25 €.

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

Quando o Bloco de Esquerda passou a apoiar o Governo do Partido Socialista meteram a proposta na gaveta

e nem 1 € aumentaram às pensões que diziam que tinham de aumentar 25 €.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

I SÉRIE — NÚMERO 1 12 A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Não foi isso que eu disse! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Ora, quando para o CDS esta é a classe média nós percebemos por que é que o CDS-PP não percebe quando nós damos mais rendimentos a quem é verdadeiramente pobre no nosso País. Isto é diferente da consciência social do CDS de que justiça social e fiscal é poupar impostos a quem tem fortunas imobiliárias. Aplausos do BE e do PCP. Essa é que é a nossa diferença e essa é que é a incompreensão do CDS. Para nós, Sr. Deputado, o que é natural numa democracia como Portugal, que tem uma enorme desigualdade, é que os mais ricos paguem mais impostos e não aquilo que aconteceu quando o CDS estava no Governo em que aumentaram os milionários no nosso País ao mesmo tempo que a pobreza disparava. É a vergonha do legado do CDS o disparar da pobreza quando nós tínhamos dezenas de milhares de fortunas por ano, fruto da desigualdade promovida pelo CDS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Já ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Termino, Sr. Presidente. Sr. Deputado, tenho memória — é coisa que, às vezes, no CDS não existe — e lembro-me que quando foi criada a sobretaxa de IRS o Sr. Deputado dizia que não era aceitável, que havia alternativas. Mas quando foi para o Governo logo se calou com as suas contestações. Mas, Sr. Deputado, pergunto-lhe: não está orgulhoso por nós demonstrarmos agora que há alternativa e que, a partir de 1 de janeiro de 2017, vai acabar a sobretaxa de IRS para todos os contribuintes? O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É porque essa é que é realmente a diferença e a frontalidade na política: nós prometemos e fazemos, não temos as lágrimas de crocodilo do CDS. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, a sua intervenção é, de facto, extraordinária e permite uma série de comentários interessantes sobre a memória, a demagogia e a coerência. O CDS, na oposição, defendia o descongelamento das pensões mínimas sociais e rurais que o Partido Socialista congelou quando governava; o Bloco de Esquerda também defendia. Quando o CDS foi para o Governo as pensões mínimas sociais e rurais foram descongeladas. O Bloco de Esquerda, quando o CDS estava no governo, dizia que essas pensões deveriam aumentar 25 €. Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua. Quando o Bloco de Esquerda passou a apoiar o Governo do Partido Socialista meteram a proposta na gaveta e nem 1 € aumentaram às pensões que diziam que tinham de aumentar 25 €. Aplausos do CDS-PP.Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Declaração politica

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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