Debates Parlamentares - Diário 001, p. 16 (2016-09-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 1

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado João Oliveira, tem mesmo de concluir.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo, Sr. Presidente, dizendo que continuaremos a lutar contra as

injustiças, tributando o património mobiliário e imobiliário e aliviando os impostos sobre os trabalhadores e o

povo.

Não ignoramos as dificuldades que resultam das consequências da política de direita seguida durante

décadas, mas continuaremos a bater-nos por uma política que dê a resposta de fundo aos problemas do País,…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, já, por três vezes, lhe fiz o apelo para concluir.

O Sr. João Oliveira (PCP): — … a política patriótica e de esquerda que o PCP propõe aos trabalhadores e

ao povo.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, peço a vossa compreensão para o bom andamento dos

trabalhos.

Sr. Deputado João Oliveira, inscreveram-se quatro Deputados para pedidos de esclarecimento. Como é que

o Sr. Deputado deseja responder?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Um a um, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Assim, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago

Barbosa Ribeiro, do PS.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, a sua intervenção referiu,

e bem, que estamos a inverter aquele que foi um cocktail explosivo que a governação da direita deixou no País.

E esse cocktail explosivo demonstrou uma fragilização do Estado social, demonstrou uma fragilização das

condições que os nossos cidadãos, os portugueses, têm para trabalhar, para terem uma vida decente, para

terem rendimentos, para procurarem suprir as suas necessidades. Com esse cocktail explosivo a direita afundou

o País. A direita destruiu emprego ao ritmo mais alto das últimas décadas. A direita incentivou os jovens, em

particular os qualificados, a saírem da sua zona de conforto e a emigrarem. A direita provocou um rombo superior

a 2000 milhões de euros na segurança social por ano, quer por via do aumento da despesa, quer por via da

redução das cotizações.

Com este cocktail explosivo nós sabemos qual foi a radiografia social que nos deixaram: 2,8 milhões de

concidadãos nossos pobres, mais de 10% em privação material, severamente pobres, e, sobretudo, jovens

pobres, crianças pobres, idosos pobres. E quem fez isto? Os ditos partidos da família; os ditos partidos de defesa

das classes médias,…

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — … mas da classe média-padrão da direita. E qual é a classe média-

padrão da direita? Aumentos, Impostos, fim de isenções para fundos imobiliários: «ataque à classe média»!

Aumento do salário mínimo nacional: uma tragédia para a economia nacional! Novo imposto sobre património

imobiliário agregado superior a 0,5 milhão de euros por ano — o que é que acontece? É um «ataque à classe

média»! Não é um ataque à classe média a redução de rendas do Estado para financiar colégios privados onde

existem redundâncias públicas que têm de ser naturalmente privilegiadas.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Portanto, o que temos de decidir, o que esta Câmara está a decidir e

o que este Governo vai, certamente, continuar a decidir ao longo de 2017…

I SÉRIE — NÚMERO 1 16 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado João Oliveira, tem mesmo de concluir. O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo, Sr. Presidente, dizendo que continuaremos a lutar contra as injustiças, tributando o património mobiliário e imobiliário e aliviando os impostos sobre os trabalhadores e o povo. Não ignoramos as dificuldades que resultam das consequências da política de direita seguida durante décadas, mas continuaremos a bater-nos por uma política que dê a resposta de fundo aos problemas do País,… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, já, por três vezes, lhe fiz o apelo para concluir. O Sr. João Oliveira (PCP): — … a política patriótica e de esquerda que o PCP propõe aos trabalhadores e ao povo. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, peço a vossa compreensão para o bom andamento dos trabalhos. Sr. Deputado João Oliveira, inscreveram-se quatro Deputados para pedidos de esclarecimento. Como é que o Sr. Deputado deseja responder? O Sr. João Oliveira (PCP): — Um a um, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Assim, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, do PS. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, a sua intervenção referiu, e bem, que estamos a inverter aquele que foi um cocktail explosivo que a governação da direita deixou no País. E esse cocktail explosivo demonstrou uma fragilização do Estado social, demonstrou uma fragilização das condições que os nossos cidadãos, os portugueses, têm para trabalhar, para terem uma vida decente, para terem rendimentos, para procurarem suprir as suas necessidades. Com esse cocktail explosivo a direita afundou o País. A direita destruiu emprego ao ritmo mais alto das últimas décadas. A direita incentivou os jovens, em particular os qualificados, a saírem da sua zona de conforto e a emigrarem. A direita provocou um rombo superior a 2000 milhões de euros na segurança social por ano, quer por via do aumento da despesa, quer por via da redução das cotizações. Com este cocktail explosivo nós sabemos qual foi a radiografia social que nos deixaram: 2,8 milhões de concidadãos nossos pobres, mais de 10% em privação material, severamente pobres, e, sobretudo, jovens pobres, crianças pobres, idosos pobres. E quem fez isto? Os ditos partidos da família; os ditos partidos de defesa das classes médias,… Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — … mas da classe média-padrão da direita. E qual é a classe média-padrão da direita? Aumentos, Impostos, fim de isenções para fundos imobiliários: «ataque à classe média»! Aumento do salário mínimo nacional: uma tragédia para a economia nacional! Novo imposto sobre património imobiliário agregado superior a 0,5 milhão de euros por ano — o que é que acontece? É um «ataque à classe média»! Não é um ataque à classe média a redução de rendas do Estado para financiar colégios privados onde existem redundâncias públicas que têm de ser naturalmente privilegiadas. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Portanto, o que temos de decidir, o que esta Câmara está a decidir e o que este Governo vai, certamente, continuar a decidir ao longo de 2017…

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Declaração politica

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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