16 DE SETEMBRO DE 2016
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Aplausos do PCP e de Os Verdes.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília
Meireles.
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, o Sr. Deputado gosta muito
de falar de barricadas, de portugueses contra portugueses, de contribuintes contra contribuintes, de utentes
contra contribuintes e, por isso, gostava que respondesse à pergunta do CDS: no que toca ao património
imobiliário do PCP, de que lado da barricada é que o senhor está? Está do lado da barricada daqueles que
pagam os impostos que devem ou está do lado da barricada daqueles que não querem pagar impostos?!
Aplausos do CDS-PP.
É que, por aquilo que sabemos até agora, o PCP está do lado da barricada daqueles que têm um extenso
património imobiliário mas não querem pagar impostos por ele.
Pergunto-lhe mais: está do lado daqueles que pagam o IVA, quando cobram serviços, ou está do lado
daqueles que não pagam IVA, quando cobram serviços, e fazem, assim, concorrência desleal aos outros?!
Vozes do CDS-PP: — Ora bem!
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Em segundo lugar, já que fala em justiça fiscal, e isto também é justiça
fiscal, gostava de saber por que é que, quando falam em justiça fiscal — e já estou aqui, há dias, a ouvir
discussões sobre que impostos vão aumentar, se é o IMI, se são as taxas de IRS, se é este ou aquele —, não
falam dos impostos que vão diminuir?! É que, até agora, só ouvi discussões sobre os impostos que vão
aumentar! Aliás, hoje, até entraram num concurso: vinha o Bloco e dizia «vai aumentar este», vinha o PS e dizia
«vai aumentar aquele» e os senhores diziam «não, não, temos aqui outra sugestão». Isto não é um concurso
de ideias, Sr. Deputado! Se os senhores querem falar em justiça fiscal, então, falem também dos impostos que
vão descer, porque é disso que Portugal precisa. E não vale a pena vir para aqui confundir e tentar convencer
as pessoas — sei que o Partido Socialista agora, aparentemente, está a tentar criar a ideia de que o período da
troica e a herança de deixar a troica e o País à beira da bancarrota é uma boa herança, mas não é, Srs.
Deputados — de que, agora, estamos a viver um período igual àquele que, infelizmente, vivemos em 2011 e de
que agora não é possível ter outra discussão. Se os senhores tivessem adotado uma política sensata, razoável
e gradual, podíamos estar só, apenas, a ter a discussão dos impostos que poderiam descer. Essa era a
discussão que os portugueses gostariam de ter e não esta, este verdadeiro campeonato para ver se sobe este
ou aquele imposto.
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, agradeço as questões que
colocou e, a propósito das barricadas, não posso deixar de lhe fazer esta referência: os senhores é que, durante
quatro anos, introduziram o discurso das barricadas para dividirem os portugueses e terem melhores condições
para levar por diante a vossa política. Procuraram virar trabalhadores da Administração Pública contra
trabalhadores do setor privado; viraram os reformados contra os trabalhadores no ativo; viraram os reformados
contra os mais jovens; viraram os jovens qualificados contra os jovens sem qualificações. Os senhores
governaram durante quatro anos a procurar fraturar a sociedade portuguesa, porque achavam que, assim,
tinham melhores condições para levar por diante a vossa política.
Aplausos do PCP e de Os Verdes.
Infelizmente, a realidade veio desmentir-vos!