Debates Parlamentares - Diário 001, p. 23 (2016-09-15)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

16 DE SETEMBRO DE 2016

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Também para uma pergunta, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana

Mortágua, do BE.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, parece-me ter ficado muito

claro neste debate que a direita tem muito pouca noção de justiça social. Quando foi a altura de aumentar

impostos, um trabalhador da função pública com 800 € já era rico e já podia fazer-se um corte no salário desse

trabalhador; quando foi a altura de aumentar impostos, um pensionista com 600 € já era rico e já podia corta-se

na pensão desse pensionista, e só não o fizeram definitivamente porque houve alguém, alguns partidos que

foram ao Tribunal Constitucional impedir um corte definitivo nas pensões de 600 €.

Na altura, não havia nenhuma preocupação com a classe média. Havia preocupação em descer o imposto

sobre as grandes empresas, havia preocupação em descer a sobretaxa de energia sobre as empresas ao

mesmo tempo que se mantinha a sobretaxa do IRS. Era essa a preocupação da direita.

Hoje, chegamos aqui e temos CDS e PSD na oposição para quem agora um património ou uma casa que

vale mais de 1 milhão de euros já é classe média. Não há nenhuma noção de justiça fiscal, nenhuma noção de

redistribuição fiscal, porque, na verdade, o CDS utiliza a classe média como escudo para defender os ricos de

mais impostos que lhes queremos aplicar.

Aplausos do BE.

Não há defesa da classe média! A classe média é o escudo que vocês usam para proteger os ricos que agora

vão ser mais taxados, e bem.

Também não têm também noção de classe média porque a única coisa que têm para nos apresentar aqui é

de quando subiram as pensões. Subiram as pensões mínimas em 2,62 €, no caso de pensões de 260 €, mas

nunca dizem que o dinheiro que usaram para subir as pensões mínimas foi dinheiro que foram tirar ao

complemento solidário para idosos, aos idosos mais pobres deste País. Foram roubar ao complemento solidário

para idosos para aumentar as pensões mínimas.

Aplausos do BE.

Protestos do PSD e do CDS-PP, tendo Deputados do CDS-PP batido com as mãos nos tampos das

bancadas.

Isso nunca é dito! Isso nunca é dito, Srs. Deputados! Não tenham vergonha…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Roubar?!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não precisam de ter vergonha daquilo que fizeram!

Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Nuno Magalhães, não precisa de fazer esse ar ameaçador.

A Mesa quer fazer um reparo à Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,…

Vozes do CDS-PP: — Ah!…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — … chamando-lhe a atenção para que medidas que se tomam não são

necessariamente aquelas que justificam certo tipo de terminologia.

16 DE SETEMBRO DE 2016 23 Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Também para uma pergunta, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, do BE. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, parece-me ter ficado muito claro neste debate que a direita tem muito pouca noção de justiça social. Quando foi a altura de aumentar impostos, um trabalhador da função pública com 800 € já era rico e já podia fazer-se um corte no salário desse trabalhador; quando foi a altura de aumentar impostos, um pensionista com 600 € já era rico e já podia corta-se na pensão desse pensionista, e só não o fizeram definitivamente porque houve alguém, alguns partidos que foram ao Tribunal Constitucional impedir um corte definitivo nas pensões de 600 €. Na altura, não havia nenhuma preocupação com a classe média. Havia preocupação em descer o imposto sobre as grandes empresas, havia preocupação em descer a sobretaxa de energia sobre as empresas ao mesmo tempo que se mantinha a sobretaxa do IRS. Era essa a preocupação da direita. Hoje, chegamos aqui e temos CDS e PSD na oposição para quem agora um património ou uma casa que vale mais de 1 milhão de euros já é classe média. Não há nenhuma noção de justiça fiscal, nenhuma noção de redistribuição fiscal, porque, na verdade, o CDS utiliza a classe média como escudo para defender os ricos de mais impostos que lhes queremos aplicar. Aplausos do BE. Não há defesa da classe média! A classe média é o escudo que vocês usam para proteger os ricos que agora vão ser mais taxados, e bem. Também não têm também noção de classe média porque a única coisa que têm para nos apresentar aqui é de quando subiram as pensões. Subiram as pensões mínimas em 2,62 €, no caso de pensões de 260 €, mas nunca dizem que o dinheiro que usaram para subir as pensões mínimas foi dinheiro que foram tirar ao complemento solidário para idosos, aos idosos mais pobres deste País. Foram roubar ao complemento solidário para idosos para aumentar as pensões mínimas. Aplausos do BE. Protestos do PSD e do CDS-PP, tendo Deputados do CDS-PP batido com as mãos nos tampos das bancadas. Isso nunca é dito! Isso nunca é dito, Srs. Deputados! Não tenham vergonha… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados,… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Roubar?! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não precisam de ter vergonha daquilo que fizeram! Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Nuno Magalhães, não precisa de fazer esse ar ameaçador. A Mesa quer fazer um reparo à Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,… Vozes do CDS-PP: — Ah!… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — … chamando-lhe a atenção para que medidas que se tomam não são necessariamente aquelas que justificam certo tipo de terminologia.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Declaração politica

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas