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I SÉRIE — NÚMERO 1

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de sistemática oposição e resistência a toda e qualquer medida que contribua para reverter o saque de direitos

e rendimentos que perpetraram ao longo dos últimos quatro anos.

Toda a ação do PSD e do CDS, e também da União Europeia, foi no sentido de levantar dificuldades e

obstáculos às medidas positivas para os trabalhadores e para o povo e de procurar criar as condições para

inverter a atual situação e retomar a ofensiva.

De resto, Sr. Deputado João Almeida, a declaração política e as respostas que acabou de proferir confirmam

da melhor forma isto mesmo que acabou de ser dito.

Um partido que apoiou o maior saque fiscal contra os trabalhadores e o povo ao mesmo tempo que aliviava

impostos aos grandes grupos económicos é óbvio que não quer assumir essa responsabilidade e muito menos

quer hoje discutir a redução dos impostos que permitem inverter esse saque fiscal e tributar, de forma mais justa,

os lucros dos grandes grupos económicos.

Aplausos do PCP.

Protestos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

O Sr. Deputado, que apoiou um governo que isentou de IMI os fundos imobiliários ao mesmo tempo que

esmifrava os portugueses donos das suas habitações,…

Protestos do CDS-PP.

… é óbvio, não quer falar de redução de IMI para as famílias, como resulta da proposta que o PCP apresentou

no Orçamento do Estado para 2016 e que foi aprovada.

Digo-lhe mais, Sr. Deputado João Almeida, a propósito dessa sua tentativa de enlamear o PCP no que

respeita ao IMI,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ah!…

O Sr. João Oliveira (PCP): — … sugiro-lhe que consulte as declarações entregues no Tribunal Constitucional

que confirmam que o PCP pagou em 2015, relativamente a 2014, 29 000 € de IMI, porque a isenção dos partidos

não é aquilo que o Sr. Deputado relata.

Aplausos do PCP.

Nós não temos submarinos no armário, nem temos contas do IMI a haver.

Aplausos do PCP.

Mesmo quando as medidas positivas se revelam insuficientes ou limitadas para responder aos graves

problemas económicos e sociais dos trabalhadores e do País, lá estão o PSD e o CDS, e também a União

Europeia, a criar barreiras e obstáculos, a desvalorizar o que é alcançado, a procurar destruir o que foi feito, a

condicionar novos avanços ou a anunciar um desastre sempre adiado.

Não é de esperar que PSD e CDS ou a União Europeia alterem os seus critérios e atitude nos próximos

tempos. Pelo contrário, considerando, por um lado, o que recentemente tem sido dito por responsáveis do PSD

e do CDS a propósito da situação económica e social — entusiasmados com os seus próprios anúncios de uma

desgraça que possa vir a abater-se sobre os portugueses ou o País — e não esquecendo, por outro lado, as

sanções decididas contra Portugal pela União Europeia no passado mês de julho, não será de esperar desses

lados apoio às medidas positivas para os trabalhadores e o povo por mais pequenas que tenham sido ou que

possam vir a ser.

Da parte do PCP reafirmamos a nossa posição e disponibilidade.

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DOMINGOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão