Debates Parlamentares - Diário 001, p. 9 (2016-09-15)

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16 DE SETEMBRO DE 2016

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Deputado João Almeida, era ou não possível hoje não estarmos

a discutir qualquer aumento de impostos e o País continuar a crescer como cresceu no ano passado?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Leitão Amaro, agradeço-

lhe as questões que colocou.

Começando pela última, respondo-lhe que era possível. Era possível se o caminho tivesse sido um caminho

mais autêntico e mais prudente. É verdade que há custo político por seguir um caminho mais prudente, é óbvio

que quem promete tudo a todos ao mesmo tempo é mais popular. O problema é que a popularidade é efémera

e as consequências económicas e sociais desse populismo não são efémeras, ficam, e esse é o problema da

governação do Partido Socialista.

Como disse há pouco, nós nunca tivemos uma divergência sobre devolução de rendimento. Nós tivemos e

tínhamos divergência sobre ritmos de devolução de rendimento e sustentabilidade de devolução de rendimento.

Ainda há pouco quando o Sr. Deputado António Leitão Amaro falava de mais um imposto, o Sr. Deputado João

Galamba, gritava: «É mais um e menos um». Pois é! Os senhores andam a brincar ao sistema fiscal porque não

conseguem o efeito que deviam conseguir, que era o de a economia gerar o suficiente para que a redução de

um imposto não tivesse que implicar a criação de outro, Sr. Deputado. É exatamente isso.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. João Galamba (PS): — Está no programa do PS.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É que devolver rendimento não é acabar com uma sobretaxa

de IRS e inventar uma nova taxa de património mobiliário e outra nova taxa de património imobiliário! Isso não

é devolver rendimento, isso é brincar com as pessoas, brincar com o sistema fiscal e, provavelmente, reduzir a

justiça fiscal. Numa situação em que num imposto sobre o trabalho era perfeitamente visível quem é que estava

a contribuir, num momento excecional e num País em que a esmagadora maioria da população tem propriedade

própria, designadamente ao nível da habitação, esse é um ataque à natureza da propriedade, da poupança, da

passagem de rendimentos de família em família. Os senhores ignoram tudo isso em função de uma cegueira

ideológica.

O Sr. João Galamba (PS): — Trata-se de rendimento superior a 500 000 €!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Nós entendemos que o País não merece essa cegueira

ideológica.

Tem razão, Sr. Deputado Leitão Amaro: há uma alternativa e aí nós assumimos a responsabilidade. O País

tem de conhecer a alternativa — e isso começará já no Orçamento para 2017 —,…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Como eu dizia, o País tem de conhecer a alternativa de quem

sabe como é que o País podia neste momento estar a gerar do ponto de vista económico o rendimento e o

crescimento suficientes para sustentar a devolução de rendimentos sem continuar a ir em dobro ao bolso dos

portugueses.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá.

16 DE SETEMBRO DE 2016 9 O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Deputado João Almeida, era ou não possível hoje não estarmos a discutir qualquer aumento de impostos e o País continuar a crescer como cresceu no ano passado? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Leitão Amaro, agradeço-lhe as questões que colocou. Começando pela última, respondo-lhe que era possível. Era possível se o caminho tivesse sido um caminho mais autêntico e mais prudente. É verdade que há custo político por seguir um caminho mais prudente, é óbvio que quem promete tudo a todos ao mesmo tempo é mais popular. O problema é que a popularidade é efémera e as consequências económicas e sociais desse populismo não são efémeras, ficam, e esse é o problema da governação do Partido Socialista. Como disse há pouco, nós nunca tivemos uma divergência sobre devolução de rendimento. Nós tivemos e tínhamos divergência sobre ritmos de devolução de rendimento e sustentabilidade de devolução de rendimento. Ainda há pouco quando o Sr. Deputado António Leitão Amaro falava de mais um imposto, o Sr. Deputado João Galamba, gritava: «É mais um e menos um». Pois é! Os senhores andam a brincar ao sistema fiscal porque não conseguem o efeito que deviam conseguir, que era o de a economia gerar o suficiente para que a redução de um imposto não tivesse que implicar a criação de outro, Sr. Deputado. É exatamente isso. Aplausos do CDS-PP. O Sr. João Galamba (PS): — Está no programa do PS. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É que devolver rendimento não é acabar com uma sobretaxa de IRS e inventar uma nova taxa de património mobiliário e outra nova taxa de património imobiliário! Isso não é devolver rendimento, isso é brincar com as pessoas, brincar com o sistema fiscal e, provavelmente, reduzir a justiça fiscal. Numa situação em que num imposto sobre o trabalho era perfeitamente visível quem é que estava a contribuir, num momento excecional e num País em que a esmagadora maioria da população tem propriedade própria, designadamente ao nível da habitação, esse é um ataque à natureza da propriedade, da poupança, da passagem de rendimentos de família em família. Os senhores ignoram tudo isso em função de uma cegueira ideológica. O Sr. João Galamba (PS): — Trata-se de rendimento superior a 500 000 €! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Nós entendemos que o País não merece essa cegueira ideológica. Tem razão, Sr. Deputado Leitão Amaro: há uma alternativa e aí nós assumimos a responsabilidade. O País tem de conhecer a alternativa — e isso começará já no Orçamento para 2017 —,… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Como eu dizia, o País tem de conhecer a alternativa de quem sabe como é que o País podia neste momento estar a gerar do ponto de vista económico o rendimento e o crescimento suficientes para sustentar a devolução de rendimentos sem continuar a ir em dobro ao bolso dos portugueses. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Declaração politica

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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