Debates Parlamentares - Diário 011, p. 23 (2016-10-12)

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13 DE OUTUBRO DE 2016

O Sr. Ministro Adjunto: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Na fase final deste debate, não posso

deixar de me espantar com a intervenção do PSD proferida pelo Sr. Deputado Leitão Amaro.

Quem foi o rosto da governação de direita radical em quatro anos de crispação contra a Constituição, contra

o serviço público?! Quem foi o rosto de quem expulsou 350 000 portugueses para a emigração?!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Quem deixou 1,2 milhões de portugueses sem médico de família?! Quem deixou Portugal com 30 000

professores a menos e com mais de 1000 escolas a menos?! Foram esses os atropelados pela vossa

governação.

Vamos olhar para o futuro! Vamos olhar para quem vai dar médico de família, já no próximo ano, a 500 000

portugueses! Vamos olhar para quem vai dar justiça de proximidade em mais 40 comarcas! Vamos olhar para

quem garantiu um início de ano letivo com tranquilidade! Vamos olhar para quem vai melhorar o exercício da

segurança pública em Lisboa ou no Porto!

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro Adjunto: — Vamos trabalhar para o futuro! Foi assim que os portugueses, verdadeiramente,

pelo voto, os tiraram de pista, em 4 de outubro do ano passado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães, do CDS-PP.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados José Luís Ferreira, Mariana Mortágua,

Paula Santos, João Paulo Oliveira e Luísa Mesquita: Estamos em 12 de outubro de 2016. Os senhores

cristalizaram em 2015, mas hoje foram, e bem, confrontados pelo CDS com uma realidade que vos incomoda,

e por isso demoraram tanto tempo a inscrever-se.

Risos dos Deputados do BE Mariana Mortágua e Pedro Filipe Soares.

Governam há um ano — as listas de espera são vossas, os professores não colocados são vossos, as

escolas fechadas são vossas, as queixas dos transportes são vossas, as dívidas que contraem são vossas!

Tudo isso com a vossa cumplicidade, com a vossa conivência, com o vosso apoio.

Falou-se aqui em ideologia. Srs. Deputados, a nossa ideologia é viver num País em que alguém pode ir

comprar um bilhete de metro e não tem um Ministro do Governo que diz que não há porque foi um azar, foi um

«azarucho»,…

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Essa é boa!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … é viver num País em que os membros do Governo assumem

responsabilidades.

Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa é responsabilidade vossa!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — E nesse sentido, Sr. Ministro, não é um ato de contrição, é um ato de

acusação. Os senhores prometeram o fim da austeridade, mas a austeridade não acabou e o risco aumentou.

Dizem que a culpa é da União Europeia — da chantagem da União Europeia —, da situação em Angola, da

13 DE OUTUBRO DE 2016 23 O Sr. Ministro Adjunto: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Na fase final deste debate, não posso deixar de me espantar com a intervenção do PSD proferida pelo Sr. Deputado Leitão Amaro. Quem foi o rosto da governação de direita radical em quatro anos de crispação contra a Constituição, contra o serviço público?! Quem foi o rosto de quem expulsou 350 000 portugueses para a emigração?! Aplausos do PS. Protestos do PSD e do CDS-PP. Quem deixou 1,2 milhões de portugueses sem médico de família?! Quem deixou Portugal com 30 000 professores a menos e com mais de 1000 escolas a menos?! Foram esses os atropelados pela vossa governação. Vamos olhar para o futuro! Vamos olhar para quem vai dar médico de família, já no próximo ano, a 500 000 portugueses! Vamos olhar para quem vai dar justiça de proximidade em mais 40 comarcas! Vamos olhar para quem garantiu um início de ano letivo com tranquilidade! Vamos olhar para quem vai melhorar o exercício da segurança pública em Lisboa ou no Porto! O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Ministro. O Sr. Ministro Adjunto: — Vamos trabalhar para o futuro! Foi assim que os portugueses, verdadeiramente, pelo voto, os tiraram de pista, em 4 de outubro do ano passado. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães, do CDS-PP. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados José Luís Ferreira, Mariana Mortágua, Paula Santos, João Paulo Oliveira e Luísa Mesquita: Estamos em 12 de outubro de 2016. Os senhores cristalizaram em 2015, mas hoje foram, e bem, confrontados pelo CDS com uma realidade que vos incomoda, e por isso demoraram tanto tempo a inscrever-se. Risos dos Deputados do BE Mariana Mortágua e Pedro Filipe Soares.Governam há um ano — as listas de espera são vossas, os professores não colocados são vossos, as escolas fechadas são vossas, as queixas dos transportes são vossas, as dívidas que contraem são vossas! Tudo isso com a vossa cumplicidade, com a vossa conivência, com o vosso apoio. Falou-se aqui em ideologia. Srs. Deputados, a nossa ideologia é viver num País em que alguém pode ir comprar um bilhete de metro e não tem um Ministro do Governo que diz que não há porque foi um azar, foi um «azarucho»,… O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Essa é boa! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … é viver num País em que os membros do Governo assumem responsabilidades. Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa é responsabilidade vossa! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — E nesse sentido, Sr. Ministro, não é um ato de contrição, é um ato de acusação. Os senhores prometeram o fim da austeridade, mas a austeridade não acabou e o risco aumentou. Dizem que a culpa é da União Europeia — da chantagem da União Europeia —, da situação em Angola, da

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura de expediente

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Interpelação à Mesa

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Resposta

EDUARDO CABRITA
Ministro Adjunto
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Ministro Adjunto
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELO BRANCO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

CARLOS SILVA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

HELDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CARLOS SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUI RISO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Defesa da honra

CARLOS PEREIRA
Deputado
Explicações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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