Debates Parlamentares - Diário 013, p. 12 (2016-10-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 13

Em segundo lugar, não vale a pena queixar-se muito da herança que recebeu, porque foi o senhor que a

quis agarrar. Não me parece que ela tenha decorrido dos resultados naturais.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Por fim, Sr. Primeiro-Ministro, quero dizer-lhe que, quando quiser comparar a situação financeira do País e

dos bancos portugueses, da banca portuguesa, em 2011 e em 2015, terei muito prazer em fazer esse debate

consigo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — É agora a vez de o Grupo Parlamentar do PS intervir. A Mesa foi informada de que

serão dois Srs. Deputados a intervir, sendo o primeiro o Sr. Deputado João Paulo Correia.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: Há oito meses, o PSD e o CDS

votaram contra o Orçamento do Estado para 2016. A direita tinha acabado de radicalizar posições.

Foi o início da estratégia da desresponsabilização e do anúncio de desgraças que nunca vieram a

concretizar-se. PSD e CDS moveram um forte ataque ao Orçamento, convencidos de que a Comissão Europeia

iria chumbar a proposta.

A desresponsabilização do PSD chegou ao ponto de se demitir de apresentar qualquer proposta de alteração

ao Orçamento.

Tudo fizeram para agitar os mercados e as agências de rating contra o Governo.

O PSD tudo fez para atingir a negociação do Orçamento com a Comissão Europeia, tendo sido exemplo

disso as declarações do seu líder parlamentar, em fevereiro último, referindo-se ao Orçamento do Estado para

2016 da seguinte forma: «Não merece o crédito de nenhuma entidade nacional e internacional».

Não esquecemos que foi nessa altura que os portugueses descobriram que as medidas de austeridade,

anunciadas como temporárias pelo anterior Governo, tinham sido assumidas pelo mesmo Governo como

definitivas, em Bruxelas.

Mas, apesar das mentiras e dos ataques irresponsáveis, o Orçamento do Estado para 2016 mereceu a

confiança da Comissão Europeia. É caso para dizer que PSD e CDS foram mais longe do que a Comissão

Europeia.

Foi a primeira grande derrota da oposição após a tomada de posse do Governo.

A segunda grande derrota da direita foi o Programa de Estabilidade. PSD e CDS voltaram a radicalizar o

ataque ao Governo. Foi quando ouvimos permanentemente a direita a pedir um plano b e a insistir com a

necessidade de medidas adicionais, que mais não eram do que o desejo da direita em fazer regressar o País

às políticas da austeridade violenta.

Aplausos do PS.

O Programa de Estabilidade mereceu a confiança da Comissão Europeia sem plano b, ou seja, sem medidas

adicionais. A direita foi novamente mais longe do que a Comissão Europeia.

Foi a segunda grande derrota da oposição.

A terceira grande derrota do PSD e do CDS são precisamente os resultados positivos desta governação.

A direita vivia convencida de que este Orçamento não levaria ao cumprimento das metas orçamentais, não

levaria à descida do desemprego, não levaria à criação de emprego e não iria garantir a sustentabilidade da

segurança social.

As profecias da desgraça caíram perante a realidade dos factos.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 13 12 Em segundo lugar, não vale a pena queixar-se muito da herança que recebeu, porque foi o senhor que a quis agarrar. Não me parece que ela tenha decorrido dos resultados naturais. O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente. Por fim, Sr. Primeiro-Ministro, quero dizer-lhe que, quando quiser comparar a situação financeira do País e dos bancos portugueses, da banca portuguesa, em 2011 e em 2015, terei muito prazer em fazer esse debate consigo. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — É agora a vez de o Grupo Parlamentar do PS intervir. A Mesa foi informada de que serão dois Srs. Deputados a intervir, sendo o primeiro o Sr. Deputado João Paulo Correia. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: Há oito meses, o PSD e o CDS votaram contra o Orçamento do Estado para 2016. A direita tinha acabado de radicalizar posições. Foi o início da estratégia da desresponsabilização e do anúncio de desgraças que nunca vieram a concretizar-se. PSD e CDS moveram um forte ataque ao Orçamento, convencidos de que a Comissão Europeia iria chumbar a proposta. A desresponsabilização do PSD chegou ao ponto de se demitir de apresentar qualquer proposta de alteração ao Orçamento. Tudo fizeram para agitar os mercados e as agências de rating contra o Governo. O PSD tudo fez para atingir a negociação do Orçamento com a Comissão Europeia, tendo sido exemplo disso as declarações do seu líder parlamentar, em fevereiro último, referindo-se ao Orçamento do Estado para 2016 da seguinte forma: «Não merece o crédito de nenhuma entidade nacional e internacional». Não esquecemos que foi nessa altura que os portugueses descobriram que as medidas de austeridade, anunciadas como temporárias pelo anterior Governo, tinham sido assumidas pelo mesmo Governo como definitivas, em Bruxelas. Mas, apesar das mentiras e dos ataques irresponsáveis, o Orçamento do Estado para 2016 mereceu a confiança da Comissão Europeia. É caso para dizer que PSD e CDS foram mais longe do que a Comissão Europeia. Foi a primeira grande derrota da oposição após a tomada de posse do Governo. A segunda grande derrota da direita foi o Programa de Estabilidade. PSD e CDS voltaram a radicalizar o ataque ao Governo. Foi quando ouvimos permanentemente a direita a pedir um plano b e a insistir com a necessidade de medidas adicionais, que mais não eram do que o desejo da direita em fazer regressar o País às políticas da austeridade violenta. Aplausos do PS.O Programa de Estabilidade mereceu a confiança da Comissão Europeia sem plano b, ou seja, sem medidas adicionais. A direita foi novamente mais longe do que a Comissão Europeia. Foi a segunda grande derrota da oposição. A terceira grande derrota do PSD e do CDS são precisamente os resultados positivos desta governação. A direita vivia convencida de que este Orçamento não levaria ao cumprimento das metas orçamentais, não levaria à descida do desemprego, não levaria à criação de emprego e não iria garantir a sustentabilidade da segurança social. As profecias da desgraça caíram perante a realidade dos factos. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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