Debates Parlamentares - Diário 017, p. 12 (2016-10-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 17

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … é hoje não ter uma alternativa para o País. E isso é muito claro e muito

evidente em todos os debates orçamentais que temos tido até agora.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Oliveira, do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos

Parlamentares: Verdadeiramente, este debate não se destina a discutir cativações nem a discutir, com

seriedade, os problemas dos serviços públicos, porque verdadeiramente não é essa a intenção do PSD.

A intenção do PSD divide-se em vários outros subtemas. A intenção de procurar transferir para outros

responsabilidades que são suas e a intenção de não querer assumir as responsabilidades que têm em relação

aos problemas que hoje existem e que certamente vão continuar a marcar os próximos anos.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Agora a culpa é nossa!?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Porque, Sr.as e Srs. Deputados, o processo a que foram sujeitos os serviços

públicos, exauridos nos recursos financeiros de que necessitavam para funcionar em condições, exauridos nos

recursos financeiros de que necessitavam para assegurar o investimento que impedisse a obsolescência de

equipamentos e de infraestruturas; os problemas que tiveram os serviços públicos na prestação dos cuidados

de saúde, no correto funcionamento das escolas, nos serviços da segurança social, de tantos e tantos serviços

públicos como os transportes não são problemas de hoje e não vão acabar hoje porque as consequências da

política que foi seguida durante anos, em particular nos últimos quatro anos com a política do anterior Governo

e a execução do pacto da troica, vão perdurar.

Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque, em vez das acusações que fez da tribuna, deveria fazer um mea

culpa e assumir as responsabilidades…

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — E assumiu!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … que, enquanto ex-Ministra das Finanças, tem na situação em que o País

hoje se encontra.

Aplausos do PCP.

Há um aspeto neste debate que é verdadeiramente dramático e que resulta com clareza da intervenção do

PSD. O PSD não tem qualquer preocupação com as dificuldades que enfrentam os utentes dos serviços

públicos, não tem qualquer preocupação com os problemas que têm os trabalhadores desses serviços e neste

debate disse zero sobre a solução para esses problemas e a resposta que quer os utentes, quer os trabalhadores

necessitam.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Vocês agora é que estão no Governo!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é óbvio que está na carga genética do PSD, que, liquidando serviços de

saúde, liquidando escolas, liquidando serviços públicos, obviamente agora não podia, com seriedade, vir afirmar-

se preocupado com o seu funcionamento e com aqueles que dependem do bom funcionamento dos serviços

públicos.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Agora é que estão a ser liquidados!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado, conhecemos bem o problema

das cativações, porque elas são um instrumento utilizado por vários governos ao longo dos anos para

I SÉRIE — NÚMERO 17 12 A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … é hoje não ter uma alternativa para o País. E isso é muito claro e muito evidente em todos os debates orçamentais que temos tido até agora. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Oliveira, do PCP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: Verdadeiramente, este debate não se destina a discutir cativações nem a discutir, com seriedade, os problemas dos serviços públicos, porque verdadeiramente não é essa a intenção do PSD. A intenção do PSD divide-se em vários outros subtemas. A intenção de procurar transferir para outros responsabilidades que são suas e a intenção de não querer assumir as responsabilidades que têm em relação aos problemas que hoje existem e que certamente vão continuar a marcar os próximos anos. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Agora a culpa é nossa!? O Sr. João Oliveira (PCP): — Porque, Sr.as e Srs. Deputados, o processo a que foram sujeitos os serviços públicos, exauridos nos recursos financeiros de que necessitavam para funcionar em condições, exauridos nos recursos financeiros de que necessitavam para assegurar o investimento que impedisse a obsolescência de equipamentos e de infraestruturas; os problemas que tiveram os serviços públicos na prestação dos cuidados de saúde, no correto funcionamento das escolas, nos serviços da segurança social, de tantos e tantos serviços públicos como os transportes não são problemas de hoje e não vão acabar hoje porque as consequências da política que foi seguida durante anos, em particular nos últimos quatro anos com a política do anterior Governo e a execução do pacto da troica, vão perdurar. Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque, em vez das acusações que fez da tribuna, deveria fazer um mea culpa e assumir as responsabilidades… O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — E assumiu! O Sr. João Oliveira (PCP): — … que, enquanto ex-Ministra das Finanças, tem na situação em que o País hoje se encontra. Aplausos do PCP. Há um aspeto neste debate que é verdadeiramente dramático e que resulta com clareza da intervenção do PSD. O PSD não tem qualquer preocupação com as dificuldades que enfrentam os utentes dos serviços públicos, não tem qualquer preocupação com os problemas que têm os trabalhadores desses serviços e neste debate disse zero sobre a solução para esses problemas e a resposta que quer os utentes, quer os trabalhadores necessitam. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Vocês agora é que estão no Governo! O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é óbvio que está na carga genética do PSD, que, liquidando serviços de saúde, liquidando escolas, liquidando serviços públicos, obviamente agora não podia, com seriedade, vir afirmar-se preocupado com o seu funcionamento e com aqueles que dependem do bom funcionamento dos serviços públicos. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Agora é que estão a ser liquidados! O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado, conhecemos bem o problema das cativações, porque elas são um instrumento utilizado por vários governos ao longo dos anos para

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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