Debates Parlamentares - Diário 017, p. 7 (2016-10-26)

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27 DE OUTUBRO DE 2016

Verdes, a cumprirem a meta acordada com Bruxelas, sem cortarem salários, sem cortarem pensões, sem

aumentarem de forma brutal os impostos? Como é que eles estão a conseguir?

Esta é, também, uma razão plausível para que a direita não queira fazer este debate, porque o que aconteceu

foi que o PSD fez uma aposta num único discurso dizendo que isto não iria funcionar, que não era possível, que

haveria uma catástrofe ao virar da esquina, que haveria um segundo resgate, que seriam precisas medidas

adicionais, que seria preciso um plano b,…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — É disso que estamos à espera!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — … que o diabo viria… Mas não veio.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Está completamente preso ao passado!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — E, então, a estratégia do PSD é: serviços

públicos. Qual é a razão? Cativações. Cá está, são as cativações! O que é que são as cativações?

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Boa pergunta!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — É um instrumento de gestão orçamental.

Vozes do PSD: — Ah!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Vou usar outro termo, Sr.ª Ministra… Aliás,

ex-Ministra…

Vozes do PSD: — Ah!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Foi-o durante quase quatro anos.

Como dizia, as cativações são medidas de gestão corrente, quotidiana. Foi exatamente isto que o líder

parlamentar do PSD disse no final de 2015, quando tivemos como medida para tentar cumprir o défice abaixo

de 3% em 2015 congelar os processos pendentes de descativação. O que é que o PSD disse? Que isso era

gestão corrente, quotidiana. Ora, é o que estamos a fazer,…

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Não é, não!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — … é gestão orçamental.

Cativações: 445 milhões de euros. É o que está neste momento garantido, negociado, acordado com

Bruxelas para 2016. Em 2015, foi menos? Não! Foram 543 milhões de cativações. Em 2014, foi menos? Não!

Ainda foi mais: foram 578 milhões de euros de cativações.

O discurso para hoje morre, não tem base!

Aplausos do PS.

Os senhores, para além dos cortes em salários, em pensões, em direitos, do aumento de impostos, cativaram

mais, e falharam as metas orçamentais!

Os serviços públicos estão bem? Não! Têm muitos problemas. Descobriram agora?

O desinvestimento nos transportes, na educação, na saúde pública, descobriram agora?

Há problemas. Não tenham é dúvidas, nunca, de que se há partido que quer proteger, defender, preservar,

o Estado social e os serviços públicos é este.

Termino, com um desafio ao PSD: nos estudos de opinião, nas sondagens que os senhores fazem perguntem

aos portugueses em quem eles confiam mais para defender o Serviço Nacional de Saúde, a escola pública e o

sistema público de pensões.

27 DE OUTUBRO DE 2016 7 Verdes, a cumprirem a meta acordada com Bruxelas, sem cortarem salários, sem cortarem pensões, sem aumentarem de forma brutal os impostos? Como é que eles estão a conseguir? Esta é, também, uma razão plausível para que a direita não queira fazer este debate, porque o que aconteceu foi que o PSD fez uma aposta num único discurso dizendo que isto não iria funcionar, que não era possível, que haveria uma catástrofe ao virar da esquina, que haveria um segundo resgate, que seriam precisas medidas adicionais, que seria preciso um plano b,… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — É disso que estamos à espera! O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — … que o diabo viria… Mas não veio. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Está completamente preso ao passado! O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — E, então, a estratégia do PSD é: serviços públicos. Qual é a razão? Cativações. Cá está, são as cativações! O que é que são as cativações? A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Boa pergunta! O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — É um instrumento de gestão orçamental. Vozes do PSD: — Ah! O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Vou usar outro termo, Sr.ª Ministra… Aliás, ex-Ministra… Vozes do PSD: — Ah! O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Foi-o durante quase quatro anos. Como dizia, as cativações são medidas de gestão corrente, quotidiana. Foi exatamente isto que o líder parlamentar do PSD disse no final de 2015, quando tivemos como medida para tentar cumprir o défice abaixo de 3% em 2015 congelar os processos pendentes de descativação. O que é que o PSD disse? Que isso era gestão corrente, quotidiana. Ora, é o que estamos a fazer,… O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Não é, não! O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — … é gestão orçamental. Cativações: 445 milhões de euros. É o que está neste momento garantido, negociado, acordado com Bruxelas para 2016. Em 2015, foi menos? Não! Foram 543 milhões de cativações. Em 2014, foi menos? Não! Ainda foi mais: foram 578 milhões de euros de cativações. O discurso para hoje morre, não tem base! Aplausos do PS. Os senhores, para além dos cortes em salários, em pensões, em direitos, do aumento de impostos, cativaram mais, e falharam as metas orçamentais! Os serviços públicos estão bem? Não! Têm muitos problemas. Descobriram agora? O desinvestimento nos transportes, na educação, na saúde pública, descobriram agora? Há problemas. Não tenham é dúvidas, nunca, de que se há partido que quer proteger, defender, preservar, o Estado social e os serviços públicos é este. Termino, com um desafio ao PSD: nos estudos de opinião, nas sondagens que os senhores fazem perguntem aos portugueses em quem eles confiam mais para defender o Serviço Nacional de Saúde, a escola pública e o sistema público de pensões.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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