Debates Parlamentares - Diário 017, p. 9 (2016-10-26)

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27 DE OUTUBRO DE 2016

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, agradeço encarecidamente a sua correção e o seu

esclarecimento, mas eu falava da discussão material, como suponho que todos nesta Câmara tenham

entendido.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

E essa discussão pode ser feita, como e óbvio e evidente para qualquer Deputado, com o uso de várias

figuras regimentais.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Pensei que isso fosse óbvio, mas ainda bem que corrigiu e esclareceu,

porque poderia não ser.

Em todo o caso, e continuando, não deixa de ser extraordinário que partidos que, antes, tanto tempo

dedicavam a esta matéria, como era o caso não apenas do PS, como do PCP e do Bloco de Esquerda, façam

agora o mais absoluto silêncio. E também não deixa de ser extraordinário que o Sr. Secretário de Estado dos

Assuntos Parlamentares, que, antes, tantas soluções concretas tinha para os problemas, tenha agora apenas

um discurso grandiloquente, mas em relação aos problemas sérios como, por exemplo, se num hospital uma

máquina avariar e for necessário concertá-la, o Sr. Secretário de Estado venha dizer que isso não é possível

fazer-se sem autorização do Ministro ou, ainda, se uma escola está encerrada porque, pura e simplesmente,

não há auxiliares para tomar conta das crianças, o Sr. Secretário de Estado e o Governo tenham zero para dizer

e responder a esses problemas.

Srs. Deputados e Sr. Secretário de Estado, compreendo que se queira manter exatamente onde está, e para

isso compreendo que, designadamente na área dos transportes, seja preciso fazer concessões aos sindicatos.

E sem dúvida que o facto de ter deixado os sindicatos satisfeitos e ter optado por medidas como a das 35 horas

lhe permite manter-se aí. Mas, Sr. Secretário de Estado, o preço das escolhas do seu Governo e das esquerdas

que o apoiam é utentes mal servidos e uma fatura maior a ser passada ao contribuinte. É lamentável que esse

facto lhe seja, pura e simplesmente, indiferente.

Em segundo lugar, diria o seguinte: já muito se falou do facto de o Orçamento deste ano, pura e

simplesmente, não falar da execução prevista para 2016 — é o chamado «rolo ocultador».

Agora não vamos falar do que estão a prever para 2016. O que lhe pergunto, Sr. Secretário de Estado, é se

não será por acaso que não estão a dizer isto porque, a partir do momento em que se souber qual é a execução

prevista para 2016, vamos também saber quais são os cortes reais que os senhores fizeram em 2016.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Ora bem! É essa a verdade!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Vai saber, vai!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Por último, porque já conheço e porque já ouvi até à exaustão o

argumento «não, não, os senhores estão enganados, não há cativações na saúde e na educação», bom, então

há uma coisa muito mais grave: é suborçamentação e irresponsabilidade pura e simples.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Porque o problema — entendam isto de uma vez para sempre — é o

facto de a escola estar encerrada e não se o motivo é a cativação ou a suborçamentação.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Claro!

27 DE OUTUBRO DE 2016 9 A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, agradeço encarecidamente a sua correção e o seu esclarecimento, mas eu falava da discussão material, como suponho que todos nesta Câmara tenham entendido. Aplausos do CDS-PP e do PSD. E essa discussão pode ser feita, como e óbvio e evidente para qualquer Deputado, com o uso de várias figuras regimentais. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Pensei que isso fosse óbvio, mas ainda bem que corrigiu e esclareceu, porque poderia não ser. Em todo o caso, e continuando, não deixa de ser extraordinário que partidos que, antes, tanto tempo dedicavam a esta matéria, como era o caso não apenas do PS, como do PCP e do Bloco de Esquerda, façam agora o mais absoluto silêncio. E também não deixa de ser extraordinário que o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, que, antes, tantas soluções concretas tinha para os problemas, tenha agora apenas um discurso grandiloquente, mas em relação aos problemas sérios como, por exemplo, se num hospital uma máquina avariar e for necessário concertá-la, o Sr. Secretário de Estado venha dizer que isso não é possível fazer-se sem autorização do Ministro ou, ainda, se uma escola está encerrada porque, pura e simplesmente, não há auxiliares para tomar conta das crianças, o Sr. Secretário de Estado e o Governo tenham zero para dizer e responder a esses problemas. Srs. Deputados e Sr. Secretário de Estado, compreendo que se queira manter exatamente onde está, e para isso compreendo que, designadamente na área dos transportes, seja preciso fazer concessões aos sindicatos. E sem dúvida que o facto de ter deixado os sindicatos satisfeitos e ter optado por medidas como a das 35 horas lhe permite manter-se aí. Mas, Sr. Secretário de Estado, o preço das escolhas do seu Governo e das esquerdas que o apoiam é utentes mal servidos e uma fatura maior a ser passada ao contribuinte. É lamentável que esse facto lhe seja, pura e simplesmente, indiferente. Em segundo lugar, diria o seguinte: já muito se falou do facto de o Orçamento deste ano, pura e simplesmente, não falar da execução prevista para 2016 — é o chamado «rolo ocultador». Agora não vamos falar do que estão a prever para 2016. O que lhe pergunto, Sr. Secretário de Estado, é se não será por acaso que não estão a dizer isto porque, a partir do momento em que se souber qual é a execução prevista para 2016, vamos também saber quais são os cortes reais que os senhores fizeram em 2016. Aplausos do CDS-PP. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Ora bem! É essa a verdade! O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Vai saber, vai! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Por último, porque já conheço e porque já ouvi até à exaustão o argumento «não, não, os senhores estão enganados, não há cativações na saúde e na educação», bom, então há uma coisa muito mais grave: é suborçamentação e irresponsabilidade pura e simples. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Porque o problema — entendam isto de uma vez para sempre — é o facto de a escola estar encerrada e não se o motivo é a cativação ou a suborçamentação. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Claro!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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