Debates Parlamentares - Diário 017, p. 15 (2016-10-26)

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27 DE OUTUBRO DE 2016

transportes públicos e da procura da privatização. Sr.ª Deputada, essa memória, por mais esforço que faça, não

vai conseguir apagar.

Mas, a seguir, a Sr.ª Deputada remata com uma coisa fantástica, que é saudar as regras do tratado

orçamental, quando essas regras são dos maiores constrangimentos ao desenvolvimento do País.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Mas agora os senhores não apoiam o tratado orçamental?!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não me diga que ainda não tinha descoberto, Sr. Deputado! De

facto, é inacreditável!

Portanto, a Sr.ª Deputada diz agora, na oposição, uma coisa que não fez quando estava no Governo, mas

continua a saudar as regras do tratado orçamental, que são, de facto, um brutal constrangimento ao

desenvolvimento do País. Não há outro qualificativo que não seja o de um brutal descaramento aquilo que a Sr.ª

Deputada hoje teve oportunidade de fazer, procurando que os portugueses apagassem da memória a realidade,

mas nós vamos contribuir para que tal não aconteça.

Julgo que é também fundamental que cada partido diga o que considera sobre o estado da situação e o que

tem feito relativamente à situação. Há défice de funcionamento nos serviços públicos? Evidentemente que sim.

Estamos a trabalhar para que esse défice possa ser ultrapassado? Evidentemente que sim, porque o que

dizíamos quando os senhores eram Governo é o que dizemos e fazemos agora quando os senhores estão na

oposição.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Não! Desengane-se!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O que temos feito junto do Governo — reparem bem se não

encontram alguma semelhança nas palavras que vou dizer com o que dizíamos na altura em que os senhores

eram Governo — é justamente dizer que necessitamos de mais funcionários públicos. Retirar funcionários

públicos significa degradar serviços públicos. Quando dotamos os serviços públicos de meios humanos

necessários, evidentemente que eles funcionam melhor!

Por isso, Os Verdes reclamaram neste Orçamento do Estado — e vamos apresentar essa proposta, na

especialidade — mais vigilantes da natureza.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Não leu o Orçamento. Têm o descaramento de não ter lido a proposta

de Orçamento do Estado!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Andamos permanentemente a discutir o problema dos fogos

florestais, da biodiversidade, das áreas protegidas e da conservação da natureza, pelo que precisamos de mais

vigilantes da natureza.

«Médico de família para todos», «precisamos de mais médicos» — esse era um dos vossos objetivos, e os

senhores não o cumpriram nem o iriam cumprir. Mas nós queremos cumprir, Sr.ª Deputada. E médico de família

para todos implica mais profissionais de saúde.

A redução do número de alunos por turma implica reestruturação das escolas, o que implica, por sua vez,

mais profissionais.

Temos de trabalhar para a qualidade da oferta que os serviços públicos prestam às populações.

Isto não é novidade nenhuma, pois não, Sr.as e Srs. Deputados?

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Não, não é!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Já se silenciaram e perceberam que o que dizemos hoje é o que

dizíamos quando os senhores eram Governo, ao contrário dos senhores, que enrolaram completamente a

conversa e hoje dizem uma coisa diferente da que diziam antes. Pena é que não a tivessem dito nem ouvissem

quando eram Governo.

Sr.as e Srs. Deputados, esta já não sei bem se é do léxico parlamentar, mas é uma grande fantochada!

27 DE OUTUBRO DE 2016 15 transportes públicos e da procura da privatização. Sr.ª Deputada, essa memória, por mais esforço que faça, não vai conseguir apagar. Mas, a seguir, a Sr.ª Deputada remata com uma coisa fantástica, que é saudar as regras do tratado orçamental, quando essas regras são dos maiores constrangimentos ao desenvolvimento do País. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Mas agora os senhores não apoiam o tratado orçamental?! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não me diga que ainda não tinha descoberto, Sr. Deputado! De facto, é inacreditável! Portanto, a Sr.ª Deputada diz agora, na oposição, uma coisa que não fez quando estava no Governo, mas continua a saudar as regras do tratado orçamental, que são, de facto, um brutal constrangimento ao desenvolvimento do País. Não há outro qualificativo que não seja o de um brutal descaramento aquilo que a Sr.ª Deputada hoje teve oportunidade de fazer, procurando que os portugueses apagassem da memória a realidade, mas nós vamos contribuir para que tal não aconteça. Julgo que é também fundamental que cada partido diga o que considera sobre o estado da situação e o que tem feito relativamente à situação. Há défice de funcionamento nos serviços públicos? Evidentemente que sim. Estamos a trabalhar para que esse défice possa ser ultrapassado? Evidentemente que sim, porque o que dizíamos quando os senhores eram Governo é o que dizemos e fazemos agora quando os senhores estão na oposição. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Não! Desengane-se! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O que temos feito junto do Governo — reparem bem se não encontram alguma semelhança nas palavras que vou dizer com o que dizíamos na altura em que os senhores eram Governo — é justamente dizer que necessitamos de mais funcionários públicos. Retirar funcionários públicos significa degradar serviços públicos. Quando dotamos os serviços públicos de meios humanos necessários, evidentemente que eles funcionam melhor! Por isso, Os Verdes reclamaram neste Orçamento do Estado — e vamos apresentar essa proposta, na especialidade — mais vigilantes da natureza. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Não leu o Orçamento. Têm o descaramento de não ter lido a proposta de Orçamento do Estado! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Andamos permanentemente a discutir o problema dos fogos florestais, da biodiversidade, das áreas protegidas e da conservação da natureza, pelo que precisamos de mais vigilantes da natureza. «Médico de família para todos», «precisamos de mais médicos» — esse era um dos vossos objetivos, e os senhores não o cumpriram nem o iriam cumprir. Mas nós queremos cumprir, Sr.ª Deputada. E médico de família para todos implica mais profissionais de saúde. A redução do número de alunos por turma implica reestruturação das escolas, o que implica, por sua vez, mais profissionais. Temos de trabalhar para a qualidade da oferta que os serviços públicos prestam às populações. Isto não é novidade nenhuma, pois não, Sr.as e Srs. Deputados? O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Não, não é! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Já se silenciaram e perceberam que o que dizemos hoje é o que dizíamos quando os senhores eram Governo, ao contrário dos senhores, que enrolaram completamente a conversa e hoje dizem uma coisa diferente da que diziam antes. Pena é que não a tivessem dito nem ouvissem quando eram Governo. Sr.as e Srs. Deputados, esta já não sei bem se é do léxico parlamentar, mas é uma grande fantochada!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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