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27 DE OUTUBRO DE 2016

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O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, fiz questão de terminar a minha

intervenção não utilizando o tempo que tínhamos disponibilizado ao Governo. Esta não é a primeira, não é a

segunda, não é a terceira, não é a quarta tentativa do Grupo Parlamentar do PSD no sentido de que o Governo

possa esclarecer, de uma vez por todas, onde está a cortar, onde vai deixar de gastar. Por isso, temos insistido

nos tais mapas do Orçamento do Estado para 2017 que os senhores esconderam.

Vou, pois, aproveitar o tempo que me resta para dizer, de uma vez por todas, ao Sr. Secretário de Estado e,

por seu intermédio, ao País que, de facto, aquilo que os senhores ontem disseram relativamente aos

documentos que não enviaram com o Orçamento do Estado, como era exigência legal, é a razão deste debate.

É que é nesses mapas que está refletido onde os senhores estão a esconder aos portugueses um corte de 445

milhões de euros.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Se queria falar sozinho, escusava de ter marcado este debate!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Mas isto é tão mais grave quanto uma das seguintes conclusões — e

deixo que o Sr. Secretário de Estado escolha uma das duas: ou os senhores têm os mapas e os estão a esconder

dos portugueses, dizendo que os estão a elaborar — porque vão esconder alguma coisa nos mapas que agora

estão a voltar a fazer! —, ou então, Sr. Secretário de Estado, o vosso Orçamento é uma verdadeira fraude,

porque assenta em números completamente desatualizados. Escolha uma das duas, porque uma das duas tem

de escolher!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa sobre a condução

dos trabalhos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, o que foi decidido pela Conferência de Líderes é que o

partido que agenda uma iniciativa legislativa ou um debate tem o direito de o fechar. Mas em nenhum sítio está

escrito que esse encerramento é feito em dois atos,…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… e nós tínhamo-nos inscrito no final da primeira intervenção do Sr. Deputado Hugo Soares.

Não vamos criar um incidente sobre esta matéria,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Nem podem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … mas que fique registado que este encerramento em dois atos é uma

originalidade que não é para repetir.

O Sr. Presidente: — Fica sempre registado tudo o que é dito no Hemiciclo.

Srs. Deputados, vamos passar ao segundo ponto da ordem do dia, que consiste em declarações políticas.

Para proferir a primeira declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como sabemos, está para

breve a realização da COP22, a 22.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para

as Alterações Climáticas, e também não será novidade para as Sr.as e os Srs. Deputados se Os Verdes aqui

reafirmarem a ideia de que não somos particularmente entusiastas do texto final a que se chegou relativamente

ao Acordo de Paris.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Santos
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS VILHENA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA AUGUSTA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO EUSÉBIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão