O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

27 DE OUTUBRO DE 2016

21

particular em Portugal, onde o consumo de carne é absolutamente exagerado e tem repercussões na saúde das

pessoas.

Nesse sentido, Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes acreditam nas pessoas e na sua sensibilidade, assim haja

informação para o efeito, e entendem que os consumidores portugueses são sensíveis ao consumo responsável

com implicações sociais e ambientais e também ao consumo que pugne pela sua saúde.

Neste momento, assumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Caeiro.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, queira concluir.

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Termino, Sr.ª Presidente, dizendo que, se caminharmos no combate

às alterações climáticas, não podemos andar em contraciclo, e caminhar em contraciclo é, por exemplo,

pesquisar e explorar petróleo no Algarve, na Costa Alentejana e noutras zonas da nossa costa sem que haja

necessidade absolutamente nenhuma em relação às respostas que os portugueses podem e devem dar ao nível

das alterações climáticas e, mais, afeta a potencialidade de desenvolvimento sustentável das regiões. Mas sobre

isso, Sr.ª Presidente, teremos oportunidade de discutir daqui a pouco, num outro ponto da ordem do dia de hoje.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, a Mesa registou a inscrição, para pedir esclarecimentos,

de Srs. Deputados do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP.

Entretanto, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia informou a Mesa de que pretende responder em conjunto.

Sendo assim, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Maria da Luz Rosinha.

A Sr.ª MariadaLuzRosinha (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, trouxe como tema

da sua intervenção uma matéria que, efetivamente, tem vindo a ganhar importância e tem preocupado não só

esta Assembleia, este País, como todos os governantes e, diria mesmo, toda a população mundial.

Ontem, teve lugar nesta Assembleia, promovida pela 11.ª Comissão em parceria com o Conselho Nacional

do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), uma Conferência que reuniu um vasto grupo de

especialistas que foram unânimes em assumir que Portugal tem dado grandes passos, quer na assunção dos

problemas, na sua consciência, quer na necessidade de adoção de medidas para a sua resolução.

No entanto, reconhece-se a necessidade de gerar políticas que conduzam e abram caminho a um novo

paradigma, paradigma esse que seja transversal a áreas tão fundamentais como o ordenamento do território, a

mobilidade, a descarbonização e as energias renováveis.

Assim sendo, diria que o grande desafio que se coloca neste momento ao Governo é a construção de políticas

para a transição energética, uma preocupação de topo, com o reconhecimento de todos.

Por isso, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, gostaria de lhe perguntar o que acha o Partido Ecologista «Os

Verdes» de considerarmos a redução dos apoios aos combustíveis fósseis em compensação com o reforço do

apoio às energias renováveis.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Paulo

Oliveira.

O Sr. JorgePauloOliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, o PSD sempre

encarou a matéria das alterações climáticas como uma prioridade da política nacional e, mesmo num período

de gigantescos constrangimentos económico-financeiros inerentes ao cumprimento de um programa de

ajustamento, foi capaz de implementar importantes reformas na energia, no ambiente, no ordenamento do

território e no combate às alterações climáticas.

Os resultados são expressivos e foram mesmo alvo de reconhecimento internacional. Recordo que, em 2013

e em 2014, fomos considerados o quarto País com melhor desempenho em matéria de ação climática. Em 2015,

ascendemos à 10.ª posição, no Fórum Económico Mundial.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Santos
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS VILHENA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA AUGUSTA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO EUSÉBIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão