Debates Parlamentares - Diário 017, p. 23 (2016-10-26)

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27 DE OUTUBRO DE 2016

continuação da exploração ou da produção de hidrocarbonetos no litoral português, agravando os problemas da

emissão de gases com efeitos de estufa no nosso planeta?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro

Castello-Branco.

O Sr. ÁlvaroCastello-Branco (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, o tema que

Os Verdes trazem a debate é muito importante e deve, sem dúvida, fazer parte das políticas prioritárias e da

atuação prioritária de cada governo.

Todos temos consciência de que, se nada for feito, as alterações climáticas vão continuar a agravar-se cada

vez mais. E este fenómeno é uma das maiores ameaças ambientais, sociais e económicas que o planeta e a

humanidade enfrentam na atualidade.

Já aqui nos congratulámos com o Acordo alcançado em Paris, que é, sem dúvida, muito importante e

abrangente, apesar das fragilidades que apresenta nomeadamente quanto às metas fixadas, que não serão

suficientes para atingir o objetivo de alcançar 1,5 ºC face ao período pré-industrial.

No entanto, cada país, cada governo, tem de fazer o seu trabalho, tomar as suas opções, sob pena de os

compromissos plasmados no Acordo nunca saírem do papel e nunca saírem das boas intenções.

Portugal, nos últimos anos, foi reconhecido internacionalmente na liderança do crescimento verde e no

combate às alterações climáticas. Os últimos dados nacionais relativos aos indicadores económico-ambientais

— falo da Conta das Emissões Atmosféricas 1995-2014 —, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística no

dia 18 deste mês, são disso mesmo reveladores.

Entre 2011 e 2014, o País, através das políticas introduzidas pelo Governo de então, aumentou o peso das

energias renováveis na eletricidade de 45% para 61,4%; as emissões de gases com efeito de estufa foram

reduzidas em cerca de 30% até 2014; a intensidade energética no PIB reduziu-se em 17% entre 2005 e 2013 e

a venda de veículos elétricos aumentou mais de 50 vezes entre 2010 e 2015; por último, a dependência

energética do exterior atingiu, em 2014, o valor mais baixo dos últimos 20 anos. Isto é fruto de políticas acertadas

quanto a estas matérias.

Assim, voltando a salientar a relevância deste tema, pergunto, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, o que é que

tem feito o atual Governo e os seus parceiros de coligação, nomeadamente o seu partido, o Partido Ecologista

«Os Verdes», para colocar em prática o Acordo de Paris, aprovado há quase um ano.

A Sr.ª PatríciaFonseca (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. ÁlvaroCastello-Branco (CDS-PP): — Qual é a política do Governo nesta matéria? É que cada vez

nos parece mais que aqui, como em muitos outros importantes temas, a única coisa que realmente preocupa os

partidos de esquerda são as reversões, os retrocessos e não a verdadeira política de ação.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. ÁlvaroCastello-Branco (CDS-PP): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Como disse o Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira, por exemplo, nas energias renováveis, já estamos a assistir

a mais uma reversão e a mais um retrocesso e, portanto, gostaria de ouvir a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia

falar acerca deste tema em particular.

Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Virgínia

Pereira.

27 DE OUTUBRO DE 2016 23 continuação da exploração ou da produção de hidrocarbonetos no litoral português, agravando os problemas da emissão de gases com efeitos de estufa no nosso planeta? Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco. O Sr. ÁlvaroCastello-Branco (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, o tema que Os Verdes trazem a debate é muito importante e deve, sem dúvida, fazer parte das políticas prioritárias e da atuação prioritária de cada governo. Todos temos consciência de que, se nada for feito, as alterações climáticas vão continuar a agravar-se cada vez mais. E este fenómeno é uma das maiores ameaças ambientais, sociais e económicas que o planeta e a humanidade enfrentam na atualidade. Já aqui nos congratulámos com o Acordo alcançado em Paris, que é, sem dúvida, muito importante e abrangente, apesar das fragilidades que apresenta nomeadamente quanto às metas fixadas, que não serão suficientes para atingir o objetivo de alcançar 1,5 ºC face ao período pré-industrial. No entanto, cada país, cada governo, tem de fazer o seu trabalho, tomar as suas opções, sob pena de os compromissos plasmados no Acordo nunca saírem do papel e nunca saírem das boas intenções. Portugal, nos últimos anos, foi reconhecido internacionalmente na liderança do crescimento verde e no combate às alterações climáticas. Os últimos dados nacionais relativos aos indicadores económico-ambientais — falo da Conta das Emissões Atmosféricas 1995-2014 —, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística no dia 18 deste mês, são disso mesmo reveladores. Entre 2011 e 2014, o País, através das políticas introduzidas pelo Governo de então, aumentou o peso das energias renováveis na eletricidade de 45% para 61,4%; as emissões de gases com efeito de estufa foram reduzidas em cerca de 30% até 2014; a intensidade energética no PIB reduziu-se em 17% entre 2005 e 2013 e a venda de veículos elétricos aumentou mais de 50 vezes entre 2010 e 2015; por último, a dependência energética do exterior atingiu, em 2014, o valor mais baixo dos últimos 20 anos. Isto é fruto de políticas acertadas quanto a estas matérias. Assim, voltando a salientar a relevância deste tema, pergunto, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, o que é que tem feito o atual Governo e os seus parceiros de coligação, nomeadamente o seu partido, o Partido Ecologista «Os Verdes», para colocar em prática o Acordo de Paris, aprovado há quase um ano. A Sr.ª PatríciaFonseca (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. ÁlvaroCastello-Branco (CDS-PP): — Qual é a política do Governo nesta matéria? É que cada vez nos parece mais que aqui, como em muitos outros importantes temas, a única coisa que realmente preocupa os partidos de esquerda são as reversões, os retrocessos e não a verdadeira política de ação. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. ÁlvaroCastello-Branco (CDS-PP): — Termino já, Sr.ª Presidente. Como disse o Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira, por exemplo, nas energias renováveis, já estamos a assistir a mais uma reversão e a mais um retrocesso e, portanto, gostaria de ouvir a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia falar acerca deste tema em particular. Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Virgínia Pereira.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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